terça-feira, 20 de setembro de 2011

A pobreza galopante nos países ricos

Editorial do sítio Vermelho:

A crise econômica mundial acentua uma situação descrita por Karl Marx desde o Manifesto do Partido Comunista, em 1848: a tendência “normal” do capitalismo é a concentração escandalosa da riqueza num dos polos da sociedade, em contrapartida à pobreza extrema imposta a grande parte da população.



Na França, em 2008, 7,4% da população viviam abaixo da linha de pobreza, índice que aumentou para 9,1% um ano depois, e envolve hoje cerca de mais de oito milhões de pessoas. Lá são considerados pobres aqueles que ganham menos de 950 euros por mês (pouco mais de R$ 2 mil). Na outra ponta, os mais ricos (formados pelos 10% da população com renda superior a 35 mil euros) continuaram com ganhos de 0,7%, apesar da gravidade da crise econômica. E os pobres tiveram uma renda média de 773 euros por mês, abaixo portanto do valor que define a linha de pobreza. Os analistas explicam este empobrecimento pelo desemprego que, nos últimos dez anos, tem se mantido no patamar de 10% da população economicamente ativa, chegando ao máximo de 10,1% em 2005, recuando depois para 7,4% em 2009 mas voltando a crescer desde então, saltando para 9,1% em 2010 e 9,5% em 2011.

Nos EUA a situação pode ser descrita como ainda mais grave por existirem mecanismos institucionais mais precários de atendimento à população empobrecida, além de – claro – ser a principal nação capitalista da atualidade. Em 2010 foram 46,2 milhões de pessoas abaixo da linha de pobreza (correspondendo à população da Espanha!), compreendendo 15,1% da população. Isto significa que um em cada seis estadunidenses está na miséria. É a taxa mais alta dos últimos 18 anos. Lá, a linha de pobreza é uma renda mensal de US$ 860 (R$ 3.1 mil) para uma família de quatro pessoas.

Explicação? Níveis crescentes de desemprego e queda na renda dos trabalhadores. Cumpre adicionar os efeitos da política fiscal iniciada por Ronald Reagan, que primou pelo corte de impostos para os ricos e impôs um caráter regressivo à carga tributária. Calcula-se que existam entre 25 a 30 milhões de desempregados no país, e é entre eles que a pobreza viceja. A consequência é a concentração da riqueza e da renda. Em 1986, os ricos (1% da população) tinham 12% da renda e controlavam 33% de toda a riqueza do país. Hoje, 25 anos depois, os ricos dobraram a renda, pulando para 25% do total, e aumentaram a riqueza para 40% do total. Nos últimos anos acentuou-se a queda da renda familiar média, que caiu de US$ 4.216 em 2009 para US$ 4.120 em 2010. Trata-se de renda média, que esconde variações diferentes para ricos e pobres. Os dados do governo dos EUA mostram que, nos últimos 30 anos, a renda média total das famílias cresceu 11%; a dos 5% mais ricos foi muito mais rápida e cresceu 42% entre 1980 e 2010.

A situação em outros países ricos não é rósea. Na Bélgica, existem 1,5 milhão de pobres amontoados nas periferias das cidades; um quarto (350 mil) é formado por crianças que muitos dias não têm sequer o que comer. A Inglaterra revive padrões de miséria e desigualdade parecidos à época vitoriana (que foram tema dos lancinantes romances de Charles Dickens); lá, uma em cada cinco crianças é pobre, situação que engloba também 20% da população, e que ajuda a explicar a recente insurreição vivida nas periferias pobres das grandes cidades inglesas, a começar pela capital, Londres. Na Itália, há 3,8 milhões de pessoas vivendo na pobreza absoluta. Em Portugal, mais de um quarto da população (27% do total) tem pelo menos um dia por mês em que não tem o que comer, e 600 mil idosos sofrem de desnutrição. No total, calcula-se que existam, em toda a Europa, 84 milhões de pessoas vivendo na pobreza absoluta; é um número de pessoas da dimensão da população da Alemanha ou Egito; são 12% do total de 710 milhões de habitantes do continente.

Embora conceitualmente associada ao grau de bens disponíveis numa dada sociedade, pobreza e riqueza são realidades concretas vividas pelas parcelas da população submetidas a elas. A pobreza se traduz na falta de acesso a alimentos, moradia e demais bens necessários à vida de acordo com os padrões da sociedade em que se manifesta.

E está ligada também, no sistema capitalista, à situação do mercado de trabalho. O capitalismo exige, para existir, a presença de trabalhadores livres nos dois sentidos apontados pioneiramente por Marx: livres juridicamente, da sujeição a algum senhor e capazes, portanto, de contrair contratos (como o contrato de trabalho); mas também destituídos dos instrumentos e demais meios de trabalho, sendo forçados, para sobreviverem, a vender sua força a um patrão que necessite dela para tocar seus empreendimentos.

A pobreza representa, em consequência, uma dupla destituição, intimamente articulada sob a forma de produção capitalista: ao perder o emprego e ver-se impedido (nos momentos de crise como a atual) de vender sua força de trabalho para poder prover seus meios de vida, o trabalhador afunda na pobreza, destituído do acesso regular aos meios necessários à sua sobrevivência e à de sua família (alimentação, moradia, medicamentos, etc., etc.).

A apologia do capitalismo dizia, até poucos anos atrás, que a polarização entre riqueza e pobreza teria sido uma previsão de Marx que não se realizou, argumento usado para desqualificar o pensamento marxista.

A realidade histórica desmente aqueles apologistas e se traduz numa realidade cruel que se acentua, nos últimos anos, nos países ricos, cuja realidade social dava uma aparência de verdade para a recusa às conclusões de Marx, conclusões que se fundamentam justamente na rigorosa análise da lógica do capitalismo. Uma realidade que só pode ser posta de lado, temporariamente, num período de crescimento do capitalismo (a chamada época de ouro que vai do final da 2ª Guerra Mundial até a década de 1970). E de intensas lutas de classe que levaram, sob forte pressão dos trabalhadores, à intervenção do Estado para amenizar as mazelas do capitalismo. No momento da crise, quando os donos do dinheiro e do poder preconizam a retirada do Estado e o fim da ação social pública e da legislação que defende os direitos dos trabalhadores e do povo, ao mesmo tempo em que os governos burgueses injetam trilhões de dólares e euros na economia para salvar bancos e banqueiros, reaparece com força a tendência “normal” do capitalismo à concentração das riquezas nas mãos de poucos e ao empobrecimento de amplos setores da população.

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