Greve nos Correios e audiência no TST

Por Vitor Nuzzi, na Rede Brasil Atual:

Representantes dos trabalhadores e da Empresa Brasileira dos Correios e Telégrafos (ECT) alcançaram termos de um acordo nesta terça-feira (4) durante audiência de conciliação no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Se a proposta for aprovada em assembleia por pelo menos 18 dos 35 sindicatos filiados à Fentect, federação da categoria, a paralisação será encerrada em todo o país na quinta (6).


Foram quatro horas de sessão, presidida pela vice-presidente da corte, a ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi,com quatro intervalos. A audiência transformou-se em uma negociação aberta com pausas para que detalhes alterados fossem avaliados pelos dirigentes sindicais e por representantes da estatal. O debate esmiuçou questões específicos da proposta e houve divisão entre os membros do comando nacional dos grevistas – parte ainda manteve-se contra o acordo.

Segundo José Rivaldo da Silva, secretário-geral da Fentect, federação dos trabalhadores da categoria, ainda que a maioria dos dirigentes sindicais concorde, será necessária a aprovação em assembleias de funcionários dos Correios dos 35 sindicatos associados. Pelo estatuto da federação, é necessário que metade mais um dos filiados aprove o fim da paralisação para que a greve acabe em todo o país.

Durante a reunião, o sindicalista deixou claro que, para haver acordo, seria necessária uma proposta de aumento real (acima da inflação) de imediato e não apenas em janeiro, como a empresa oferecia. Para isso, os trabalhadores abriram mão do abono de R$ 500. A ECT propôs inicialmente pagamento parcela dos R$ 80, concordando posteriormente com o pagamento em uma só vez, após várias consultas à direção.

Por ser condicionada ao fim da greve, a proposta tem eficácia suspensiva, conforme explicou a ministra. Ela comandou os ajustes na proposta formulada pela empresa para tentar alcançar um acordo.

A proposta costurada nesta terça prevê reajuste de 6,87% a partir de agosto (data-base da categoria). Os R$ 80 seriam pagos neste mês. Com isso, o abono de R$ 500 aventado pela empresa deixaria de fazer parte da proposta. Os Correios ofereciam inicialmente o reajuste a partir de janeiro e o aumento linear, em janeiro de 2012.

Sobre o impasse relativo aos dias de paralisação, a estatal aceitava descontar o valor de forma parcelada. Seis dos 21 dias já abatidos dos salários serão inicialmente devolvidos e posteriormente descontados em até 12 parcelas a partir de janeiro do ano que vem. O trabalhador que quiser pode optar pelo desconto em prazo menor.

Os demais 15 dias parados serão compensados com períodos extras de trabalho, para colocar o serviço em dia após três semanas. Se a greve realmente acabar, no próximo fim de semana já pode haver expediente adicional. A compensação não pode ultrapassar a segunda quinzena de maio de 2012.

Dificuldade

Nos intervalos da audiência, o presidente da estatal, Wagner Pinheiro, e membros do Ministério do Planejamento foram consultados, por telefone. Larry Almeida, vice-presidente de Recursos Humanos dos Correios, afirmou, durante a sessão, que a proposta apresentada havia sido formulada em conjunto com o Ministério do Planejamento. Para isso, houve uma elevação do orçamento disponível de R$ 500 milhões para R$ 780 milhões. No formato apresentado no TST, esse impacto chegaria a R$ 850 milhões.

Maria Cristina Irigoyen Peduzzi foi a responsável por negar o pedido de liminar dos Correios que queria que a greve fosse considerada abusiva e que se determinasse a suspensão da paralisação, na última sexta-feira (30). Em seu parecer, ela frisou que cabe aos trabalhadores "decidir sobre a oportunidade" do exercício do direito de greve.

O desembargador Macedo Caron, do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10), que engloba Brasília e o Tocantins, proibiu os Correios de descontar o salário dos trabalhadores que estão em greve, em decisão da última sexta. Ele condicionou a solução a uma fórmula negociada.

Caravanas de trabalhadores de 10 estados foram a Brasília acompanhar a sessão desta terça. Eles aguardaram o final da audiência do lado de fora do tribunal. Se os sindicalistas descartarem a proposta ou se as assembleias a rejeitarem, um relator será designado para o julgamento do dissídio coletivo. Os trabalhadores reivindicavam aumento linear de R$ 200, reposição da inflação de 7,16% e elevação de R$ 807 para R$ 1.635 do piso salarial. Às 20h, alguns grupos de funcionários dos Correios ainda permaneciam diante do TST, parte delas frustrada com os termos do acordo.