2011: Um ano nada fácil

Por Wladimir Pomar, no sítio Correio da Cidadania:

O ano de 2011 ficou caracterizado, em boa medida, pela expansão da onda de choque da crise econômica internacional, iniciada nos Estados Unidos, em 2007-2008. Essa crise, vista superficialmente como o desabamento do mercado imobiliário, que depois prosseguiu como crise financeira e bancária, e agora como uma crise de endividamento de alguns países da Europa, é na verdade uma profunda crise sistêmica do capitalismo desenvolvido.

Portanto, como já admitem muitos analistas que antes a consideravam de curta duração, essa crise deve durar muito tempo, com desdobramentos econômicos, sociais e políticos graves. Isto, tanto em âmbito internacional, quanto em cada um dos países do mundo. Ela tem sua raiz no agravamento da tendência de queda da taxa média de lucro, no contexto da nova etapa de desenvolvimento do capitalismo em termos globais.

Incentivada pela revolução científica e técnica, que transformou as ciências, de instrumentos de conhecimento em forças produtivas ou instrumentos de resultados, e pelo acirramento da competição inter-capitalista nacional e internacional, aquela tendência negativa do capital conduziu, como resposta, ao surgimento das grandes corporações transnacionais. Estas passaram a centralizar tanto a produção e a distribuição e circulação das mercadorias quanto os mecanismos e fluxos financeiros que permitem a realização do capital.

Para elevar suas taxas médias de lucro, as grandes corporações intensificaram, pelo menos, o uso de dois mecanismos tradicionais. Aceleraram a transferência de plantas produtivas para países agrários de baixo custo da mão-de-obra, para obter altas taxas de mais-valia absoluta, e intensificaram a especulação financeira, com a emissão de inúmeros produtos de dinheiro fictício, a exemplo dos derivativos.

Paralelamente, onde puderam, transformaram os ramos industriais e comerciais em oligopólios dominados por elas, de modo a praticarem preços administrados. Embora o desenvolvimento técnico permita reduzir custos e, portanto, preços, as grandes corporações transformaram a chamada agregação de valor em justificativa de elevação de preços para obter maiores lucros. Com isso, o capitalismo parecia haver ingressado numa nova era de prosperidade global.

No entanto, num curto espaço de 20 a 30 anos, os subprodutos desses movimentos do capital transnacional nos países de capitalismo desenvolvido, com algumas exceções, foram a desindustralização relativa, o baixo crescimento econômico, o aumento do desemprego e da pobreza, a redução das receitas fiscais, o aumento dos déficits comerciais, a formação de bolhas especulativas diversas e o aprofundamento do fosso existente entre os muito ricos (em geral, 1% da população) e os setores médios, pobres e muito pobres (em geral, 99% da população).

A Alemanha e, em certa medida, a França, escaparam um pouco dessa sina porque os países atrasados do subcontinente europeu, ao ingressarem na zona do euro, se tornaram o foco principal das exportações daqueles países. Sofreram, assim, um processo de destruição de suas cadeias produtivas, cujo resultado seria, mais cedo ou mais tarde, o afundamento numa crise geral. O exemplo mais emblemático dessa desestruturação é a Grécia.

Os Estados Unidos, por seu turno, agravaram ainda mais sua situação econômica e financeira com seus gastos militares astronômicos. Tudo para manter viva sua indústria bélica, disseminar bases aéreas e navais por todo o mundo e realizar intervenções armadas em outros países, de modo a firmar sua hegemonia imperial no restante do planeta.

Subproduto não menos importante das transformações sofridas pelo capitalismo desenvolvido ocorreu com a migração de meios de produção e técnicas capitalistas para países antes predominantemente agrários.

Ela industrializou tais países e os tornou, em maior ou menor medida, competidores dos países centrais. Esse fenômeno, já visível com o surgimento dos Tigres Asiáticos e, depois, dos Novos Países Industrializados, tomou um vulto, aparentemente inesperado e inexplicável, com a explosão industrial e comercial da China.

Embora as grandes corporações transnacionais estejam nesses países, arrancando mais-valia absoluta e relativa de seus trabalhadores, nem sempre esses lucros são repassados para o Tesouro de seus países de origem. Além disso, os novos países industrializados se desenvolveram contando tanto com a transferência de plantas das corporações transnacionais quanto com políticas que se aproveitaram dessa transferência para desenvolver suas empresas estatais e suas empresas privadas nacionais, muitas das quais já são capazes de competir com vantagens no mercado mundial.

Essas mudanças causaram reduções sérias na transferência global de riquezas dos países menos desenvolvidos para os países mais desenvolvidos. Uma parcela dos problemas hoje enfrentados por estes últimos tem origem nessas reduções. Portanto, bem vistas as coisas, o capitalismo dos países desenvolvidos está chegando naquele ponto em que, para que a miséria de massa e o desmonte de seus Estados não se transformem numa realidade incontornável, os capitalistas terão que assumir a responsabilidade pela sobrevivência dos pobres.

Esse quadro ainda não está totalmente delineado e talvez demore alguns anos para se tornar imperativo. Porém, as controvérsias sobre as políticas de enfrentamento da crise, tanto nos Estados Unidos quanto na Alemanha, França e Inglaterra, apontam justamente para aquelas tendências de agravamento. Novidade nesse processo foi a emergência de movimentos populares de reação não só às políticas de arrocho sobre os trabalhadores, mas também ao próprio capitalismo.

A expansão da crise internacional, em 2011, rebateu sobre a situação econômica brasileira, através dos indícios de retração das exportações para os Estados Unidos e Europa, da política norte-americana de desvalorização do dólar (o que causa a valorização do real), da possível queda dos preços das commodities agrícolas e minerais, da política de juros reais negativos ou próximos de zero dos países centrais, da extrema volatilidade das finanças internacionais e das tendências das corporações transnacionais em proteger seus oligopólios contra qualquer concorrência internacional.

Paralelamente a essas dificuldades, que exigem mudanças na política econômica herdada do governo Lula, o primeiro ano do governo Dilma viu-se também acossado pela nova estratégia da direita, de paralisar a máquina governamental através de ataques constantes e sequenciais a ministros e altos funcionários, tendo como foco a questão da corrupção. Utilizando sua máquina de propaganda, concentrada na grande imprensa, a direita conseguiu derrubar sete ministros, colocar mais um na berlinda, e manter o governo Dilma sob tensão.

A direita burguesa tem se dado ao luxo hipócrita de acusar como corrupção, ou ato ilícito, o exercício de atividades empresariais por membros do PT desligados das funções públicas, enquanto ela própria usa e abusa dessas atividades próprias do sistema capitalista. Ao mesmo tempo, ela vem apostando na possibilidade do governo Dilma ser incapaz de enfrentar os efeitos da crise internacional sobre o Brasil, o que lhe daria condições de retomar a ofensiva política contra a esquerda no governo.

É nesse sentido que a direita tenta se reorganizar, inclusive incentivando movimentos populares contra a corrupção e por demandas sociais e ambientais. Os próprios legados nefastos do período neoliberal, como a desindustrialização do país, os gargalos da infra-estrutura, as lacunas das cadeias produtivas, as insuficiências na educação, saúde e moradia, são imputados ao PT e aos partidos de esquerda. Em outras palavras, embora a direita continue na defensiva, ela está em intenso processo de reorganização e busca retomar a iniciativa.

A esquerda, por seu turno, graças à crise internacional, parece haver acordado de uma longa letargia e recomeçado a discutir com mais intensidade os rumos do país. Já começa a se dar conta de que a política de crescimento econômico com distribuição de renda, embora continue sendo importante para o desenvolvimento do país, não responde a todas as questões colocadas pela sociedade brasileira.

Continuam pendentes de solução as formas de elevar as taxas de investimento, de industrializar o país também estruturando setores nacionais privados e estatais fortes, de reforçar o mercado interno tanto no consumo quanto na produção, de ampliar a seguridade alimentar com a incorporação rápida de alguns milhões de trabalhadores sem-terra à produção de alimentos, de aproveitar as vantagens competitivas do agronegócio para adensar as cadeias industriais, de utilizar as ciências e tecnologias como novas forças produtivas e os juros e o câmbio como instrumentos de política industrial e tecnológica.

Também continuam pendentes de solução as formas de ser governo e, ao mesmo tempo, participar ativamente nas lutas dos trabalhadores e das camadas populares por melhores condições de renda e de vida. E de como travar uma luta persistente, nos terrenos ideológico, político, administrativo e judiciário contra a corrupção e os desmandos nos negócios públicos. Os acontecimentos de 2011 mostram que a esquerda ainda não encontrou os caminhos que lhe permitam ser mais ofensiva nessas questões.

Assim, embora o Brasil tenha avançado, ingressado no crescimento econômico e na redistribuição de renda, dado os primeiros passos para resolver os gargalos dos juros e do câmbio, e estimulado a participação democrática, os desafios a serem vencidos continuam grandes. Permanecem as incertezas não só quanto à solução dos problemas legados pelo neoliberalismo, mas também quanto à solução de problemas mais antigos, relacionados com a democratização dos meios de comunicação, a adoção de um sistema tributário progressivo e de um sistema político democraticamente mais participativo.