Ophir sofrerá impeachment na OAB?

Por Altamiro Borges

A vida é cruel! Ophir Cavalcante, presidente da Ordem dos Advogados dos Brasil, ganhou os holofotes da mídia nos últimos meses por sua ativa militância em favor da “faxina” no governo Dilma. Ele chegou a convocar e participar das chamadas “marchas contra a corrupção”. Agora, porém, ele é alvo de pesadas denúncias no interior da própria OAB e pode até sofrer impeachment no cargo.


Segundo o sítio Brasil 247, “o pleno do Conselho Federal da OAB, com seus 81 representantes, está reunido hoje (12) em Brasília para discutir, entre outros assuntos, um tema delicado: o afastamento de Ophir Cavalcante da presidência da entidade. Este é um pedido feito por advogados do Pará, cuja seccional da OAB está sob intervenção desde outubro”.

Prejuízos ao erário público

Os advogados paraenses Eduardo Imbiriba de Castro e João Batista Vieira dos Anjos acusam Ophir de usufruir ilegalmente, desde 2001, de licença não remunerada da Universidade Federal do Pará (UFPA), da qual é professor de Direito. Antes, ele já havia sido acusado por ter recebido, também nos últimos dez anos, R$ 1,5 milhão, irregularmente, como procurador licenciado do Estado.

Na representação ao Ministério Público Federal (MPF), os advogados alegam que o presidente da OAB causa prejuízo ao erário, já que a UFPA teve que pagar outro professor para dar aulas no lugar dele. “Imbiriba e Batista pedem que a Justiça Federal declare nulas todas as licenças, que Ophir seja condenado a ressarcir o erário, que volte imediatamente ao trabalho, que perca a função pública e que seus direitos políticos sejam suspensos por oito a dez anos”.

Engolindo o próprio veneno

Diante das pesadas acusações, o presidente da OAB afirmou que as licenças são legais e que ele tem o direito de se licenciar para representar o seu órgão de classe. Para ele, a representação no MPF não passa de denuncismo vazio. “É outro factóide criado para retaliação pela atitude do Conselho Federal da OAB de fazer uma intervenção na OAB Pará”, desabafou o emparedado.

Pode até ser! Mas, então, o senhor Ophir Cavalcante também deveria ser mais cauteloso em seus ataques, evitando os “factóides” e o denuncismo. Por ocasião do linchamento midiático contra o ministro Orlando Silva, dos Esportes, ele foi um dos mais afoitos no julgamento, atropelando os princípios básicos do direito, como a presunção de inocência e o direito de defesa dos acusados.

O “escudo do cargo”

Em entrevista à Folha (19/10), ele exigiu a exoneração de Orlando Silva. “O ministro está desfocado, neste momento já perdeu a credibilidade junto à sociedade e isto, certamente, vai afetar o próprio a governo Dilma”, atacou, com base nas acusações de um policial-bandido, João Dias, e dos ataques midiáticos. Ele afirmou, ainda, que o ministro usava “o escudo do cargo” para se defender.

E agora? Ophir Cavalcante vai se utilizar do “escudo do cargo” para se defender na OAB?