Dilma anuncia novo arrocho fiscal

Por Altamiro Borges

Em plena crise mundial, o governo Dilma Rousseff anunciou ontem um drástico corte de R$ 55 bilhões nas despesas públicas previstas para 2012. Além de ceifar as emendas dos parlamentares para os estados, gerando ainda mais turbulência política, a equipe econômica também reduziu os investimentos planejados para este ano, o que antes ela negava taxativamente.
No início da sua gestão, em janeiro de 2011, a presidenta já havia promovido duro corte no orçamento. A iniciativa ortodoxa, acompanhada por cinco aumentos consecutivos da taxa de juros, acabou retraindo a economia, que fechou o ano de 2011 com baixo crescimento. Agora, novamente, o governo é mais realista do que o rei e dá outro tranco na economia nacional.

Saúde e Educação serão afetadas

Em entrevista, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, justificou que o corte orçamentário visa quatro metas: o crescimento de 4,5% no PIB neste ano, a manutenção dos investimentos prioritários como as obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), o fortalecimento dos programas sociais e a garantia de desenvolvimento das regiões mais pobres.

As metas até são boas, mas nada indicam que serão cumpridas. Além da redução dos investimentos, as políticas sociais também deverão sentir o impacto do pacote de austeridade. Entre as chamadas “despesas discricionárias”, os ministérios da Saúde e da Educação foram afetados, com contingenciamentos respectivos de R$ 5,47 bilhão e R$ 1,93 bilhão.

Banqueiros felizes da vida

Como alerta Umberto Martins, no sítio Vermelho, o novo ajuste tem um viés recessivo e antipopular. “Como os investimentos são a principal força motriz do crescimento, os cortes no Orçamento da União restringem a capacidade de expansão da economia. O contingenciamento de despesas no ano passado foi uma das causas mais relevantes da forte desaceleração do PIB no segundo semestre, ao lado dos juros altos e da crise mundial. Além disto, os cortes atingem áreas sensíveis, como educação e saúde, onde o déficit de investimentos é grande e a precariedade dos serviços públicos é vergonhosa e assustadora”.

Com este novo arrocho fiscal quem realmente sai ganhando, feliz da vida, são os rentistas que vivem da especulação. O valor de R$ 55 bilhões é o montante necessário, segundo o próprio governo, para garantir o chamado superávit primário – nome fictício da reserva de caixa dos banqueiros. O dinheiro é entesourado para bancar os rentistas. “As metas de superávits primários foram introduzidas no Brasil, por orientação do FMI, a partir de 1999, ainda no governo tucano de FHC”, lembra Umberto Martins.