Europa volta às ruas contra oligarquia

Por Antonio Martins, no sítio Outras Palavras:

A onda de grandes protestos sociais que percorreu boa parte da Europa em 2011 deu sinais de ressurgir nesta sexta-feira (10/2). Uma greve geral, que prossegue hoje, parou a Grécia e provocou os primeiros sinais de divisão no governo do primeiro-ministro não-eleito, Lucas Papademos. Centenas de participantes do movimento 15-M manifestaram-se na Puerta del Sol, em Madri, horas depois de o governo do primeiro-ministro Mariano Rajoy anunciar um decreto-lei que facilita demissões e permite rebaixas de salários. Em Lisboa, as centrais sindicais convocaram uma grande marcha para esta tarde. Um curioso enfrentamento entre bombeiros (nas ruas) e policiais marcou a tarde de ontem em Bruxelas. Há algo em comum, entre todas as mobilizações. Elas enfrentam novas tentativas de cortar direitos sociais para preservar os interesses da oligarquia financeira – uma prática que na União Europeia (UE) parece não ter fim, a assume dimensões cada vez mais dramáticas.
O caso mais extremo é, mais uma vez, o da Grécia. Na manhã de sexta-feira, uma reunião extraordinária de governo, que durou cinco horas, terminou com o anúncio de um corte de 22% no salário mínimo, demissão de mais 15 mil servidores públicos e redução suplementar das aposentadorias.

As medidas haviam sido exigidas na véspera, numa reunião de ministros das Finanças dos países da zona do euro. Em outubro, o bloco prometera à Grécia, em contrapartida a outra bateria de medidas de “austeridade”, um empréstimo de 115 bilhões de euros e a redução, em 50%, do total devido aos banqueiros privados. Mas nos últimos meses, as bases do acordo foram alteradas.

A redução dos créditos dos bancos tem caráter “voluntário”. Para aceitá-la, eles estão exigindo contrapartidas — aumento das taxas de juros e redução dos prazos de amortização, por exemplo — que, na prática, anulam a concessão. Como as contas não fecham, os ministros europeus requereram de Atenas que reduza despesas e serviços públicos, impondo novos sacrifícios à sociedade grega.

Dezenas de milhares de pessoas foram às ruas contra tais medidas. Houve confrontos com a polícia. Entrevistado pelo New York Times, um arquiteto de 28 anos, que participava dos conflitos, afirmou: “Tenho pouco a perder. Cursei 6 anos de faculdade, mais um de serviço militar obrigatório, e nunca consegui um emprego”. Depois de cinco anos seguidos de recessão, os índices de desocupação chegaram a 20,9% — e a 48%, entre os jovens.

As novas medidas serão votadas pelo Parlamento em regime de rolo compressor. A União Europeia exige que sejam aprovadas até domingo, para liberar uma nova parcela do empréstimo de “resgate”. Num cenário já devastado pela crise, tal pressão provocou a demissão de cinco ministros. Mas os líderes dos dois principais partidos no poder — Pasok, “socialista”, e Nova Democracia, de direita — parecem estar construindo uma fórmula para se manterem no poder, a despeito das medidas impopulares.

Cresceram os rumores de que negociam um acordo que postergaria para 2013 as eleições parlamentares, marcadas para abril próximo. Se o acerto se concretizar, o país continuará submetido a um governo não-eleito. O premiê Papademos, um antigo executivo de bancos internacionais, chegou ao posto em novembro de 2011, sem jamais ter obtido um voto. Ascendeu num acordo “de emergência” entre as duas agremiações, reivindicado e aplaudido pela UE.

Na Espanha, o ataque promovido pelos governos contra a democracia assumiu a forma do ocultamento de informações. Ontem à tarde, a vice-premiê Soraya Senz e a ministra do Trabalho, Fátima Báñez, anunciaram um pacote que altera leis trabalhistas estabelecidas há 50 anos, para tornar as demissões mais fáceis e menos custosas para as empresas. Mas na entrevista coletiva concedida à imprensa, omitiram um aspecto ainda mais duro do decreto-lei assinado pelo governo, para impor as medidas. O jornal El País revelou neste sábado, a partir de um exame mais detalhado do diário oficial espanhol, que cláusulas incluídas no documento permitem aos patrões reduzir unilateralmente o salário de seus empregados.

A brecha é aberta por um dispositivo denominado “quantia salarial”. Caso julgue necessário rebaixar os vencimentos de um trabalhador “por questões relacionadas à competitividade, produtividade ou organização técnica” da produção, o empresário poderá fazê-lo sem sequer preocupar-se em negociar. Bastará comunicar com antecedência de 15 dias, restando ao atingido pelo corte resignar-se ou se demitir. O Partido Popular do premiê Rajoy tem maioria absoluta no Parlamento, mas tomou uma precaução a mais para garantir a aprovação integral do pacote. Ao adotá-la por decreto-lei, impede que os parlamentares façam emendas no projeto — restando-lhes apenas aprová-lo ou rejeitá-lo in totum.

Em Madri, outra “novidade” indesejável de ontem foi a repressão policial. Por volta das 21h, a polícia investiu contra centenas de manifestantes que se concentravam na Puerta del Sol, alegando que seu protesto não havia sido notificado previamente. Nove pessoas foram presas e nove ficaram feridas.

No dominó de países que vão caindo, vítimas das políticas europeias de proteção aos privilégios da oligarquia financeira, Portugal pode ser a próxima pedra a desabar. Esta semana, o Tesouro do país foi obrigado a pagar juros entre 16,1% e 20,8% ao ano, para rolar sua dívida. Os credores exigem taxas cada vez maiores, porque julgam frágeis as finanças portuguesas. A situação poderia ser aliviada com um empréstimo do Banco Central Europeu (BCE), mas este recusa-se a fazê-lo.

Não é por falta de meios: na virada do ano, o mesmo BCE liberou, sem reticências, cerca de 400 bilhões de euros, para bancos privados que se disseram afetados pela crise econômica. Mais uma vez, aceitou, como “garantias”, créditos podres em poder das instituições — levando ainda mais adiante o processo de transferência, à sociedade, dos prejuízos sofridos pelo sistema financeiro a partir de 2008.

Como há o risco de uma nova rodada de ataque aos direitos sociais, a Confederação Geral Portuguesa dos Trabalhadores (CGTP) antecipou-se e convocou para hoje, em Lisboa, uma manifestação de resistência. “Outra política é possível e necessária”, diz o cartaz que convida para o ato — em favor de Salários, Serviços Públicos, Direitos e Emprego.

Na jornada de mobilizações de ontem, a nota mais irreverente veio de Bruxelas. Os bombeiros estão promovendo manifestações contra a tentativa do governo eliminar alguns de seus direitos — elevando, por exemplo, a idade de aposentadoria. Para tentar restringir suas ações, o governo convocou a tropa de choque, armada e paramentada.

Mas os soldados do fogo não se intimidaram e fizeram uso de seu instrumento de trabalho mais típico — a mangueira d’água de alta pressão — para apagar o fogo dos repressores. Vale a pena assistir a cena até o final, e esperar que também os governos dominados pela oligarquia financeira sejam constrangidos e encurralados pela pressão social por direitos e democracia…