O contracheque do presidente da OAB

Por José Dirceu, em seu blog:

Como bem diz Elio Gaspari, colunista de O Globo e da Folha de São Paulo, é dura a vida de Ophir Cavalcante, presidente da Ordem dos Advogados (OAB). Para refrescar a memória, Ophir foi um dos mentores da marchinha contra a corrupção realizada dia 7 de setembro, em Brasília (que reuniu perto de 30 pessoas). E é o porta-voz de inúmeras denúncias em nome de uma suposta moralidade na gestão pública. Bateu duro em Antonio Palocci, nas obras da hidrelétrica de Belo Monte, nos passaportes diplomáticos, entre tantos outros assuntos.

São dele as palavras: “O correto para o gestor público é que efetue o corte (dos salários) pelo teto (previsto pela Co nstituição) e que as pessoas que se sentirem prejudicadas procurem o Judiciário, e não o contrário”. Referia-se à permissão do Tribunal Regional Federal que permitiu, em agosto passado, que o Senado pagasse salários acima do teto constitucional de R$ 26.723.

Procurador do governo do Pará, Ophir Cavalcante é licenciado do cargo desde 1998. Na ocasião, assumiu como vice-presidente da seccional da OAB. Já sabíamos que, desde o ano passado, que Ophir Cavalcante, embora afastado do cargo, recebesse salários do Judiciário do Pará. Tudo com o silêncio do Conselho Federal da OAB (presidido pelo próprio Ophir). Afinal, alega ele, em causa própria, é legal receber salários do Estado do Pará sem trabalhar.

Para além do teto estadual

Mas Elio Gaspari traz um novo dado – particularmente revelador sobre o presidente da OAB. Informa o colunista que os vencimentos dos procuradores do Pará deveriam ficar abaixo de um teto de R$ 24.117. No entanto, o comprovante de janeiro de Ophir Cavalcante revela que o seu salário bruto é de R$ 29.800,59.

O salário base que consta no documento, informa o jornalista, é de R$ 8.230,57. A ele são acrescidas várias gratificações, entre as quais uma de R$ 6.584 (por escolaridade) e outra de R$ 7.095 por tempo de serviço. (Lembra Gaspari que Cavalcante ficou apenas três anos na repartição). Há outros acréscimos. Um deles de R$ 4.115, por auxílio pelo exercício em unidade diferenciada, já que ele está lotado na unidade setorial de Brasília. Há, por fim, R$ 314, a título de auxílio alimentação...

Já causava espécie a licença remunerada que goza, paga pelos cofres de seu Estado, enquanto advoga em Brasília para clientes privados e empresas estatais. O montante pago pelos serviços - não prestados - até o final do ano passado superava R$ 1,5 milhão. Mas receber acima do teto estadual, ao mesmo tempo em que, publicamente, condena essa prática a outros, escancara a verdadeira natureza deste catão, que se posa de vestal.