Espanha corta na saúde e educação

Por João Novaes, no sítio Opera Mundi:

O presidente de governo da Espanha, Mariano Rajoy, em reunião ministerial realizada nesta segunda-feira (09/04) no Palácio de Moncloa, em Madri, começou a preparar um corte superior a dez bilhões de euros em políticas públicas voltadas para a saúde e a educação. Os cortes fazem parte de um programa de medidas de austeridade que o governo elabora para conter a crise econômica e reduzir a dívida soberana do país.
O objetivo, segundo nota do Executivo espanhol, é obter uma “maior racionalização” nos gastos e “mais eficiência administrativa” para esses serviços. As mudanças, segundo o governo, começarão a ser colocadas em prática ainda este mês.

Já o PP (Partido Popular), legenda do governo, deixou caro que a gratuidade do sistema de saúde será mantido. Já o sistema de distribuição de remédios não será financiado através de taxas para as rendas mais altas, como havia sido proposto anteriormente pelo ministro da Economia Luis de Guindos.

O corte foi duramente criticado pelos principais líderes de oposição, como Alfredo Rubalcaba, do PSOE (Partido Socialista Operário Espanhol) e Caio Lara, da IU (esquerda Unida).

Esse novo corte se juntará ao arrocho de 27,3 bilhões de euros que já estão previstos no Orçamento Geral do Estado para 2012, segundo afirmaram fontes governamentais à Europa Press.

As medidas só serão finalizadas quando os ministros dessas duas pastas, Ana Mato (Saúde) e José Ignácio Wert (Educação) se reunirem com os líderes das Comunidades Autônomas (órgãos equivalentes aos governos estaduais no Brasil).

Além disso, Rajoy definiu com sua equipe econômica o conteúdo do Programa de Estabilidade 2012-2015 e o programa de reformas para sua administração.

Os dois documentos serão apresentados ante a Comissão Européia ainda este mês. O primeiro documento inclui a premissa básica de reduzir o déficit público em 3% do PIB até o final de 2013. Já as Comunidades Autônomas se ajustariam ao déficit máximo de 1,5% do PIB em 2012 – elas terão que apresentar nos próximos dias os seus planos econômicos e financeiros para se ajustarem a essas exigências.

Por fim, o governo também decidiu acelerar a venda das entidades financeiras nas quais o setor público tenha uma participação majoritária. Também foram estudadas medidas para aumentar créditos a setores produtivos.