A truculência em Belo Monte

Por Altamiro Borges

A truculência contra os grevistas da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, é impressionante. Ela envolve vários atores – as poderosas empresas que compõem o Consórcio Construtor de Belo Monte (CCBM), os governos federal e estadual, o Judiciário e a mídia patronal. Ontem (26), após audiência de “conciliação”, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região determinou que os 7 mil operários da obra retornassem ao trabalho até a próxima quarta-feira, dia 2. Caso contrário, as punições serão pesadas!

Um dia antes, o TRT-8 havia declarado a greve ilegal, fixando multa diária de R$ 200 mil contra o Sindicato dos Trabalhadores da Construção Pesada (Sintrapav). Já no que se refere às reivindicações dos operários, que estão de braços cruzados desde 23 de abril, não houve avanços na Justiça. Os trabalhadores exigem reajuste salarial, aumento no vale-alimentação de R$ 95 para R$ 300 e redução de seis meses para três meses no intervalo para visitar as famílias na cidade de origem.

A ganância das construtoras

Até agora, só os patrões se saíram bem. O CCBM entrou na Justiça para reduzir os impostos pagos à Prefeitura de Altamira, cidade dormitório dos operários. Estima-se que o município deixará de arrecadar R$ 23 milhões caso a ação seja aprovada. Já em Vitória do Xingu, município vizinho que concentra cerca de 90% da construção, a própria prefeitura permitiu a aprovação de lei, no final de 2011, para diminuir o imposto pago pelo consórcio. Com isso, ela abriu mão de cerca de R$ 240 milhões.

A situação de Belo Monte não é muito diferente das outras 27 grandes hidrelétricas em construção no país. Segundo relatório da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), 22 delas estão atrasadas. A maior parte decorre da falta de licenças ambientais, mas também há vários problemas de conflitos trabalhistas. As greves têm se multiplicado nos canteiros de obra, como na recente paralisação na hidrelétrica de Jirau, em Rondônia. Diante das tensões, o governo federal acionou, inclusive, a Força Nacional de Segurança.

Momento ideal para lutar

Apesar do violento cerco, os operários das usinas hidrelétricas têm demonstrado enorme disposição e combatividade para lutar por seus direitos. Na avaliação de Clemente Ganz Lúcio, diretor técnico do Departamento Intersindical de Estudos e Estatísticas Socioeconômicas (Dieese), isto decorre da própria situação de crescimento econômico do país. “Os trabalhadores, milhões que vivem nos canteiros das obras, sabem cada vez mais que a oportunidade de promover mudanças é agora. Não será depois, mas sim durante a construção que poderão edificar um novo padrão de relações laborais”.

Para ele, esta é oportunidade para se “enfrentar as péssimas condições de trabalho e a baixa remuneração que predominam no setor da construção... Mudanças desse tipo não se fazem sem a explicitação de conflitos latentes e permanentes, dos quais as greves que pipocam nos diversos canteiros representam uma das manifestações. Se para os empresários do setor o investimento é uma oportunidade de ampliar seus ganhos, para os trabalhadores a demanda por trabalho é uma oportunidade de mudar as condições laborais e de salário”.