“O sonho é uma utopia que não nos deixa parar. Sonho em democratizar a mídia, logo não deixarei de trabalhar até conseguir isso”. Essa foi uma das declarações dadas pela presidente da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e Direito à Comunicação com Participação Popular (FrenteCom), Luiza Erundina, durante sua fala no seminário “Desafios da Liberdade de Expressão”, que acontece, nesta sexta (4), em São Paulo, no auditório do Sindicato dos Engenheiros.
O evento está sendo acompanhado por cerca de 600 pessoas, sendo que destas 260 estão assistindo pela internet (Ver aqui). Na oportunidade o Fórum Nacional de Democratização da Comunicação (FNDC) apresenta a proposta de trabalho, para este ano, para organizar a luta pela democratização da mídia.
Roseli Goffman, secretária geral FNDC, mediou a primeira mesa de discussões e destacou que a realização do seminário tem como objetivo preparar os movimentos sociais para ações conjuntas em torno do debate para a construção de um novo marco regulatório.
Ela acrescenta que a ideia é envolver um amplo e diverso número de instituições e de lideranças nacionais para construir coletivamente uma campanha que intensifique a luta pela democratização da comunicação e prepare a sociedade civil para a consulta pública do novo marco regulatório.
Muito emocionada a deputada Luiza Erundina (PSB-SP) destacou durante sua fala a importância de se pensar em um projeto de lei democrático e de origem popular para o setor de comunicação, e lembrou que a Frentecom aceitou o desafio de pensar esse projeto.
“Reconhecemos nossas vitórias quando conseguimos colocar um metalúrgico e uma mulher na presidência, mas ainda há muito por fazer. É preciso que se tomem iniciativas e se criem mecanismos permanentes, inclusive no âmbito do Parlamento, para denunciar e combater a ditadura da mídia”, explica Erundina.
Ela acrescenta que as reformas são importantes para o país, mas sem democratizar a mídia não teremos êxito. “Hoje, o exercício dessa liberdade são muito desiguais, visto que a mídia está nas mãos de poucos, situação que impõe limites à efetivação da liberdade de expressão do povo brasileiro”, denuncia.
O secretário Nacional para Assuntos de Mídia do PCdoB, Altamiro Borges, compôs a mesa e explicou que mesmo com todos os avanços vividos na última década, a questão da democratização da mídia ainda não é vista pela sociedade sob o prisma da “transversalidade e nem como setor estratégico para o desenvolvimento”.
Segundo ele, a atual conjuntura política tem contribuído para o debate de forma bem positiva e destacou a atuação do governo Dilma no cenário mundial. “Precisamos olhar para a conjuntura e não perder de vista iniciativas que podem contribuir para engrossar o caldo da luta. A experiência do Equador, com seu novo marco regulatório, e da Argentina, com a Ley de Médios, são faróis a serem considerados”.
O secretário do PCdoB lembrou que a mobilização para o marco regulatório deve ser intensa, pois a sociedade organizada precisa estar preparada para ocupar os espaços e construir o documento que será proposto pelo governo. “Queremos liberdade de expressão e precisamos tirar esta bandeira das mãos da direita, que diariamente deturpa os conceitos de liberdade de expressão e liberdade de imprensa”, finaliza.
O deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) também participou do debate e falou não observar com bons olhos a atual conjuntura política. Porém, afirmou que as entidades da sociedade civil estão muito mais bem preparadas para enfrentar o debate nestes tempos.
“Como já foi dito, precisamos engrossar o caldo pela democratização da comunicação e reforçar a luta contra os donos do capital. Precisamos invadir o Congresso e demais instâncias sociais e lavar a sujeira que ainda inviabiliza o desenvolvimento do país. Enquanto houver monopólio, seja em qualquer seguimento, não conseguiremos viver uma verdadeira democracia”, externou o deputado.
Também participaram do evento Rosane Bertotti, – Coordenadora Geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação e Secretária Nacional de Comunicação da CUT; o jornalista Rodrigo Vianna, editor do blog Escrevinhador; e Renato Meirelles, Datapopular.
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