Gurgel deve explicações ao país

Por Luis Nassif, em seu blog:

O Procurador Geral da República Roberto Gurgel deve explicações ao país. Mais do que nunca, deve explicações. Duas explicações, aliás.

A primeira sobre os motivos que o levaram, em 2009, a abortar a Operação Las Vegas, da Polícia Federal.


A operação investigava o jogo de bichoem Goiás. Precisou ser interrompida quando as escutas identificaram conversas do senador Demóstenes Torres e do governador de Goiás Marconi Perillo. Como possuem foro privilegiado, só poderiam ser grampeados com autorização do STF (Supremo Tribunal Federal).

O pedido foi encaminhado pelo Juiz de Primeira Instância e pelos responsáveis pela operação a Gurgel. Recebendo, cabia-lhe dois caminhos: ou arquivava ou dava seguimento.

Não fez uma coisa nem outra. Não encaminhou e, a pedido da própria Polícia Federal, também não arquivou. Sentou em cima.

A explicação de Gurgel não convenceu um especialista sequer. Alegou ele que não encaminhou a denúncia para permitir que as investigações fossem aprofundadas. Ora, se pretendesse aprofundamento das investigações, teria solicitado à PF.

Não o fez. Criada meses depois do congelamento da Las Vegas, a Operação Monte Carlo surgiu em decorrência de investigações do Ministério Público Estadual de Goiás, não de providências solicitadas por Gurgel.

Com chuvas de críticas sobre ele, Gurgel encontrou o pior álibi possível: atribuiu as críticas às pessoas e partidos envolvidos com o “mensalão”.

Trata-se de uma manobra primária, de politizar uma discussão técnica para evitar explicações impossíveis, indigna de um Procurador Geral, que deveria desqualificar as críticas com argumentos consistentes. O único a endossar essa farsa foi o Ministro Gilmar Mendes, do STF, useiro e vezeiro na arte de politizar temas jurídicos.

Com o julgamento marcado para os próximos dias, o “mensalão” já está decidido – seja qual for a sentença final. Gurgel já escreveu seu parecer, os ministros já firmaram sua convicção, não há nada que possa ser feito.

Entre seus críticos existem parlamentares de vários partidos, analistas de várias linhas.

Ninguém coloca em dúvida a honestidade de Gurgel. Mas sua isenção está sob suspeita, sim.

Nos últimos anos denunciou Ministros como Fernando Pimentel, do Desenvolvimento, e Orlando Silva, do Turismo, mesmo dispondo de poucos elementos de acusação. No caso de Orlando Silva, baseando-se exclusivamente em uma reportagem da revista Veja, cheia de incorreções.

Em contrapartida, recusou-se a denunciar Antônio Palocci – sob suspeita de enriquecimento ilícito - e o senador Demóstenes Torres. Não por coincidência, ambos foram essenciais na sua recondução ao cargo de Procurador Geral, o primeiro atuando junto ao governo, o segundo junto à oposição.

O Ministério Público Federal é uma organização modelar, um órgão republicano por excelência. Hoje em dia sua imagem está ameaçada, por culpa do seu Procurador Geral.

Não é caso de ser convocado a dar explicações à CPI. Mas o Ministério Público precisa demonstrar que os princípios de transparência pública se aplicam a ele também. O Conselho Nacional do Ministério Público tem o dever de cobrar explicações plausíveis do PGR.