terça-feira, 10 de julho de 2012

STF, mensalão e o "crime" do PIG

Por Eduardo Guimarães, no Blog da Cidadania:




Parece piada. A mídia pressionou o STF durante anos para que passasse o julgamento do “mensalão” do PT na frente do julgamento do “mensalão” do PSDB (que diz ser “mineiro”) e agora, sem uma réstia de pudor, acusa a CUT por dizer que vai à rua protestar se o juízo não for técnico. Como se não bastasse, ainda indaga o que seria “julgamento técnico”.


Já trato das duas premissas caraduras do Partido da Imprensa Golpista. Antes, porém, há que tratar de uma terceira premissa midiática, que, à diferença das outras, faz todo sentido: e se o julgamento do “mensalão” do PT não for técnico, for político, o que a CUT fará? Vai praticar “ações terroristas”? Sim, porque essa hipótese, acredite quem quiser, saiu na mídia.

Comecemos pelo fim. Se o julgamento for ou estiver sendo político – lembrando que a medição de seu viés será explicada adiante –, sindicatos e demais movimentos sociais irão à rua e ao mundo (organismos internacionais) denunciar. Assim sendo, nada melhor do que promover atos públicos para fazê-lo.

Todavia, é evidente que, nesse caso – no caso de o julgamento ser político –, na prática ficaria tudo por isso mesmo, porque vivemos em um país em que a ordem institucional deve prevalecer em qualquer situação, de forma que condenações teriam que ser levadas a cabo e os condenados teriam que se submeter às penas.

Até porque, dificilmente alguém cumpriria pena de prisão devido a serem todos réus primários e por não estarem sendo acusados de nenhum crime hediondo. A pena efetiva, portanto, seria política. Pairaria uma nódoa sobre o governo Lula e esse é o verdadeiro objetivo da propugnação de condenações sumárias que se vê na mídia.

Aliás, vale explicar que a possibilidade desse tipo de pena se estende aos dois lados. Explico: como ficará a mídia – acima dos partidos que se opõem ao PT – caso José Dirceu – acima de todos os outros condenados – seja absolvido? Dirá que o STF está a serviço do governo por a maioria de seus ministros ter sido indicada por Lula e Dilma.

Todavia, essa hipótese seria prejudicada porque vários ministros indicados pela presidente atual e por seu antecessor certamente votarão pela condenação dos réus do “mensalão” do PT, de forma que ficará difícil usar essa estratégia para explicar como poderão ter sido absolvidos se durante tantos anos foram tratados como culpados.

Voltando à tese da condenação de todos os acusados, o que é claramente previsível é que terminaria a mansidão que tem adotado a esquerda em relação aos golpes desestabilizadores do consórcio demo-tucano-midiático. Isso, por óbvio, não significa que seria desencadeada uma luta armada no país, até porque o povo está pouco se lixando para os mensalões petistas, tucanos ou demos.

Mas a transformação do STF em tribunal político a serviço daquele “consórcio” certamente irá acirrar a luta política no país, o que pode culminar até em uma candidatura de Lula à sucessão de Dilma, que, aliás, conforme incontáveis pesquisas já revelaram é um anseio da sociedade.

A mídia e a oposição demo-tucana crêem que o PT, em caso de condenação do principal acusado (José Dirceu), pagaria um preço nas eleições deste ano. Seria mais um golpe eleitoral como todos os que o partido vem enfrentando desde 1989, mas que pararam de funcionar em 2002 e que, aliás, podem não funcionar de novo.

É óbvio, no entanto, que uma condenação dos réus do “mensalão” do PT salvaria São Paulo da ameaça petista ao último bastião da direita midiática. Mas a hecatombe eleitoral que está sendo prevista para o PT, em caso de haver julgamento político de José Dirceu (acima de todos os outros, repito), pode não se concretizar.

Mas, mesmo que a hecatombe eleitoral se concretizasse, o enfraquecimento municipal do PT não significaria que as chances da direita em 2014 melhorariam tanto. Ainda mais se o resultado de um julgamento político do “mensalão” petista provocasse a candidatura de Lula na próxima eleição presidencial.

Por fim, vale dizer que não se imagina Dilma reagindo a um julgamento injusto de seus correligionários, mas é perfeitamente possível imaginar que ela cederia ao padrinho político o seu direito de se candidatar à reeleição…

Restam, então, as duas premissas que inauguraram este texto.

Primeiro a criminalização do direito constitucional de expressão, de reunião e de manifestação que a CUT tem e terá para protestar, direito que a mídia tem usado à farta para pressionar o STF, inclusive tendo tido sucesso ao fazê-lo passar o inquérito do “mensalão” petista na frente do tucano.

Quantas vezes você que acompanha política viu a mídia acusar o relator do inquérito petista, Ricardo Lewandowsky, de estar postergando a entrega de sua análise? Quantas vezes viu o Partido da Imprensa Golpista criticar a demora na marcação da data do julgamento? Isso não é pressão? Pressão é só quando quem faz isso são o PT e seus aliados? Então tá…

Sobre o que é “julgamento técnico” ou sobre o que é “julgamento político”, é muito simples. Não há uma só prova de que José Dirceu (o alvo principal de tudo) comandou o mensalão. Eu li o processo. O que existe na acusação do procurador-geral da República que enviou o inquérito ao STF ou na análise do ministro Joaquim Barbosa é que seria verossímil a culpa do ex-ministro.

Sem que se apresente uma prova indubitável de que Dirceu comandou um esquema para comprar votos no Congresso a favor do governo Lula, como, por exemplo, uma transação qualquer, uma gravação ou um simples testemunho forte por se respaldar em evidências insofismáveis, a condenação do ex-ministro seria política – in dubio pro reu

Aliás, a situação de Dirceu é extremamente parecida com a de Fernando Collor de Mello no processo no STF que o julgou pelas acusações que o levaram a renunciar à Presidência – e, como se sabe, Collor foi absolvido. Até porque, foi julgado sem pressão política devido a que estava politicamente morto, à época.

Se forem invertidos os critérios que absolveram Collor devido ao fato de que “verossimilhança” de acusações – um critério absolutamente subjetivo – não basta para condenar alguém, portanto, o julgamento do “mensalão” do PT terá sido político, o que constituiria um ataque à democracia.

O que restaria fazer, então, além de exercer o jus esperneandi, seria fazer política e vencer eleições tentando demonstrar ao povo que a direita midiática quer retomar o poder para interromper os avanços na distribuição de renda e de oportunidades.

Vencer eleições será a única forma de retaliar o ataque à democracia que poderá ter sido cometido. Ao obter poder legislativo, haveria que buscar caminhos para reformar a Justiça de forma que deixe de ser usada por grupos políticos e pelo poder econômico. Todavia, esse seria o pior caminho para um país que tem tantos outros desafios a superar.

Seria bem mais fácil – e muito melhor – se o STF se mostrasse à altura do estágio em que o Brasil está e dos legítimos anseios da sociedade para que o Estado se preocupe em reduzir as chagas sociais gigantescas que ainda flagelam o país, apesar de todos os avanços. Até porque, mesmo que a elite não se importe com isso ela é minoria da minoria.

2 comentários:

  1. Porque o estardalhaço midiático envolvendo mensalão do PSDB, DEM e outros escândalos com atraso, ou sem?
    A-(Complementando antigo comentário com alterações apropriadas ao surgimento dos novos escândalos.) O antigo comentário 1: Essa é velha, desde quando começou o mensalão do PT já se sabia à que vinha. E ao final em um também complemento dos vários que se seguirão farei um por que? Da pergunta que esta no inconsciente de todos.
    B-(Complementando) Postei comentário aqui e em trocentos outros sites como forma de contribuição à democracia, fiz a minha parte, carreguei meus grãos de areia. Porque isso aí na verdade desde o seus início foi o seguinte: "Risco de Golpe Branco armado para o Brasil". c-Por mais uma vez o Ministro Ayres Brito esta diante do que parece um salto triplo carpado hermenêutico, e por mais uma vez se vê diante da possibilidade junto aos ministros do STJ de contribuir para mais uma vez evitar um Golpe Branco armado para o Brasil.
    d-O aí acima foi para um outro artigo aqui da Carta Capital que o distribui para outros tantos artigos mais, replicados daqui ou de autoria própria com a mesma finalidades.
    (complementando) Porém quanto maior o estardalhaço midiático envolvendo mensalão do PSDB, DEM e outros escândalos mais com atraso ou sem. e-A continuação daquele meu comentário que deu início à este com algumas alterações, resume bem à que vem tanto barulho, descrédito e esculhambação com o nosso sistema jurídico, o judiciário brasileiro. Apressando-o não a julgar justamente, mas a condenar, condenar, condenar... seja quem seja sem direito à sua defesa. f-Destruir a democracia sorrateira e disfarçadamente, como no Paraguai.
    A continuação daquele mesmo comentário com as devidas modificações é mais estranho ainda, exige um pouco de concentração, minha, total, porque é o seguinte:
    g-Você leitor pode estranhar a princípio as palavras que vou usar, mas não se preocupe porque vou explicar da maneira mais simples até porque sou simples, também não gosto de textos complicados.
    Mas o golpe branco que planejam para o Brasil é pior do que o que foi dado no Fernando Lugo no Paraguai e tão sério que merece um pouco a mais de nosso esforço para compreende-lo.
    h-Não é hora de fugir da "Realpolitic" pejorativamente (vou explicar mais adiante) e nem do maquiavelismo pejorativamente (também vou explicar mais adiante) poprque não é hora de ficar com dedinhos, ofendido e cheio de não me toques. É hora de falar sério ou seremos vencidos pelo pior inimigo do mundo, um ainda oculto para muitos.
    i-Cuidado com o cuidado, o Brasil é a Galinha dos ovos de ouro das Ámericas e a votação do mensalão apressadamente é a derrubada de nossa democracia a médio prazo, arranjado pelos vende-pátria. Não será bom nem para situação e pior ainda para a oposição. Pois no fim seria uma guerra à mão armada.
    j-(complementando) Incluir o mensalão do DEM e do PSDB mais outros escândalos como a perda de mandato de Démostenes Torres, O Cachoeira que diante das provas que vão sumindo vai virando corguinho. É tudo coisa armada e não é de hoje não.
    (volto ao antigo) Vou por partes porque o momento é crítico para todos nós. Primeiro explicando o que é a Realpolitic "pejorativamente", k-Realpolitic é alemão e quer dizer Realítica Política, diplomacia, a prática em detrimento de noções ideológicas, já o termo usado pejorativamente, quer dizer políticas que são coercitivas, imorais ou maquiavélicas. E Maquiavel e Nietsche defendem a "Realpolitic" como um tipo de realismo político, maquiavélico no pejorativamente. l-E é o que esta arriscado a acontecer no Brasil, políticas coercitivias, imorais e maquiavélicas. (Complementando) Com mais escândalos em plena época de campanha política sem poupar a ninguém é no mínimo suspeito.

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  2. m-(Voltando 2) Estamos no auge do Maquiavelismo e da Realpolitic em seu uso pejorativo, em pleno vapor. A arapuca esta armada.
    Parte 2: Outra parte, voltando ao passado recente repetindo parágrafos que escrevi em outro comentário Há tempos atrás e até artigos que arrisquei, em meu semi-analfabetismo, sobre o mensalão do PT já alertando "como uma tentativa de golpe de estado" no Brasil e dizia, eu, em meu precário conhecimento da política. n-Que só não aconteceu porque o Supremo Tribunal Federal e principalmente "Gilmar Mendes" se não me engano ainda procurador Geral da União ou já como ministro, juntos, acordaram a tempo e impediram o impeachiment de Lula. Porque até a maioria dos petistas já haviam caído no conto do vigário do mensalão e ameaçavam se rebelar contra o governo.
    o-( Completando) Incluindo mensalão do PSDB E DEM nesta jogada só piora a ameaça de golpe, branco, porque desnorteia a população brasileira e nossos inimigos junto aos traidores vende-pátria poderão de alguma forma usurparem ainda mais de nossas riquezas.
    p-Hoje, aLguns petistas, desavisados ou influênciados por uma pequena parcela de petistas bloguistas, excluindo espiões infiltrados e traidores , mas incluindo principalmente os que conscientemente por razões meramente pessoais e alteram os rumos desta história por outras intrigas e rusgas principalmente com Gilmar Mendes, e também outros ministros do Supremo Tribunal Federal. q-Blogueiros indignados que levam outros a tanto, quando deixo comentário dizendo a verdade, que o PT lhe deve gratidão eterna, ao Gilmar Mendes, como à todo o Supremo Tribunal Federal. E deveria agradeço-los com honrarias em nome da pátria, porque sustentaram corajosamente nossa soberania, os três poderes e a democracia.
    r-Pois a rasteira havia sido dada e sorrateiramente rápida, e caso alguém não ficasse de pé logo como o STF e Gilmar Mendes, a derrubada do governo era certeira, estaria concretizada. E alguns blogueiros sujos ou progressistas seja qual nome se dêem ou lhes dêem, atiram à torto e à direita, só que, pela culatra, contra si e o próprio movimento a que fazem parte.
    s-O Golpe Branco que preparam com o mensalão para o Brasil é a médio prazo, primeiro buscarão destruir Zé Dirceu, para enfraquecer Lula seu primeiro alvo, por consequência enfraquecendo ou trazendo Dilma para o lado deles. Como enfraquecer e desmoralizar Lula se ele é um homem forte e íntegro? t-Enfraquecendo o PT e toda a esquerda que o acompanha, primeiramente nas eleições municipais. Como? Com a artimanha marqueteira que usarão durante a votação do mensalão do PT.
    u-Por amor a pátria não podemos permitir um movimento político golpista como este promovido pelos vende-pátria. Precisamos nos mobilizar, enviar e-mail para o STF e congresso alertando-os para este risco, menor que seja, havendo, o Brasil deve ter todo o cuidado porque nas Américas nós somos o alvo prinicipal, a galinha dos ovos de ouro.
    v-Como já dizia o velho doutor Pignati lá no interiorsão do Mato Grosso: :"Abram o olho companheiros".
    Agora! Por que estão fazendo isto tudo? Para beneficiarem à quem? Quem esta por trás de tudo isto? Até agora a única resposta que temos é que todos os nossos três poderes estão sendo crucificados x-deixando a nação em um pânico de tamanho desespero que já não sabe em quem mais depositar as suas confianças e o que fizerem à nação, entregando os seus tesouros aos inimigos, da forma que seja formada a opinião pública pela mídia, será aceito pacíficamente tamanha a confusão.
    y-Está na hora do STF dar um basta nisso. Golpe branco no Brasil! Não!
    José da Mota.

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