A resistência ao trabalho decente

Por Vitor Nuzzi, na Rede Brasil Atual:

A 1ª Conferência de Emprego e Trabalho Decente terminou na tarde de hoje (11) evidenciando as tensões que ainda existem nas relações de trabalho. Se a abertura, na quarta-feira (8), já havia mostrado as diferenças de posições e concepções sobre o tema, o encerramento deixou a divergência mais explícita. As votações foram feitas apenas com as bancadas do governo e dos trabalhadores, sem a participação da representação dos empregadores, que decidiram "suspender" sua participação no evento, discordando da condução dos trabalhos e falando em desrespeito ao regimento. Uma comissão foi ao plenário comunicar sua decisão, mas foi vaiada pelos trabalhadores.


Ao contrário do programado, o ministro do Trabalho e Emprego, Brizola Neto, não participou do final do encontro. A ausência foi atribuída ao desentendimento que resultou na ausência dos empregadores na plenária final. Ainda ontem (10), ele tentou uma proposta de acordo entre as bancadas, para que a conferência terminasse com a participação de todos. Reuniões se estenderam durante a madrugada (das 23h às 4h) e prosseguiram ao longo do dia.

Assim, a maioria das propostas foi votada e aprovada, e podem fazer parte das políticas públicas do governo. Mas a discussão de temas considerados polêmicos – como a redução da jornada de trabalho – passou a ser questionada pela bancada patronal, que não participou da última fase do evento. "Conseguimos fazer um diagnóstico bastante amplo do mundo do trabalho", avaliou o coordenador da conferência, Mario Barbosa, assessor internacional do Ministério do Trabalho e Emprego. "O desafio foi grande e a dificuldade, um pouco calculada também. É um grande exercício de democracia."

A diretora da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Lais Abramo, lembrou que o tripartismo (princípio que compreende discussões e decisões conjuntas entre governo, trabalhadores e empresários) pressupõe a busca do consenso, e não o consenso em si. "Existem posições que ganham e que perdem. Eles (empresários) não se retiraram. Suspenderam sua participação e continuam abertos ao diálogo. Houve problemas, claro, mas as portas não estão fechadas", afirmou.

"Houve divergências nas questões de fundo, mas que são minoritárias. Algumas já estão sendo discutidas no Congresso. A discussão continua", comentou o secretário de Políticas Públicas de Emprego, Marcelo Aguiar dos Santos Sá. Segundo o MTE, as propostas divergente serão encaminhadas aos fóruns tripartites já existentes para análise mais aprofundada. Barbosa adiantou que em 2013 a expectativa é de que sejam realizados encontros regionais para avaliação da conferência.