Governo endurece e grevistas reagem

Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

Por Deborah Moreira, no sítio Vermelho:

A decisão do governo de cortar o ponto de 11.495 servidores públicos federais em greve há três meses causou reação contrária a desejada pelo governo. Entidades ouvidas pelo Vermelho só confirmaram o que é senso comum no movimento sindical: quanto mais autoritária a postura, mais chances de radicalização do movimento.

Segundo o Ministério do Planejamento, serão descontados todos os dias não trabalhados. A decisão terá impacto sobre a folha de pagamento de agosto, que é paga a partir do início de setembro. Em julho, o corte atingiu 1.972 trabalhadores.

“É natural o patrão fazer isso, embora o Estado não tenha essa função, mas é uma medida autoritária, usada como arma para inibir a greve. Isso só acirra os ânimos. Nesses casos, o tiro sempre sai pela culatra. Não é possível impedir o direito do trabalhador à greve Agora, só os servidores que continuarem o movimento só voltarão ao trabalho quando devolverem o dinheiro cortado dos salários”, enfatizou João Paulo Ribeiro, o JP, coordenador de Organização Sindical da Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras (Fasubra), que deve encerrar a paralisação nos próximos dias.

Ele contou ao Vermelho que há uma negociação direta com os reitores de não haver descontos nos salários. No entanto, o governo tem pressionado os mesmos para que promovam os cortes ou que substituíam os trabalhadores federais concursados por servidores estaduais ou municipais, segundo determinou o decreto 7777/2012. “É outra medida absurda contra os trabalhadores, um desrespeito. Já estamos recorrendo nas instâncias jurídicas”, disse.

Segundo o dirigente da Fasubra, que representa cerca de 150 mil trabalhadores (de um total de 180 mil), os servidores das universidades federais não serão descontados já que a intenção é fechar acordo com todos eles até final deste mês. Ele lembrou, ainda, que dois diretores da Fasubra já tiveram o ponto descontado nos últimos dois meses, sendo um da federal do Mato Grosso do Sul e outro da federal do Acre. Mas, segundo ele, tratam-se de casos isolados.

Outro ponto que já deverá ser discutido na reunião desta quarta é a reposição do trabalho. “Temos a nossa lógica: nunca nos negamos a repor trabalho. Sempre negociamos diretamente com os reitores a reposição do trabalho que deixou de ser feito. A volta ao trabalho está prevista para a segunda-feira , dia 27”, completou JP.

A Federação Nacional dos Policiais Federais (FNPF) contou que o corte na folha de pagamento só contribui para fortalecer o movimento. “O que o governo conseguiu foi só que alguns colegas que ainda não tinham aderido a greve, aderissem. A greve é direito do trabalhador. Estamos negociando há mais de 2 anos com o governo e até agora não apresentou nenhuma proposta”, explicou Naziazeno Florentino Santos, o Filé, diretor de seguridade social da FNPF, lembrando que a categoria de servidores está sem reajuste desde 2009.

Ele lembrou que durante a reestruturação de carreira ocorrida no Governo Lula, somente os delegados e peritos foram contemplados. Além disso, a bandeira principal dos servidores da PF não é o reajuste. “Somos cerca de 9 mil agentes, papiloscopostas e escrivães. Mas a nossa questão é diferenciada. Exigimos o reconhecimento, por lei, do nível superior das carreiras da Polícia Federal, incluindo a gente nas tabelas de salários com formação de Ensino Superior”, explicou Filé.

Desde 1996, a lei 9.266 instituiu a obrigatoriedade do nível superior para a realização de concurso público para a Polícia Federal. Mas, de acordo com o dirigente, todas as atribuições são anteriores à Constituição de 1988 e à Lei de 1996 e foram ditadas a partir de portaria.

“Essas portarias falam em nível médio ainda. Somos os que menos ganham dentre os servidores com nível superior. Ganhamos até menos que s agentes da Abin [Agência Brasileira de Informação], não desmerecendo eles, mas corremos mais riscos do que eles, temos mais atribuições. A própria constituição diz que as atribuições devem ser feitas através de lei”, completou Filé, que faz questão de lembrar que a legislação específica para os policiais federais pode ser negociada até 2015.

“Entendemos a situação internacional , a crise, não somos intransigente. Por isso, já deixamos claro na mesa de negociação que é possível planejar e atender a negociação até 2015”, ressaltou.

Negociações

A intensa agenda de negociações continua no ministério do Planejamento para tentar dar fim a paralisação e, ainda, incluir os reajustes concedidos no orçamento para 2013, finalizado até dia 31 de agosto.

Nesta quarta-feira (22), a Fasubra tem reunião agendada para às 19h, quando deverá ser dada a resposta oficial da federação sobre a proposta colocada na última rodada de negociação na quarta-feira (15).

Até a manhã de hoje, os técnicos administrativos da base da Fasubra realizavam assembleias para votar a proposta. “Já temos a informação de que a maioria está dando o indicativo que a gente vai sair da greve, que este é o limite do movimento. Mas, vamos enfatizar que não assinaremos nada que congele a categoria pelos próximos três anos. De acordo com o que está proposto, o reajuste de 15,8% será parcelado em 2013, 2014 e 2015. Mas, caso a gente perceba uma melhora da economia, vamos procurar o governo para reivindicar novas correções”, explicou JP, que também é secretário nacional de Serviços Públicos e do Trabalhador Público da CTB.

Os agentes da PF têm nova rodada de negociação na manhã de quinta-feira (23).

O Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), que representa cerca de 50 mil servidores nas universidades federais (professores), realizam assembleias hoje e amanhã.