O Conselho do Sarney toma posse

Por Pedro Caribé, no Observatório do Direito à Comunicação: A posse do Conselho de Comunicação Social (CCS), na quarta-feira, dia 09 de agosto, foi numa sala de uns 100 metros quadrados da presidência do Senado. Metade do espaço era reservado para as cadeiras dos 26 conselheiros titulares e suplentes, além de empresários e o senador Fernando Collor de Melo, que viria alternar na solenidade suas conhecidas expressões faciais compenetradas com sorrisos discretos. A mesa onde o presidente do Senado José Sarney conduziria a primeira sessão do órgão, depois de seis anos parado, levava outros dois terços da área. Já os muitos profissionais de televisão e seus respectivos equipamentos ficaram com toda a parte ao fundo. Nos corredores da sala apinhavam-se umas 25 pessoas, entre familiares, jornalistas, membros do Conselho de Comunicação da Bahia, e o presidente da EBC, Nelson Breve. Já somavam-se 100 pessoas no auditório, e uma funcionária repetia insistentemente: “Deixa espaço só para o Marco Maia passar”. Ao chegar o presidente da Câmara dos Deputados, abriram-se os trabalhos, e coube a ele o primeiro discurso. A saudação inicial foi para o presidente da OAB, Ophir Cavalcante, o mesmo que se pronunciou contrário a instalação dos Conselhos estaduais. Flávio Lara Rezende, diretor da Associação Brasileira de Radiodifusores (ABRA), o segundo. Seguiram-se os cumprimentos com aqueles que se retiraram da I Conferência Nacional de Comunicação (Confecom): Ricardo Pedreira da Associação Nacional de Jornais (ANJ); a Globo e a editora Abril foram as únicas empresas mencionadas com distinção na solenidade. Quanto as atribuições e objetivos do CCS, o gaúcho Marco Maia (PT) foi sucinto. Lembrou da regulamentação na Lei 8389 de 1991, e recebeu como resposta o sorriso do presidente da República na época, mesmo sem ser mencionado. Depois citou a responsabilidade de orientar e colaborar com o Congresso e a democratização das comunicações, além de temas como utilização de veículos, as concessões e a programação. Arriscou dar uma alfinetada no colega: “Demoramos um pouco [para empossar], né Sarney?!” Em seguida amaciou com uma justificativa: “Devido a importância de representar a integralidade da sociedade brasileira”. Talvez constrangido pela pequena ousadia, Maia voltou a nomear os setores empresariais envolvidos no CCS, e ao lembrar das organizações sociais não discriminou nenhum sindicato se quer, nem mesmo o presidido pelo seu conterrâneo, Celso Schroder (FENAJ), que estava a sua frente, com um adesivo da PEC do Diploma, a espera de ser empossado. Ao final Maia rasgou elogios e agradecimentos a Sarney: “Ele foi entusiasta deste Conselho. Me ligava quase toda semana para constituí-lo” José Sarney (PMDB) abriu sua exposição com retribuições profundas ao colega de Congresso: “Nunca tive uma afinidade tão grande com um presidente da Câmara. Foi um braço direito no processo”. Marco Maia foi tomado por um semblante de emoção e acariciou o colega, que começou a ler as atribuições constitucionais até reforçar as anedotas sobre sua imortalidade, ao lembrar das dificuldades e lideranças envolvidas na formulação da Constituição de 1823. Sarney também mencionou os mecanismos de censura à imprensa via poder dita dorial, econômico e publicitário, e disse serem coisas do passado: “Tudo isso acabou em 1985, quando assumi, em nome de Tancredo Neves, a Presidência da República”. Nesse momento um jornalista da EBC reclamava do lado de fora por não poder acompanhar a sessão: “Tenho uma matéria gigantesca para fazer!”. A partir de então foi iniciada a parte de assinatura de cada um dos integrantes. O representante das empesas de rádio, Walter Ceneniva (ABRA), largou o celular e foi o primeiro a receber as honras. Collor voltou a sorrir. Ao chegar no representante dos radialistas, José Nascimento, foi quebrado o protocolo, ao mencionar a presença de dois dos membros do Conselho de Comunicação da Bahia. A sala foi tomada por um frisson, e até Collor realçou suas expressões de seriedade. Passada essa fase, foi a vez da eleição para a presidência do Conselho. Arcebispo Dom Orani João Tempesta da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) foi escolhido por unanimidade, o mesmo se deu com seu vice, Fernando César Mesquita, ex porta-voz de Sarney enquanto presidente da República, e atualmente na Secom do Senado. Aclamados pelo público, Sarney ficou descontraído: “Voltamos aos gregos que elegiam por palmas”. Ainda deu tempo do presidente do Senado pular alguns séculos e demonstrar seu conhecimento a cerca da lógica que rege o funcionamento das instituições nacionais. Antes de assinar os últimos papéis e ouvir as palavras de Dom Orani, brincou mais uma vez: “Herdamos dos portugueses a burocracia”.