Kassab antecipa salário. Cadê o TRE?

Por Altamiro Borges

Na coluna Painel da Folha, a jornalista Vera Magalhães publica hoje uma pequena notinha sobre a antecipação dos salários dos 230 mil servidores da prefeitura de São Paulo. Antes de reproduzi-la, não custa perguntar: caso a presidenta Dilma Rousseff adotasse a mesma medida na véspera do segundo turno das eleições em 50 importantes municípios brasileiros a mídia demotucana não faria um baita escândalo? A Folha serrista não daria uma manchete garrafal? Feito o singelo questionamento, reproduzo a notinha:

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Presente eleitoral

Gilberto Kassab antecipará o pagamento dos salários dos cerca de 230 mil servidores da prefeitura paulistana para amanhã, dois dias antes do segundo turno. Os recursos normalmente caem nas contas dos funcionários no último dia útil do mês - portanto, na próxima quarta-feira. Aliado e articulador político de José Serra, o prefeito argumenta que a antecipação, válida para ativos, aposentados e pensionistas, será paga para celebrar o Dia do Servidor Público, que é no domingo.

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A própria colunista se apressou em ouvir o outro lado sobre o “presente eleitoral”, que também poderia ser chamado de “eleitoreiro”. A prefeitura alegou que já houve antecipações de salários em outros anos. O ex-demo Gilberto Kassab também gosta de alardear que as contas do município estão em dia, o que justificaria tamanha generosidade. Um estudo recente, porém, comprova que isto não é verdade. A prefeitura da capital paulista está totalmente endividada e o futuro prefeito será obrigado a renegociar os pagamentos.  

Segundo a pesquisa, a dívida atual soma R$ 58 bilhões, a maior parte dela com a União. Pelos limites legais, o valor não deveria ultrapassar R$ 35 bilhões, ou seja, 120% da receita de R$ 29 bilhões contabilizada em 2011. Nenhuma das grandes metrópoles do Brasil se aproxima desses números. No Rio de Janeiro e em Salvador, as dívidas ficam em torno de metade da receita. Proibida de tomar novos créditos, a prefeitura paulistana não tem mais acesso aos recursos oferecidos por bancos públicos e instituições internacionais.

O custo da dívida prejudica a administração em São Paulo. Do orçamento de 2011, os investimentos paulistanos somaram pouco mais de R$ 3 bilhões, enquanto juros e amortizações da dívida chegaram a R$ 3,5 bilhões. O endividamento não é obra apenas de Kassab, mas as mentiras sobre a dramática situação das contas da prefeitura são de sua lavra. E o pior é que elas são repetidas diariamente na rádio e tevê pelo tucano José Serra, que adora criticar as “dívidas herdadas” da ex-prefeita Marta Suplicy. É um cínico!

Diante deste quadro, como Gilberto Kassab explica este “presente eleitoral”? Os servidores municipais, tão arrochados e humilhados pela atual gestão, merecem a antecipação salarial e muito mais. Na verdade, eles merecem o aumento real dos seus rendimentos. Mas a medida do prefeito não visa valorizar e reconhecer os servidores. Ela é puramente eleitoreira, oportunista, para ajudar o moribundo Serra. Será que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) não vai se pronunciar sobre este visível aparelhamento da máquina pública?