Serra e o caos na saúde em SP

Por Altamiro Borges

O tucano José Serra não sabe mais o que fazer para reverter os resultados desfavoráveis das pesquisas eleitorais. A ajuda da TV Globo, com o midiático julgamento do “mensalão”, aparentemente não surtiu o efeito desejado. Já o apoio do “pastor” Silas Malafaia foi um tiro no pé e assustou até os evangélicos. Desesperado, o eterno candidato do PSDB insiste no diversionismo mais grosseiro para atacar Fernando Haddad. Afirma que o petista demitirá milhares de profissionais das chamadas Organizações Sociais da Saúde (OSs).

A tática marqueteira é terrorista. Serra tenta vender a imagem de que a situação da saúde em São Paulo está ótima e que o seu rival vai implodir o setor. A realidade, porém, desmente esta manobra diversionista. Várias pesquisas apontam que os paulistanos reprovam os serviços prestados pela prefeitura nesta área tão sensível. Como Serra é Kassab e Kassab é Serra, o caos na saúde na capital paulista acaba tirando mais votos do tucano. A reprovação do prefeito, também neste quesito, acaba elevando o índice de rejeição de Serra.

Pesquisas confirmam as críticas

Pesquisas realizadas pelo Datafolha mostram que a saúde sempre foi considerada um dos principais problemas da metrópole. Só que a situação piorou muito nos últimos anos. Em 2008, segundo o instituto, 16% dos paulistanos apontaram o tema como prioritário – já numa pesquisa mais recente do mesmo Datafolha, este percentual saltou para 29%. Longas filas, ausência de médicos, atendimentos nos corredores e práticas discriminatórias nos hospitais, entre outros fatores, são apontadas como causas desta situação dramática.

Neste cenário, nada mais justo de que os candidatos à prefeitura da capital discutam com seriedade novas soluções para a saúde – não com as costumeiras baixarias do tucano. Isto torna obrigatório avaliar o desempenho das OSs. A ideia de repassar a saúde pública às entidades privadas surgiu no reinado neoliberal de FHC. Na época, em 1998, PT e PDT criticaram a privatização do setor e ingressaram com uma ação de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF), que até hoje não julgou o mérito da questão.

OSs mandam no setor na capital

Com o tempo, as OSs se alastraram por várias cidades – não apenas em São Paulo. Hoje elas dominam o setor na capital paulista. Com um orçamento de R$ 1,1 bilhão em 2011, elas detêm quase metade da receita da Secretaria Municipal da Saúde, administram 60% das suas unidades (238 de um total de 396) e realizam 75% dos atendimentos. A maior parte (52,7%) dos 79.017 funcionários da área da saúde é contratada por estas organizações privadas. Qualquer proposta de melhoria do setor terá que reavaliar o papel das OSs.

Do ponto de vista da sociedade, as OSs não convenceram. Pesquisa recente mostra que 60% dos paulistanos consideram ruim/péssimo o atendimento na saúde – em 2007, antes dos primeiros contratos com estas entidades privadas na capital paulista, o índice negativo era de 51%. Já para os movimentos sociais, a experiência das OSs é um desastre. Segundo Ângelo D’Agostini, dirigente do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde de São Paulo (Sindsaúde), elas só agravaram o caos no setor, penalizando a população mais carente da cidade.

Rediscutir a privatização na saúde

Entre outros problemas, o sindicalista critica as práticas discriminatórias e elitistas destas organizações. “O contrato de gestão das OSs criou os hospitais de portas fechadas. O SAMU, inclusive, é orientado para não levar mais pessoas para estes hospitais”, explica. Para ele, “o nome Organização Social da Saúde é um nome fantasia para entidades privadas e sem fins lucrativos, o que é muito relativo. O Hospital Sírio Libanês, por exemplo, é uma entidade sem fins lucrativos, mas não quer dizer que não tenha hospitais particulares”.

Ângelo D’Agostini também afirma que as OSs representaram maior arrocho e precarização dos trabalhadores da saúde. “Como é uma entidade privada, não há necessidade de concurso público, não há critério de estabilidade no emprego, os salários são diferentes, os médicos correm atrás das maiores remunerações, mudam de entidades. Isso para o serviço de saúde é extremamente negativo”. Por estas e outras razões, o sindicalista defende que o novo prefeito de São Paulo rediscuta a parceira com as OSs. Nada mais justo!