Telecomunicações e segurança do Brasil

Por Mauro Santayana, em seu blog:

O Comitê de Inteligência do Congresso dos Estados Unidos divulgou, nos últimos dias, relatório em que acusa os fabricantes chineses de equipamentos de telecomunicações ZTE e Huawei de produzirem material passível de ser utilizado em ações de espionagem contra o governo norte-americano.

Os EUA são useiros e vezeiros em espionar a rede e os sistemas de telefonia com programas que captam palavras-chave que imaginam estar ligadas a mensagens supostamente emitidas por organizações “terroristas” ou governos estrangeiros hostis.
As acusações foram prontamente refutadas pelas empresas. De acordo com seus portavozes, o objetivo do relatório é prejudicar o acesso de seus produtos ao mercado norte-americano. O episódio serve para nos mostrar a crescente ligação entre segurança nacional e telecomunicações. Desde a privatização do sistema, temos nos descuidado dessa preocupação com a nossa estratégia nacional de defesa.

Nos anos 1990, a Telebras foi criminosamente esquartejada, vendida e desnacionalizada pelo Governo Fernando Henrique Cardoso. E a sua recuperação parcial está sendo sabotada.

Até mesmo os satélites Brasilsat, por cujos canais passa a comunicação de nossas Forças Armadas, vital em caso de conflito, foram entregues ao controle estrangeiro, mediante a Embratel.

O Grupo francês Alcatel-Lucent acaba de anunciar um contrato com a empresa norte-americana Seaborn Networks, para a instalação de um cabo ótico submarino, de 100 gigabites, entre Nova Iorque e São Paulo, com conexão em Fortaleza.

Curiosamente, o executivo-chefe da Seaborn Networks, Larry Schwartz, é citado, na página principal do site da própria empresa, como um especialista cujos artigos são rotineiramente publicados em páginas ligadas ao “establishment” estratégico-nacional norte-americano, como o Council of Foreign Relations (Conselho de Relações Externas) e o Center for International Security & Arms Control(Centro de Segurança Internacional e de Controle de Armas) da Universidade de Stanford.

Pouco importando o teor dos artigos de Mr. Schwartz, estamos na iminência de ter, nos próximos anos, nosso tráfego de internet, de transmissão de dados e de voz, com os Estados Unidos e (via EUA) com o resto do mundo, fisicamente controlado, e eventualmente filtrado e monitorado, por uma empresa estrangeira. Essa empresa, sediada em país estrangeiro, é comandada por um especialista norte-americano ligado ao universo da “segurança internacional” e da tecnologia da informação. 

A Anatel, que teoricamente deve autorizar a instalação do cabo em território brasileiro, tem conhecimento disso? Essa ligação submarina faz parte, por acaso, das quatro que estão previstas para ser instaladas pela Telebras nos próximos anos? Com a palavra, o nosso Congresso. Não o dos Estados Unidos.