Em mais um nítido sinal do racha que o PSDB exibe desde eleições passadas, aprofundado este ano, o senador Álvaro Dias (PSDB/PR) resolveu, sem consultar seu partido, apoiar o pedido de abertura de inquérito no Ministério Público Federal para investigar as declarações atribuídas pelo panfleto direitista da Editora Abril, a revista Veja, ao publicitário Marcos Valério.
Na semana passada, PSDB, DEM e PPS decidiram tomar essa iniciativa, mas tucanos e demos desistiram e apenas o PPS manteve a decisão de entregar o pedido à Procuradoria Geral da União nesta terça feira (6).
Mesmo assim, Álvaro Dias, que é líder do PSDB no Senado, assinou aquele pedido à revelia de seu partido, alegando ser um "dever" pedir a investigação para envolver o ex-presidente Lula na patranha e alcançar aquilo que não conseguiram com o julgamento do chamado “mensalão”: prejudicá-lo politicamente e tentar afastá-lo de eleições futuras.
"Houve um compromisso público dos três partidos, em nota, de que pediríamos as investigações no final do julgamento do mensalão. Por isso, me sinto autorizado a assinar", alegou o tucano paranaense, que assinou a representação sem uma decisão formal do PSDB mas comunicando apenas a bancada de senadores que lidera. O DEM, mais cauteloso, decidiu aguardar a manifestação do Ministério Público a respeito.
Seguindo o caminho aberto pelo STF no julgamento do chamado “mensalão”, o PPS baseia sua argumentação na controversa "teoria do domínio do fato", que permite julgamentos sem provas, com base apenas em indícios, ilações e suposições. Essas teoria foi criada em 1939 pelo jurista nazista Hans Welzel para dar ares de legitimidade aos julgamentos arbitrários, e políticos, que ocorriam nos tribunais submissos a Adolf Hitler.
Seguindo o caminho aberto pelo STF no julgamento do chamado “mensalão”, o PPS baseia sua argumentação na controversa "teoria do domínio do fato", que permite julgamentos sem provas, com base apenas em indícios, ilações e suposições. Essas teoria foi criada em 1939 pelo jurista nazista Hans Welzel para dar ares de legitimidade aos julgamentos arbitrários, e políticos, que ocorriam nos tribunais submissos a Adolf Hitler.
Ela foi usada para condenar José Dirceu e, agora, a mídia conservadora e a oposição de direita querem estender a mesma jurisprudência contra o ex-presidente Lula. Vão fundamentar o pedido de novas investigações nas “reportagens” publicadas pela Veja, panfleto direitista produzido na Marginal Pinheiros, em São Paulo, que relata declarações atribuídas a Marcos Valério para envolver Lula nos esquemas operados pelo publicitário mineiro.
A “renovação” de Aécio Neves
Outro sinal do profundo racha no PSDB foi a entrevista do governador mineiro, o tucano Aécio Neves, à revista CartaCapital (cuja integra foi transcrita no portal da revista). Aécio praticamente lança-se como candidato tucano à presidência da República em 2014, atropelando o núcleo paulista (ou paulistano) da legenda, principalmente aquele que orbita em torno do claudicante José Serra.
Aécio defende – e esse é seu dever de ofício como líder tucano – o “avanço” do PSDB e do DEM na eleição, enaltecendo as vitórias em Salvador e Aracaju (DEM) e Belém, Manaus, Maceió e Teresina (PSDB). Mas conclui sua avaliação relativizando esse “avanço”: foi, disse, “uma eleição curiosa, onde não houve derrotados, todos cantam sua vitória”. Claro: a derrota de verdade ocorreu em São Paulo, dado o peso nacional da capital paulista e os tamanhos de seu eleitorado, sua economia e seu orçamento municipal. E, principalmente, devido ao efeito político que a derrota da direita e dos conservadores na capital paulista terá na disputa de 2014.
O tal “avanço” da oposição conservadora nas seis capitais onde elegeu o prefeito empalidece diante do significado da vitória das forças da esquerda, democráticas e progressistas, na capital paulista, em Recife (PE) e na imensa maioria dos municípios que compõem o que se chamou de G-85 (o grupo das 85 maiores cidades brasileiras). Os partidos da base do governo elegeram prefeitos em 62 destes municípios; PSDB, DEM e PPS elegeram, somados, apenas 23.
Na entrevista, o governador mineiro – que defende a renovação “geracional” e “de ideias” para o PSDB – expôs alguns pontos do programa que, em sua opinião, o tucanato deve defender. Se sua própria pessoa, e seus 52 anos de idade, representa aquela mudança “geracional” (ante os 80 anos de Fernando Henrique Cardoso e os 70 de José Serra), as ideias que defende não podiam ser mais antigas, atrasadas e tradicionalmente tucanas.
Ele defende a volta da restritiva cláusula de barreiras para limitar o número de partidos no cenário brasileiro. “Da mesma forma que o bipartidarismo era inadequado, ter cerca de 20 partidos no Congresso me parece um exagero”; o número “mais adequado”, pensa, seria a existência de seis ou sete partidos. Ele aceita o financiamento público de campanha, mas acompanhado de fortes restrições políticas, como o voto distrital e o fim das coligações proporcionais. “É a proposta que a maioria do meu partido encampa”, disse.
A “renovação” de Aécio Neves
Outro sinal do profundo racha no PSDB foi a entrevista do governador mineiro, o tucano Aécio Neves, à revista CartaCapital (cuja integra foi transcrita no portal da revista). Aécio praticamente lança-se como candidato tucano à presidência da República em 2014, atropelando o núcleo paulista (ou paulistano) da legenda, principalmente aquele que orbita em torno do claudicante José Serra.
Aécio defende – e esse é seu dever de ofício como líder tucano – o “avanço” do PSDB e do DEM na eleição, enaltecendo as vitórias em Salvador e Aracaju (DEM) e Belém, Manaus, Maceió e Teresina (PSDB). Mas conclui sua avaliação relativizando esse “avanço”: foi, disse, “uma eleição curiosa, onde não houve derrotados, todos cantam sua vitória”. Claro: a derrota de verdade ocorreu em São Paulo, dado o peso nacional da capital paulista e os tamanhos de seu eleitorado, sua economia e seu orçamento municipal. E, principalmente, devido ao efeito político que a derrota da direita e dos conservadores na capital paulista terá na disputa de 2014.
O tal “avanço” da oposição conservadora nas seis capitais onde elegeu o prefeito empalidece diante do significado da vitória das forças da esquerda, democráticas e progressistas, na capital paulista, em Recife (PE) e na imensa maioria dos municípios que compõem o que se chamou de G-85 (o grupo das 85 maiores cidades brasileiras). Os partidos da base do governo elegeram prefeitos em 62 destes municípios; PSDB, DEM e PPS elegeram, somados, apenas 23.
Na entrevista, o governador mineiro – que defende a renovação “geracional” e “de ideias” para o PSDB – expôs alguns pontos do programa que, em sua opinião, o tucanato deve defender. Se sua própria pessoa, e seus 52 anos de idade, representa aquela mudança “geracional” (ante os 80 anos de Fernando Henrique Cardoso e os 70 de José Serra), as ideias que defende não podiam ser mais antigas, atrasadas e tradicionalmente tucanas.
Ele defende a volta da restritiva cláusula de barreiras para limitar o número de partidos no cenário brasileiro. “Da mesma forma que o bipartidarismo era inadequado, ter cerca de 20 partidos no Congresso me parece um exagero”; o número “mais adequado”, pensa, seria a existência de seis ou sete partidos. Ele aceita o financiamento público de campanha, mas acompanhado de fortes restrições políticas, como o voto distrital e o fim das coligações proporcionais. “É a proposta que a maioria do meu partido encampa”, disse.
Quer também o Estado mínimo do dogmatismo tucano e neoliberal, pregando a “reforma da estrutura do Estado, que me parece inchada” – um eufemismo que esconde a ameaça de demissão de funcionários públicos e a redução dos investimentos do governo em obras sociais, de infraestrutura ou de fomento ao desenvolvimento. Também foi crítico em relação ao comportamento de José Serra na campanha de 2012 e sua aliança com setores conservadores (ou “flerte”, como disse Fernando Henrique Cardoso, antes mesmo do primeiro turno da eleição). “Não é bom para o partido, não está no ideário do partido e não é da natureza do partido”, disse ele, acenando com um conservadorismo reciclado, com o qual o PSDB tenta se adornar.
É com tal ideário anacrônico que Aécio Neves pretende apresentar uma agenda "renovada" para seu partido, para atuar no que chamou de “uma nova etapa após esse período do PT”, ciclo que estaria “se exaurindo”, ao qual, disse, o “PSDB tem de estar preparado para ser alternativa”.
É preciso reconhecer que há honestidade na defesa que Aécio Neves faz de um programa partidário impopular, que foi repudiado nas eleições presidenciais de 2002, 2006 e 2010, e que vem sofrendo derrotas sucessivas nas eleições municipais. E que será julgado novamente pelo eleitor em 2014, com escassas chances de sucesso.
Só uma coisa pode ser considerada certa neste movimento que envolve, de um lado, a tentativa de ganhar no “tapetão”, sinalizada pelo desejo do PPS e do senador tucano Álvaro Dias de colocar Lula no alvo de nova investida jurídica e política, e de outro a vontade manifestada por Aécio Neves de disputar nas urnas a sucessão presidencial de 2014. Esta única certeza é a profundidade do racha existente no ninho tucano.
É com tal ideário anacrônico que Aécio Neves pretende apresentar uma agenda "renovada" para seu partido, para atuar no que chamou de “uma nova etapa após esse período do PT”, ciclo que estaria “se exaurindo”, ao qual, disse, o “PSDB tem de estar preparado para ser alternativa”.
É preciso reconhecer que há honestidade na defesa que Aécio Neves faz de um programa partidário impopular, que foi repudiado nas eleições presidenciais de 2002, 2006 e 2010, e que vem sofrendo derrotas sucessivas nas eleições municipais. E que será julgado novamente pelo eleitor em 2014, com escassas chances de sucesso.
Só uma coisa pode ser considerada certa neste movimento que envolve, de um lado, a tentativa de ganhar no “tapetão”, sinalizada pelo desejo do PPS e do senador tucano Álvaro Dias de colocar Lula no alvo de nova investida jurídica e política, e de outro a vontade manifestada por Aécio Neves de disputar nas urnas a sucessão presidencial de 2014. Esta única certeza é a profundidade do racha existente no ninho tucano.
Caros democratas, bem que São Paulo poderia fazer uma homenagem ao senhor Roberto Civita. Ao invés de Marginal Pinheiro, a rua sede da Abril poderia se denominar de Marginal Civita. Nada mais justo.
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