sábado, 10 de novembro de 2012

Dilma, mídia e a iniciativa popular

Por Altamiro Borges

Se depender do governo, o Brasil nunca terá uma legislação democrática sobre os meios de comunicação. Não há qualquer sinal de que a presidente Dilma esteja disposta a enfrentar os barões da mídia. Pelo contrário. Na 15ª Conferência Internacional Anticorrupção, realizada nesta semana em Brasília, ela repetiu: “Como já disse várias vezes, eu estou convencida de que mesmo quando há exageros, e nós sabemos que eles existem, é sempre preferível o ruído da imprensa livre ao silêncio tumular das ditaduras”. Pura platitude!

Governo teme enfrentar os barões da mídia

A presidenta insiste em confundir liberdade de expressão com liberdade dos monopólios midiáticos. Pior: por razões pragmáticas, ela finge desconhecer que esta mesma mídia, que hoje comete “exageros”, apoiou o golpe militar e o “silêncio tumular da ditadura”. A democratização dos meios de comunicação, com uma regulação que garanta maior diversidade e pluralidade informativas, é o que poderia garantir a verdadeira liberdade de expressão e uma “imprensa livre”. Mas a presidenta teme tocar no vespeiro.

Neste sentido, não adianta criticar apenas o Ministério das Comunicações e o seu titular, Paulo Bernardo. Ele segue ordens! Não é para menos que o projeto sobre o novo marco regulatório do setor, elaborado pelo ex-ministro Franklin Martins no final do governo Lula, foi enterrado. Até mesmo a tímida proposta de uma consulta democrática à sociedade sobre o tema foi arquivada nas gavetas do Palácio do Planalto. Em setembro, o ministro confessou que “a consulta não vai sair já”. Deveria ser mais sincero: ela não vai sair!

Veja aplaude a presidenta

O governo atual não reuniu convicção e coragem para enfrentar a mídia – a mesma que promove diariamente uma campanha de cerco e aniquilamento do governo e das forças de esquerda. Lógico que o discurso desta semana agradou os barões da mídia. A revista Veja até aproveitou para dar mais uma estocada na “cúpula stalinista” do PT. No artigo “Recado aos liberticidas”, ela festejou o discurso de Dilma, que “contraria petistas e mensaleiros inconformados com a condenação no Supremo Tribunal Federal”.

Para Bob Civita, que até hoje não foi convocado para explicar as suas ligações com a máfia de Carlinhos Cachoeira, a defesa da “liberdade de imprensa” veio em ótima hora. A revista lembra que o presidente do PT, Rui Falcão, “anunciou como prioridade para o próximo ano convencer o governo a apoiar o projeto que visa submeter a imprensa livre a constrangimentos ideológicos”. Ela rotula Lula e o ex-ministro José Dirceu de “liberticidas” e afirma que “o objetivo da falconaria petista é a instituição da censura no Brasil”.

Milhares de assinaturas no país

Ou seja: a revista elogia Dilma e ataca seu partido e as forças que dão sustentação ao seu governo. Mesmo assim, a ficha não cai e o governo repete o discurso enfadonho do “controle remoto” ou da “imprensa livre”. A conclusão é óbvia. Não dá para esperar qualquer atitude deste governo no rumo da democratização deste setor estratégico. Neste sentido, o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) acertou ao lançar neste ano a campanha “Para expressar a liberdade”, que exige a regulação da mídia.

Passadas as eleições, ela precisa agora ganhar as ruas. Os movimentos sociais, principais vítimas da mídia patronal, são os maiores interessados nesta batalha. Esta demanda é transversal e afeta todas as lutas dos trabalhadores. Para ter êxito, a campanha dependerá de intensa mobilização que ajude a alterar a correlação de forças na sociedade e a intensificar a pressão sobre o governo. Neste sentido, talvez seja o momento de defender um projeto legislativo de iniciativa popular sobre o tema. A coleta de milhares de assinaturas no país ajudaria na mobilização e conscientização da sociedade. Não dá para mais esperar qualquer iniciativa do atual governo!

13 comentários:

  1. Legislação democrática para os meios de comunicação: sempre acheia que esta deverá ser uma conquista da Sociedade, e não presente de um governo. Então, vamos lá, TODOS ÀS RUAS!!! Quem começa???? Em vez de chorarmos, vamos à luta!!!

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  2. No atual momento, compreendo o temor da Dilma. Creio que quando ela for reeleita e o povo estiver mais esclarecido e com mais cultura, o projeto elaborado por Franklin Martins será posto em prática.

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  3. É necessário um projeto de lei popular, não há outra alternativa, não espere nada de Dilma, ela não vai fazer nada que desagrada o pig, e o pt menos ainda, imagine os outros partidos.

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  4. Até a hora que ela levar um tranco e cair, aí, será tarde.

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  5. Altamiro,
    Na minha opinião, essa lei de regulamentação da mídia só sai sob pressão, como foi o caso da Ficha Limpa.
    Quem se habilita a começar o processo?

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  6. Caro Altamiro Afonso Borges, quero te parabenizar muito pela proposta. Sugeri o mesmo para o Orlando Guilhon do Fale-Rio e Rádio MEC. Uma proposta de iniciativa popular nos moldes do que foi a do "Ficha Limpa" poderia finalmente nos dar a lei de meios que o país precisa. Assinaturas da CUT, UNE, MST e etc.etc.etc.não nos faltará. A hora pode ser esta para que liberdade de expressão deixe de ser um privilégio da direita.Já estou divulgando a tua ideia no Facebook Twitter para todos que puder e solicito a todos que lerem esta que façam o mesmo. Grande abraço e vamos vencer.

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  7. Eu acho que a Presidenta,está aguardando o resultado do que vai acontecer na Argentina,depois de 07 de dezembro.Porque é inadmissível,toda essa passividade até agora.Eu tenho certeza,de que se o resultado na Argentina,for favorável e não causar maiores tumultos,ela acaba regulamentando a mídia no Brasil.Não dá mais pra aceitar,esses imperialistas,querendo manipular a opinião do Povo Brasileiro.

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  8. O ‘BRAZIL’ MUDOU!(?) SEGUNDO O PIG, O(A) LEITOR(A) TAMBÉM DEVE ACREDITAR [PIAMENTE!] NO *BOITOMATE E ETC... ENTENDA – EM DOIS ATOS!

    ATO I - *O caso Boimate
    Os jornais e revistas ingleses gostam de "descobrir" fatos científicos no dia 1º de abril. A maior revista brasileira "comeu barriga" e entrou na deles. Conheça a história do "boimate", "uma nova fronteira científica"!
    O "fruto da carne", derivado da fusão da carne do boi e do tomate, batizado com o sugestivo nome de boimate, constituiu-se, sem dúvida, no mais sensacional "fato científico" de 1983, pelo menos para a revista Veja, em sua edição de 27 de abril. Na verdade, trata-se da maior "barriga" (notícia inverídica) da divulgação científica brasileira.
    Tudo começou com uma brincadeira – já tradicional – da revista inglesa New Science que, a propósito do dia 1º de abril, dia da mentira, inventou e fez circular esta matéria.
    A fusão de células vegetais e animais entusiasmou o responsável pela editoria de ciência da Veja que não titubeou em destacar o fato. E fez mais: ilustrou-o com um diagrama e entrevistou um biólogo da UPS, para dar a devida repercussão da descoberta.
    Para a revista, "a experiência dos pesquisadores alemães, porém, permite sonhar com um tomate do qual já se colha algo parecido com um filé ao molho de tomate. E abre uma nova fronteira científica".
    O ridículo foi maior porque a revista inglesa deu inúmeras pistas: os biólogos Barry McDonald e William Wimpey tinham esses nomes para lembrar as cadeias internacionais de alimentação McDonald´s e Wimpy´s. A Universidade de Hamburgo, palco do "grande fato", foi citada para que pudesse ser cotejada com " hamburguer" e assim por diante. Mas nada adiantou.
    A descoberta do engano foi feita pelo jornal O Estado de S. Paulo que...

    ATO II – Justiça manda soltar ex-presidente do Banco Cruzeiro do Sul
    O desembargador federal José Lunardelli, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, concedeu nesta sexta-feira (9) liminar determinando a expedição de alvará de soltura do ex-presidente do Banco Cruzeiro do Sul, *Luis Octavio Índio da Costa. Ele foi preso no dia 22 de outubro, indiciado por crimes contra o sistema financeiro, o mercado de capitais e lavagem de dinheiro. A prisão preventiva decretada pela Justiça foi resultado de inquérito aberto para apurar as fraudes contábeis apontadas pelo Banco Central no Cruzeiro do Sul. De acordo com a Justiça Federal, a prisão havia sido decretada como medida cautelar para garantir a ordem econômica. Na decisão de prisão, o juiz Márcio Ferro Catapani, substituto da 2ª Vara Federal Criminal em São Paulo, entendeu ser “concreto o risco de que os investigados ocultem, dissimulem e se desfaçam de seu patrimônio, que há de ser utilizado para ressarcir as vítimas e recompor o patrimônio da instituição financeira”. O inquérito foi instaurado pela Polícia Federal em São Paulo em junho deste ano, após o recebimento de informações do Banco Central sobre fraudes contábeis realizadas pelo Banco Cruzeiro do Sul. “Ao longo da investigação, a Polícia Federal detectou indícios de outras condutas criminosas. A investigação aponta a possibilidade de fraude de mais de R$ 1,2 bilhão”, diz o órgão, por meio de nota. Em setembro, o Banco Central havia decretado a liquidação extrajudicial do banco que estava sob a intervenção do Fundo Garantidor de Crédito (FGC), na tentativa de proteger os depósitos dos clientes da instituição. Investigações apontam que foram criados resultados positivos artificialmente nas demonstrações financeiras para conseguir os pagamentos indevidos a acionistas e controladores.
    *segundo ‘o domínio do fato factual (sic)’, primo do candidato a vice-presidente na chapa derrotada do José (S)erra Rossi MalaFALSA, última campanha política presidencial – adendo do matuto ‘bananiense’!
    CACHOEIRA – perdão, ato falho -, FONTE: http://www.bahianoticias.com.br/
    Sexta, 09 de Novembro de 2012 - 20:40

    Que país é este, sô?!...

    Bahia, Feira de Santana
    Messias Franca de Macedo

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  9. Nós, a sociedade e sua representações, precisamos tomar essa iniciativa, colher as assinaturas e enfrentar s imprensa corrupta e apresenta a proposta ai congresso nacional,

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  10. O PIG (Partido da Imprensa Golpista) está capitaneando um golpe de estado em preparação. O objetivo é cassar o mandato de Dilma no STF. Quando esse governo acordar, já será tarde.

    Então, não vamos mais ficar a reboque de um governo centrista e hesitante. Vamos à luta!!

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  11. Até que enfim um governista acordou. Falta esperar o resto.

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  12. Miro, essa postura não é só da Dilma. Lula foi presidente por 8 anos e, no apagar das luzes do governo, encomendou um projeto de regulação ao Franklin Martins. Considero Lula um gênio político, mas nesse assunto ele jogou para a platéia, também não tinha interesse em peitar esse desafio.
    Eu entendo que esse é um projeto que deve ser encampado pelos partidos nele interessados no Congresso Nacional, representante legislativo da população, e não por um governo. Muitas pessoas pressionam o governo para isto, mas acho que Lula e Dilma estão certos.
    O PT sim, é que está empurrando isso com a barriga.
    Claudio Freire

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