O pior ano da reforma agrária

Por Altamiro Borges

O Estadão deste domingo (18) fez uma triste constatação: “A reforma agrária está patinando no governo de Dilma Rousseff. O sinal mais evidente está nos números acumulados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Segundo o último dado sobre assentamentos disponível no órgão, com data de 16 de novembro, o governo assentou 10.815 famílias neste ano. É a taxa mais baixa registrada neste mesmo período em dez anos e representa apenas 36% da meta estabelecida para 2012, de 30 mil famílias”.

“A menos que haja uma dramática alteração no seu ritmo nos próximos dias, a marca de assentamentos deste ano corre o risco de ficar atrás da registrada em 2011 – a pior dos últimos 16 anos, com 21.933 famílias beneficiadas pela reforma agrária. Nos dois mandatos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), a quem o PT acusava de menosprezar a reforma agrária, a marca mais baixa foi de 42.912 assentamentos - foi em 1995, primeiro ano de governo”, fustiga o jornalista Roldão Arruda.

Os dados confirmam o brutal retrocesso na política de reforma agrária do atual governo. Do total de R$ 3 bilhões destinados neste ano ao Incra no Orçamento da União, só 50% foram liquidados até hoje, segundo registro do Siga Brasil - sistema de acompanhamento de execução orçamentária do Senado. “No caso específico da verba para aquisição de terras para a reforma agrária, o resultado é mais desalentador: até a semana passada haviam sido autorizados gastos de 41% do total de R$ 426,6 milhões desta rubrica”.

Clima de revolta no campo

Roldão Arruda registra que esta regressão já preocupa o partido da presidenta Dilma. Na semana passada, o deputado Valdir Assunção, coordenador do Núcleo Agrário do PT, usou a tribuna da Câmara para criticar “a paralisação da reforma agrária no Brasil, com a diminuição, cada vez mais visível, da obtenção de terras para novos assentamentos”. Ele propôs a criação de uma força tarefa para tratar do grave retrocesso. “Ou fazemos isso ou, mais uma vez, amarguraremos um pior índice de reforma agrária”, afirmou.

A revolta também cresce nos movimentos sociais do campo. “Estamos insatisfeitos e decepcionados. O governo Dilma abandonou completamente o projeto da reforma agrária... Já tentamos de todas as maneiras dialogar, tomamos muita água e muito cafezinho, mas não conseguimos nada porque o núcleo central do governo não quer saber da reforma. Daqui pra frente, vamos partir para o conflito com o latifúndio. Estamos preparando grandes jornadas de luta”, anuncia Alexandre Conceição, da direção nacional do MST.