O relator da ONU e a Ley de Medios

Do sítio do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC):

O relator especial da ONU para a promoção da liberdade de opinião e expressão participará de eventos da campanha “Para expressar a liberdade” entre os dias 11 e 13 de dezembro, em Brasília e São Paulo. Frank de la Rue virá ao Brasil por convite do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação e, além de eventos com a sociedade civil, fará também encontros com membros do Executivo e do Legislativo.

De la Rue acompanha de perto a agenda de mudanças regulatórias na América Latina, e tem sido defensor de iniciativas de promoção do pluralismo e diversidade nos meios de comunicação. Recentemente, apontou a lei de serviços de comunicação audiovisual da Argentina (conhecida como ‘ley de medios’) como um modelo para todo o continente e para outras regiões do mundo. Em seu relatório de 2011, destacou questões específicas da liberdade de expressão na Internet.

A atividade principal com a sociedade civil será no dia 13 de dezembro, à noite, em São Paulo, em local a definir, e terá como tema “Liberdade de expressão e concentração de meios na América Latina”. No dia 14, a campanha Para Expressar a Liberdade fará uma plenária nacional em São Paulo, em local ainda a definir, para discutir as próximas ações na defesa de um novo marco regulatório para as comunicações brasileiras.

As entidades que participam da campanha (veja lista completa no site da campanha) convidam todos os interessados a estarem em São Paulo nos dias 13 e 14 de dezembro para as atividades com Frank de la Rue e para a plenária nacional. Oportunamente, será divulgada a agenda completa das atividades com De la Rue em São Paulo e Brasília.