Pressão das elétricas contra o governo

Por José Dirceu, em seu blog:

A cada dia fica mais evidente que as empresas concessionárias de energia elétrica estão mesmo dispostas a mover uma guerra ao governo contra o valor das indenizações das usinas e contra a baixa da tarifa determinada pelo governo Dilma Rousseff, de 16% para consumidores residenciais e de até 28% para industriais.

Na pressão que desencadeiam, elas alegam que as indenizações estão muito baixas - pelos cálculos delas deveriam ser de no mínimo R$ 31 bi e pelos cálculos do governo, será de 2/3 disso, de R$ 20 bi; e que as contas não podem baixar porque isso as descapitaliza, as faz perder valor de mercado e elas ficam sem condições de fazer os investimentos requeridos pelo setor.

Investimentos, aliás, que não fizeram nestes anos todos que detinham as concessões. Há alguns dias os jornais mostraram que há linha de transmissão no Brasil que não teve uma única reforma - investimento - nos últimos 15 anos.

Oposição e mídia atuam em dobradinha a favor das elétricas

Nestes pleitos as elétricas contam com inteiro e solidário apoio da imprensa que dá em manchetes que os investimentos no setor estão ameaçados. O Estadão, por exemplo, criticou o governo em seu principal editorial deste sábado: "Escuridão na política energética".

Agora a Companhia Energética de São Paulo(CESP), a Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (CTEEP) e a Empresa Metropolitana de Águas e Energia (EMAE), três empresas paulistas, decidiram questionar no Ministério de Minas e Energia (MME) as regras de renovação das concessões.

Vão pedir ao MME que revise o valor das indenizações e o critério de cálculo das tarifas de energia. Mas os especialistas na área antecipam que este é só 1º passo para as elétricas entrarem em seguida na Justiça, judicializarem o processo de concessões.

Aécio Neves veste a carapuça

A baixa da conta de luz no setor foi proposta por Medida Provisória (MP) pela presidenta Dilma.
Na semana passada, muito discretamente como quase sempre é o seu estilo, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) admitiu que pode comandar as articulações para que a MP não seja aprovada.

O pretexto seria que a estatal mineira Companhia de Energia de Minas Gerais (CEMIG) poderia ser prejudicada pela ação do governo. Vejam, é a dobradinha oposição-mídia de novo. Fica cada vez mais evidente, então, que os jornais estão articulados principalmente com os governos tucanos de São Paulo e de Minas Gerais nessa pressão.

O senador Aécio agora colocou a carapuça: vai liderar a oposição a MP. Mas a questão é tão simples! Se sabiam que as concessões venciam e a amortização do capital investido terminava, como pretendiam continuar a cobrar uma tarifa que inclui o custo da amortização? Seria uma ilegalidade fragrante!