sexta-feira, 16 de novembro de 2012

STF: Justiça ou linchamento?

Por Marco Piva, no sítio da Fundação Perseu Abramo:

Finalmente o dia chegou. Com indisfarçável regozijo, típico daqueles que enxergam a história apenas a partir de seus propósitos imediatos, a grande mídia estampa as manchetes já preparadas há algum tempo: Dirceu na cadeia! Para outros poderia ser prisão. Para Dirceu, é cadeia mesmo (“Regime fechado - STF pune Dirceu com 10 anos de cadeia”, O Globo, 13/11/12).

De saída, um esclarecimento necessário. Sou a favor do julgamento, de qualquer julgamento com indícios concretos de delito, nas esferas privada e pública. Deixar as coisas embaixo do tapete não é e nunca será o melhor caminho para aperfeiçoar os mecanismos de funcionamento da sociedade e do poder público. Mas, assim como os homens falham, decisões da máxima corte de justiça do país também podem ser falhas, insuficientes ou injustas. Na minha opinião, este é o caso. Aliás, na minha e na opinião de quatro dos dez ministros que não admitiram a tese do relator Joaquim Barbosa no caso de Dirceu.

Infelizmente, não se tratava de um julgamento, mas de um linchamento moral com propósito político para atingir não uma pessoa, mas um partido inteiro. Iniciado exatamente no período eleitoral, é difícil acreditar em coincidência, principalmente pela simbiose inédita entre a maioria dos ministros da máxima instância de justiça do país, parte da grande mídia e a oposição ao PT. Fosse qualquer outro personagem público, de qualquer outro partido, e dificilmente uma ação penal se teria transformado em novela, com doses cavalares de cobertura ao vivo e tamanha tentativa de comoção social.

Alguns dirão: “mas, então você acha que nada aconteceu?”. Realmente não se trata disso. Quem transita no mundo político sabe que, em função das limitações e entraves das regulamentações eleitorais no Brasil, nenhum partido – insisto nisso, nenhum partido – se mantem sem alguma fonte de recurso não declarada. O curioso é que essa tese foi aceita pelo ex-procurador-geral da República, Antonio Fernandes de Souza, para tipificar eventuais crimes cometidos pelo PSDB de Minas Gerais nas eleições de 1998 quando, pela primeira vez, surgiu a figura de Marcos Valério. 

Por conta disso, o inquérito corre até hoje na primeira instância da Justiça em Belo Horizonte. Nos casos do deputado Eduardo Azeredo e do senador Clésio Andrade, os processos repousam no STF sem perspectiva de julgamento imediato. Ora, o mesmo procurador que detectou o “mensalão do PSDB” e o deixou na primeira instância por considera-lo “caixa dois” encaminhou o “mensalão do PT” diretamente para o Supremo Tribunal Federal por considera-lo “crime de corrupção ativa e formação de quadrilha”. Agindo assim, bloqueou qualquer possibilidade de recurso posterior aos réus, numa atitude que fere o Estado de Direito tão festejado por aqueles que hoje se alegram com a condenação de Dirceu e Genoino.

Quem enxerga apenas um palmo à frente do nariz tem dificuldade de ver a história toda e seus desdobramentos. Apesar de injusta, a pena será cumprida. Dirceu e Genoíno já provaram ao longo de suas vidas que não fogem ao combate, ao contrário daqueles que hoje os apedrejam e ecoam um consenso duvidoso de opinião pública.

2 comentários:


  1. 'A PONTE JÂNIO-NASSIF'(!) ENTENDA

    *"... Já o Judiciário é aquele Poder do qual é comum os cidadãos esperarem uma definição por 10, 20, até 30 anos..."
    *Janio de Freitas: Nenhum dos Poderes goza de mais conforto e maior luxo do que o Judiciário

    O Poder dos Poderes

    FONTE: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/78141-o-poder-dos-poderes.shtml
    Texto repercutido em http://www.viomundo.com.br/politica/janio-de-freitas-nenhum-dos-poderes-goza-de-mais-conforto-e-maior-luxo-do-que-o-judiciario.html
    publicado em 15 de novembro de 2012 às 23:35


    [E se não bastasse 'o pedágio do tempo’ cobrado de nós, seres [felizmente] "não-supremos"...]

    **Mensalão mineiro está parado há 07 anos no STF

    Uma ação civil com pedido de ressarcimento de dinheiro aos cofres públicos por fatos relacionados ao mensalão mineiro está há sete anos parada no Supremo Tribunal Federal (STF).
    Nela, o Ministério Público pediu o bloqueio de bens até o limite de R$ 12 milhões do ex-governador, ex-presidente do PSDB e atual deputado federal Eduardo Azeredo e de outros dez requeridos – entre eles Marcos Valério Fernandes de Souza e o atual senador Clésio Andrade (PMDB-MG).
    Além da ação civil, o suposto esquema de desvios de recursos públicos e de empréstimos fraudulentos para bancar a campanha à reeleição de Azeredo ao governo mineiro e de aliados em 1998 é alvo de três ações criminais – duas no STF e uma na Justiça mineira.
    (...)

    **Do Diário do Comérico
    Enviado por luisnassif, sex, 16/11/2012 - 12:20 - http://www.advivo.com.br/luisnassif/

    ‘O DOMÍNIO DO FATO’(!): durma com um barulho deste e diga que sonhou ouvindo a voz maviosa de Leila Pinheiro!

    Que país é este, sô?!...

    Bahia, Feira de Santana
    Messias Franca de Macedo

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  2. Benjamin Eurico Malucelli16 de novembro de 2012 às 20:56

    Agora tenho recebido e-mails de parentes (muy parentes) e amigos (muy amigos) dizendo "Lula! Sua vez está chegando". Este é o sonho erótico dessa turma da direita cristã e justa.

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