Conta de luz: Aécio sai chamuscado

Por Altamiro Borges

O governo conseguiu aprovar ontem na Câmara dos Deputados o texto-base da Medida Provisória 579, que antecipa a renovação das concessões do setor elétrico e reduz a tarifa da conta de luz. A votação foi simbólica e tranquila, com o apoio até mesmo de setores da oposição demotucana. Segundo o jornal Valor, “com receio de eventuais danos políticos por não apoiar uma medida que reduz a conta de energia, os partidos da oposição, em especial o PSDB, acabaram por fazer um ‘voto crítico’”.

Mesmo acuados, com medo da rejeição do eleitorado, os tucanos ainda tentaram aprovar destaques na MP 579 para manter os lucros dos acionistas das empresas de energia. Eles tentaram alterar a regra que fixa que as concessionárias que não aderirem à lei possam continuar sob a vigência das regras anteriores. No texto original do governo, o parágrafo 7 do artigo primeiro fixa que as regras da MP se aplicam a todas as concessionárias, tenham elas tido seus contratos prorrogados ou não. O destaque, porém, foi rejeitado.

Ainda segundo o jornal Valor, “antes da votação, o PSDB tentou também fazer com que um artigo inserido equivocadamente no texto enviado da comissão mista para a Câmara integrasse a votação final. Ele permitia um prazo extra de 30 dias a partir da publicação da lei para que as concessionárias que não aderiram às regras da MP pudessem reavaliar sua posição. Nesse sentido, abria a possibilidade para que empresas ligadas aos governos tucanos que não aderiram, pudessem aderir”. A manobra também não vingou.

A aprovação da MP 579 representa uma dura derrota dos governadores de São Paulo, Minas Gerais e Paraná. Eles agora terão que recuar na sua posição contrária à redução das contas de luz ou partir para o confronto direto. Outro que sai bastante chamuscado desta votação é o senador Aécio Neves, o cambaleante presidenciável do PSDB. Ele foi o principal porta-voz dos interesses da minoria que fatura com os lucros das empresas de energia. Será difícil explicar esta atitude antipovo nas eleições de 2014.