Multinacionais que fogem dos impostos

Por Paulo Nogueira, no blog Diário do Centro do Mundo:

Acabou a vida mansa para grandes corporações multinacionais no capítulo dos impostos?

É o que os fatos recentes parecem demonstrar, sobretudo na Europa e particularmente na Inglaterra.

Alguns dias atrás, parlamentares britânicos submeteram os presidentes executivos das filiais inglesas da Starbucks, da Amazon e do Google a uma humilhante sabatina para que eles explicassem, ou ao menos tentassem, por que pagam impostos tão baixos.

A Starbucks do Reino Unido, por exemplo, faturou 400 milhões de libras no ano passado e, graças a malabarismos fiscais, recolheu zero em impostos.

“Ultrajante”: é assim que os parlamentares britânicos definiram, num explosivo relatório divulgado hoje, as manobras das multinacionais ouvidas. Também aparece a seguinte expressão: “insulto” aos britânicos.

A Starbucks foi a primeira empresa a se mexer. Ontem mesmo, um comunicado da companhia admitiu que o pagamento de imposto ao fisco inglês deve ser maior.

Um dos artifícios usados pela Starbucks para reduzir a nada seus lucros, e assim fugir das taxas, é a importação de café de uma subsidiária por um preço 20%.

O governo inglês decidiu fazer uma coisa para coibir a evasão fiscal: dar o nome dos infratores para embaraçá-los. “Name and shame”, na feliz expressão inglesa.

A Inglaterra está também fazendo acordo com a França e a Alemanha para que combatam, conjuntamente, um problema que é comum aos três maiores países europeus.

Jornalistas britânicos já estão recomendando um boicote às empresas que, por artifícios legais mas “imorais”, como afirma o relatório, fogem dos custos fiscais estabelecidos para quem faz negócios no Reino Unido.

Um colunista avisou que estava aposentando seu Kindle e deixando de comprar livros na Amazon, que canaliza suas receitas de vendas na Inglaterra para Luxemburgo, um paraíso fiscal.

Trocar a Starbucks pela rede local Costa é outra sugestão cada vez mais frequente na mídia britânica.

O que parece ir se desenhando é um quadro em que serão muito mais rígidas as cobranças para as multinacionais – que nas últimas décadas foram extraordinariamente mimadas em todo o mundo.

Considere a reação do governo francês a uma ameaça da gigante do aço Arcelor Mittal de fechar uma fábrica no país e demitir dezenas de funcionários.

“Não queremos mais a Arcelor Mittal na França porque eles não respeitam a França”, disse o ministro francês da Indústria, Arnaud Montebourg. “Eles mentem para nós.”

O governo francês disse que considerava a hipótese de nacionalizar a empresa. Sob forte pressão, a Arcellor Mittal recuou, e selou um acordo com o governo pelo qual se comprometeu a não seguir adiante em seus planos.

A vassalagem internacional às grandes corporações vai chegando ao fim por motivos óbvios: se para elas e seus acionistas as coisas foram ficando cada vez melhores, para os países em que operam elas vão se transformando de solução em problema, sobretudo quando está em jogo a questão dos impostos.

Pelo seu porte e influência, os truques usados para evitar o fisco vão se espalhando na comunidade de negócios. E quando evitar taxas vira mania nacional o resultado é o que se vê na Grécia – quebra contábil, e tumultos sobre tumultos provocados por manifestantes inconformados em perder direitos enquanto as grandes empresas e os ricos não pagam o que deveriam pagar.