Por Wladimir Pomar, em seu blog:
A ofensiva contra o PT e Lula continua a todo vapor. O partido da mídia, em especial, se esmera em tentar demonstrar que o Brasil está virando um caos. Um dos principais bordões dos noticiários televisivos é o caos na Saúde. O atraso no avanço das obras de infraestrutura é outro prato servido todo dia. E a corrupção, claro, restrita ao PT, não sai da pauta.
Nas semanas recentes, na expectativa de um apagão em virtude da queda do nível das barragens, os problemas no setor elétrico entraram na pauta geral negativa. Até mesmo uma moradia camponesa sem ligação elétrica se tornou notícia de destaque. Nenhuma palavra sobre o programa de Luz para Todos. Nada sobre os esforços para a construção de novas hidrelétricas, mesmo porque o partido da mídia se tornou ambientalista radical contra tais projetos. Nada sobre os novos parques eólicos em funcionamento. Basta escolher um que está com problemas. Nada sobre a ampliação das linhas de transmissão. Nada sobre o déficit de 20 anos de abandono do setor pelos últimos governos militares e pelos governos civis que os sucederam, antes de Lula ser eleito.
Apesar disso, o sistema de comunicação do governo e dos partidos de esquerda que o apoiam é de uma leniência inexplicável. A maioria da população acha que é a Caixa Econômica, não o governo, que está promovendo o programa Minha Casa, Minha Vida. Como acha que os empregos criados nos últimos anos se deveram a seu próprio esforço e não aos programas de crescimento dos governos Lula e Dilma. Belos anúncios institucionais sobre a educação, a saúde, as estradas e outros setores da ação governamental são pagos e projetados nas TVs. Mas são incapazes de enfrentar a disputa política e os ataques que pretendem mostrar a inoperância do governo e dos partidos de esquerda que o apoiam.
Tudo indica que, para os setores de comunicação do governo e dos partidos de esquerda ainda não caiu a ficha de que se encontram diante de uma batalha política de envergadura. E que, para enfrentá-la, é preciso muito mais do que anúncios artisticamente belos. A situação é ainda mais agravante porque a burguesia já se deu conta de que há um perigo real da esquerda brasileira tentar resolver os problemas do desenvolvimento capitalista através de um caminho que supere o domínio absoluto de mercado.
Diante da crise geral do capitalismo desenvolvido e do fracasso das políticas neoliberais, as experiências de desenvolvimento capitalista combinado com redistribuição de renda, participação do Estado, formação de empresas estatais, públicas e sociais, e construção de mercados domésticos livres de monopólios, aparecem cada vez mais como uma solução para o enfrentamento das crises cíclicas do capital. Porém, para o capitalismo isso é o mesmo que falar em socialismo e comunismo. Basta ver que, para a burguesia norte-americana, até mesmo o atendimento público à saúde é socialismo.
Por outro lado, há muitos socialistas para os quais aquela combinação não passa de capitalismo puro ou disfarçado. Eles acham que podem liquidar o capitalismo antes que este tenha desenvolvido as forças produtivas a um nível em que não mais consiga se reproduzir de forma ampliada. Bastaria ter vontade e decisão política. Ou seja, eles sequer aprenderam que revoluções são movimentos democráticos extremos, que só ocorrem na situação em que os de cima não mais conseguem dominar como até então, e os de baixo não mais suportam viver da forma como vivem, sendo obrigados a subverter a ordem existente, mesmo que para isso sejam defensivamente obrigados a apelar para as armas.
Além disso, uma coisa é destruir o antigo Estado e outra coisa é construir um novo Estado e transformar a economia e a vida social. Como dissemos em comentário anterior, esse não é um problema apenas dos socialistas brasileiros, que sequer viveram uma revolução. Esse foi e continua sendo um problema dos países que, como a Rússia, China, Vietnã, Cuba e Coréia do Norte, foram transformados por revoluções políticas e tentaram construir sociedades socialistas sem passar pelas dores de conviver com a exploração capitalista.
A experiência histórica demonstrou que, mesmo havendo revolucionado politicamente suas sociedades, os socialistas desses países não podiam escapar da sina de completarem o desenvolvimento das forças produtivas que, historicamente, cabia ao capitalismo fazer. O que significava conviver com formas de propriedade e de produção capitalistas ainda por algum tempo. Os que tentaram escapar disso, como a União Soviética, sofreram uma brutal reversão. Os demais, de uma forma ou outra, tentam realizar um recuo estratégico para economias socialistas de mercado, através da combinação de propriedades sociais e propriedades privadas, num processo de transição extremamente complexo e de alto risco.
Ao invés de estudar e acompanhar com atenção esses processos de transição, uma grande parte da esquerda brasileira, e também latino-americana, torce o nariz a eles, como se tivesse um caminho definido e aqui já houvesse ocorrido uma revolução política. No máximo, no Brasil, Venezuela, Equador e Bolívia, tivemos algumas revoluções culturais que deram surgimento ao lulismo e ao chavismo, num contexto em que condições políticas excepcionais conduziram partidos socialistas, eleitoralmente, a uma parcela do poder político, em geral em coalizão com setores políticos de centro.
O Estado, nesses países, continua fortemente hegemonizado ou dominado pela burguesia ou por outras classes privatistas dominantes. Elas, em geral, constituem um forte empecilho até mesmo à realização de reformas que podem ser consideradas de caráter burguês ou capitalista, como são aquelas que procuram romper com os monopólios de grandes corporações capitalistas e instituir a concorrência comercial. Em termos gerais, nem mesmo no Brasil o capitalismo atingiu o estágio de desenvolvimento para poder ser transformado de forma plena em seu contrário.
No Brasil e na América Latina o capitalismo ainda se encontra muito atrasado ou retardado em seu desenvolvimento, seja em relação aos meios técnicos e científicos de produção, seja em relação à sua força de trabalho. No Brasil, em especial, há uma enorme massa da população crescendo e vivendo à parte do mercado de trabalho. Ela se formou durante mais de 20 anos de uma economia estagnada, não tendo condições de se preparar profissionalmente para um crescimento econômico que apresenta demandas técnicas de novo tipo.
Falando de outro modo, se a grande força de trabalho existente no Brasil está sem condições até mesmo de se transformar em classe trabalhadora, como os socialistas brasileiros querem assaltar o céu sem mostrarem capacidade de resolver problemas bem menores, como a comunicação social e a formação profissional dos trabalhadores? Estes não são problemas de propaganda institucional e de assistência social. São problemas de ordem política, cuja solução só pode ser encontrada num intenso corpo a corpo com o povo, discutindo os problemas que impedem o avanço das reformas democráticas, respondendo taco a taco as agressões do partido midiático, e criando condições reais para que os excluídos do mercado se tornem parte inclusiva da classe dos trabalhadores assalariados.
A ofensiva contra o PT e Lula continua a todo vapor. O partido da mídia, em especial, se esmera em tentar demonstrar que o Brasil está virando um caos. Um dos principais bordões dos noticiários televisivos é o caos na Saúde. O atraso no avanço das obras de infraestrutura é outro prato servido todo dia. E a corrupção, claro, restrita ao PT, não sai da pauta.
Nas semanas recentes, na expectativa de um apagão em virtude da queda do nível das barragens, os problemas no setor elétrico entraram na pauta geral negativa. Até mesmo uma moradia camponesa sem ligação elétrica se tornou notícia de destaque. Nenhuma palavra sobre o programa de Luz para Todos. Nada sobre os esforços para a construção de novas hidrelétricas, mesmo porque o partido da mídia se tornou ambientalista radical contra tais projetos. Nada sobre os novos parques eólicos em funcionamento. Basta escolher um que está com problemas. Nada sobre a ampliação das linhas de transmissão. Nada sobre o déficit de 20 anos de abandono do setor pelos últimos governos militares e pelos governos civis que os sucederam, antes de Lula ser eleito.
Apesar disso, o sistema de comunicação do governo e dos partidos de esquerda que o apoiam é de uma leniência inexplicável. A maioria da população acha que é a Caixa Econômica, não o governo, que está promovendo o programa Minha Casa, Minha Vida. Como acha que os empregos criados nos últimos anos se deveram a seu próprio esforço e não aos programas de crescimento dos governos Lula e Dilma. Belos anúncios institucionais sobre a educação, a saúde, as estradas e outros setores da ação governamental são pagos e projetados nas TVs. Mas são incapazes de enfrentar a disputa política e os ataques que pretendem mostrar a inoperância do governo e dos partidos de esquerda que o apoiam.
Tudo indica que, para os setores de comunicação do governo e dos partidos de esquerda ainda não caiu a ficha de que se encontram diante de uma batalha política de envergadura. E que, para enfrentá-la, é preciso muito mais do que anúncios artisticamente belos. A situação é ainda mais agravante porque a burguesia já se deu conta de que há um perigo real da esquerda brasileira tentar resolver os problemas do desenvolvimento capitalista através de um caminho que supere o domínio absoluto de mercado.
Diante da crise geral do capitalismo desenvolvido e do fracasso das políticas neoliberais, as experiências de desenvolvimento capitalista combinado com redistribuição de renda, participação do Estado, formação de empresas estatais, públicas e sociais, e construção de mercados domésticos livres de monopólios, aparecem cada vez mais como uma solução para o enfrentamento das crises cíclicas do capital. Porém, para o capitalismo isso é o mesmo que falar em socialismo e comunismo. Basta ver que, para a burguesia norte-americana, até mesmo o atendimento público à saúde é socialismo.
Por outro lado, há muitos socialistas para os quais aquela combinação não passa de capitalismo puro ou disfarçado. Eles acham que podem liquidar o capitalismo antes que este tenha desenvolvido as forças produtivas a um nível em que não mais consiga se reproduzir de forma ampliada. Bastaria ter vontade e decisão política. Ou seja, eles sequer aprenderam que revoluções são movimentos democráticos extremos, que só ocorrem na situação em que os de cima não mais conseguem dominar como até então, e os de baixo não mais suportam viver da forma como vivem, sendo obrigados a subverter a ordem existente, mesmo que para isso sejam defensivamente obrigados a apelar para as armas.
Além disso, uma coisa é destruir o antigo Estado e outra coisa é construir um novo Estado e transformar a economia e a vida social. Como dissemos em comentário anterior, esse não é um problema apenas dos socialistas brasileiros, que sequer viveram uma revolução. Esse foi e continua sendo um problema dos países que, como a Rússia, China, Vietnã, Cuba e Coréia do Norte, foram transformados por revoluções políticas e tentaram construir sociedades socialistas sem passar pelas dores de conviver com a exploração capitalista.
A experiência histórica demonstrou que, mesmo havendo revolucionado politicamente suas sociedades, os socialistas desses países não podiam escapar da sina de completarem o desenvolvimento das forças produtivas que, historicamente, cabia ao capitalismo fazer. O que significava conviver com formas de propriedade e de produção capitalistas ainda por algum tempo. Os que tentaram escapar disso, como a União Soviética, sofreram uma brutal reversão. Os demais, de uma forma ou outra, tentam realizar um recuo estratégico para economias socialistas de mercado, através da combinação de propriedades sociais e propriedades privadas, num processo de transição extremamente complexo e de alto risco.
Ao invés de estudar e acompanhar com atenção esses processos de transição, uma grande parte da esquerda brasileira, e também latino-americana, torce o nariz a eles, como se tivesse um caminho definido e aqui já houvesse ocorrido uma revolução política. No máximo, no Brasil, Venezuela, Equador e Bolívia, tivemos algumas revoluções culturais que deram surgimento ao lulismo e ao chavismo, num contexto em que condições políticas excepcionais conduziram partidos socialistas, eleitoralmente, a uma parcela do poder político, em geral em coalizão com setores políticos de centro.
O Estado, nesses países, continua fortemente hegemonizado ou dominado pela burguesia ou por outras classes privatistas dominantes. Elas, em geral, constituem um forte empecilho até mesmo à realização de reformas que podem ser consideradas de caráter burguês ou capitalista, como são aquelas que procuram romper com os monopólios de grandes corporações capitalistas e instituir a concorrência comercial. Em termos gerais, nem mesmo no Brasil o capitalismo atingiu o estágio de desenvolvimento para poder ser transformado de forma plena em seu contrário.
No Brasil e na América Latina o capitalismo ainda se encontra muito atrasado ou retardado em seu desenvolvimento, seja em relação aos meios técnicos e científicos de produção, seja em relação à sua força de trabalho. No Brasil, em especial, há uma enorme massa da população crescendo e vivendo à parte do mercado de trabalho. Ela se formou durante mais de 20 anos de uma economia estagnada, não tendo condições de se preparar profissionalmente para um crescimento econômico que apresenta demandas técnicas de novo tipo.
Falando de outro modo, se a grande força de trabalho existente no Brasil está sem condições até mesmo de se transformar em classe trabalhadora, como os socialistas brasileiros querem assaltar o céu sem mostrarem capacidade de resolver problemas bem menores, como a comunicação social e a formação profissional dos trabalhadores? Estes não são problemas de propaganda institucional e de assistência social. São problemas de ordem política, cuja solução só pode ser encontrada num intenso corpo a corpo com o povo, discutindo os problemas que impedem o avanço das reformas democráticas, respondendo taco a taco as agressões do partido midiático, e criando condições reais para que os excluídos do mercado se tornem parte inclusiva da classe dos trabalhadores assalariados.
Caro MARCELO:
ResponderExcluirApesar de discordar de suas ideias, reconheço e parabenizo os seus argumentos, de fato muito sólidos.
Todavia, infelizmente, o ser humano tem demonstrado somente se deter diante da certeza de punição. Como disse com muita precisão Maquiavel, o homem se levanta contra aquele (ou aquilo) que respeita e ama, mas não contra aquele (ou aquilo) que teme.
O encarceramento está longe de ser a solução definitiva, mas a impunidade ou retaliações simbólicas incentivam a criminalidade. No Brasil, é "mais negócio" ser adolescente infrator que estudante ou aprendiz.
Você fez uma importante e acertada observação sobre a natureza populista e irresponsável das normas penais e processuais criadas no embalo do clamor público. Mas, estendendo esse raciocínio, não seria esse o caso de nossa Carta Magna, de nossa "constituição cidadã"? Um exemplo é o artigo 144, que estabelece o controle político das instituições de segurança pública, colocando governadores de estado como comandantes das polícias estaduais e corpos de bombeiros, quando o correto seria o Secretário de Segurança Pública, gestor dessas instituições, ser um profissional (policial ou bombeiro) de carreira, comprovada experiência e formação acadêmica na área de Segurança Pública e, indispensável, não ter subordinação ao Governo, Ministério Público ou Judiciário, mas tão somente ao ordenamento legal, podendo "perseguir" a todos os que estiverem em situação criminosa, e sendo também por todos fiscalizados.
Uma ideia que achei interessante (não me recordo da fonte, desculpe), está em se avaliar, caso a caso, a imputabilidade penal levando-se em conta as circunstâncias e atitudes da pessoa que cometeu o fato. Deveria ser tratado como incapaz ou suas atitudes demonstram claramente uma precoce maturidade criminosa?
Atenciosamente,
Cláudio Pinheiro Gomes