Venezuela na trilha da normalidade

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Por José Dirceu, em seu blog:

Difícil que aconteça, mas é de se esperar que a decisão do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) venezuelano e a declaração do Alto Comando das Forças Armadas, ambas de respeito e acatamento aos princípios constitucionais vigentes no país, ponham um fim à insana tentativa da oposição e da velha mídia conservadora de desestabilizar institucionalmente a Venezuela, tendo como pretexto o fato de o presidente Hugo chávez continuar em tratamento em Cuba e ter adiado o juramento, previsto para hoje, para seu terceiro mandato presidencial.

A Sala Constitucional (pleno) do TSJ decidiu por unanimidade que não é necessário o presidente reeleito, Hugo Chávez, tomar posse novamente "em virtude de não existir interrupção no exercício do cargo". Os ministros concluíram que não existe uma falta temporária do mandatário e sim uma permissão aprovada unanimemente pela Assembleia Nacional com base no artigo 235 da Constituição para que o presidente se ausente e continue o tratamento fora do país.

Segundo anunciou a presidente do TSJ, Luisa Estela Morales, a licença outorgada pela Assembleia "continua vigente e não deve ser considerada como uma falta temporária”. A decisão foi tomada depois de manifestação de todos os magistrados que fazem parte do pleno do Tribunal venezuelano, informou Morales.

Apoio unânime, da Justiça às Forças Armadas

“Interpretamos que sequer existe ausência temporária”, ratificou a presidente, segundo o qual o chefe de Estado está cumprindo uma permissão aprovada por unanimidade pela Assembleia Nacional para ausentar-se do país por mais de cinco dias, com base no artigo 235.

Também através de rede nacional de rádio e televisão, o ministro da Defesa, almirante Diego Molero Bellavia, na condição de porta-voz do Alto Comando Militar das Forças Armadas, expressou seu apoio ao vice-presidente da República, Nicolás Maduro, no exercício do cargo. "Queria ratificar-lhe, senhor Vice-Presidente, que o senhor conta com uma Força Armada Nacional Bolivariana unida, coesa, com altíssimo moral, capacidade de ação integral e além do mais com uma lealdade inquestionável”, declarou o ministro.

“É possível ver e sentir (a lealdade ao presidente da República) desde os altos escalões até a oficialidade mais baixa. Todos estamos comprometidos, de alma mente e coração com este processo revolucionário que conta com uma Força Armada socialista, revolucionária, anti-imperialista e claramente com esses ideais bolivarianos."

País reúne estabilidade e governabilidade, sem ruptura institucional

Assim, a decisão do TSJ e a declaração das FFAAs fecham o quadro político e de normalidade institucional na Venezuela. O país reúne todas as condições de estabilidade, governabilidade e continuidade político-administrativa.

O vice-presidente da República, que assumiu e está no pleno exercício de suas funções, a Assembleia Nacional - que autorizou, por unanimidade, Chávez a se ausentar por 90 dias - e agora a Suprema Corte dão base legal ao país para continuar aplicando, via poderes constituídos o programa aprovado pelo povo nas urnas dia 7 de outubro, quando o presidente Chávez foi reeleito para seu 3º mandato.

Programa, aliás, referendado e confirmado nas eleições de 16 de dezembro pp. para os governos dos Estados, com um triunfo rotundo dos chavistas (o PSUV, partido do governo, elegeu 20 dos 23 governadores do País). O resto é luta politica da oposição. Lá e aqui, inclusive da mídia - da nossa, da Venezuela e de toda a velha imprensa mundial.