Nesta quarta-feira (20), a partir das 9 horas da manhã, ocorre um julgamento decisivo para o futuro da blogosfera e da verdadeira liberdade de expressão no Brasil. A 5ª turma de desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo decidirá se o blog Falha de S.Paulo, censurado por determinação judicial desde outubro de 2010, poderá voltar ao ar livremente. Será a briga entre um sítio irreverente e crítico contra um dos maiores impérios midiáticos do país, o Grupo Folha. A famiglia Frias, que no passado apoiou o golpe e a ditadura militar e que hoje censura um blog satírico, estará na berlinda.
O julgamento é inédito no Brasil, segundo a avaliação do próprio juiz de 1ª instância, Gustavo de Carvalho, que rejeitou alguns dos argumentos da Folha, mas manteve a Falha fora do ar. Os três desembargadores que julgarão o caso vão decidir se prevalece a tese da Grupo Folha, de “uso indevido da marca” (mesmo que não houvesse concorrência comercial e o objetivo fosse uma paródia) ou a tese dos criadores da Falha, os irmãos Lino e Mário Bocchini, que evoca a liberdade de expressão para fazer críticas.
O caso da Falha já adquiriu repercussão internacional. Até a Organização Repórteres sem Fronteiras (RSF) condenou a censura do Grupo Folha. O relator especial para liberdade de expressão da ONU, Frank de la Rue, em recente visita ao pais, também criticou a censura descabida da empresa. O criador do WikiLeaks, Julian Assange, mandou mensagem de solidariedade aos criadores da Falha. No Brasil, o caso mobiliza a blogosfera progressista - sendo alvo de debates nos três encontros nacionais realizados. A Falha também obteve o apoio de parlamentares de cinco partidos políticos e do conjunto dos movimentos sociais.
O caso da Falha já adquiriu repercussão internacional. Até a Organização Repórteres sem Fronteiras (RSF) condenou a censura do Grupo Folha. O relator especial para liberdade de expressão da ONU, Frank de la Rue, em recente visita ao pais, também criticou a censura descabida da empresa. O criador do WikiLeaks, Julian Assange, mandou mensagem de solidariedade aos criadores da Falha. No Brasil, o caso mobiliza a blogosfera progressista - sendo alvo de debates nos três encontros nacionais realizados. A Falha também obteve o apoio de parlamentares de cinco partidos políticos e do conjunto dos movimentos sociais.
O blog censurado foi lançado no final de 2010 para denunciar de forma irreverente e ácida as manipulações políticas da Folha. Durou um mês e, desde o final de outubro de 2010, está fora do ar. Uma decisão judicial determinou que os criadores da Falha pagarão multa diária de R$ 1.000 caso retornem com suas atividades. O pedido inicial da Folha era de uma penalidade de R$ 10 mil por dia. Em seu processo de 88 páginas contra os irmãos criadores da Falha, a famíglia Frias pede indenização em dinheiro por “danos morais” - o que só desmascara o discurso dos barões da mídia em defesa da liberdade de expressão.
O blog foi censurado? Mas você não está aqui falando dele? Censura é quando se proíbe qualquer menção ao assunto. E a FSP só quer defender a marca. Se o blog mudar de nome, endereço, formato, pode continuar funcionando apontando erros/falhas da FSP. Então não é censura. Censura é não poder nem abrir a boca pra falar do assunto. O blog usou o formato da FSP, letras da FSP, imagens da FSP. Que estão protegidas por lei de propriedade intelctural.
ResponderExcluirConcordo com o comentário sensato do Luiz e isento de citações referentes ao passado da FSP. O jornal tem hoje um dos melhores, senão o melhor, suplemento cultural publicado aos domingos, a Ilustríssima, com matérias e ensaios das mais diversas matizes ideológicas. Rever posições passadas, às vezes retrógradas com o passar do tempo, não vejo como um defeito, ao contrário, uma virtude. Se a ação movida pela FSP diz respeito ao uso indevido de propriedade intelectual, cabe à justiça julgar a questão. Censura, seria uma decisão tomada pelo governo, como na época da ditadura.
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