Tucanos castram Legislativo de SP

Por Altamiro Borges

Em 15 de março haverá eleição para a direção da Assembleia Legislativa de São Paulo. Nada de novo é esperado, já que o parlamento paulista é uma terra arrasada pela longa hegemonia dos tucanos no estado. Nos últimos anos, a Alesp virou um apêndice do executivo estadual. Não fiscaliza o poder público, sabota qualquer comissão parlamentar de inquérito e abusa dos privilégios. A mídia tucana, que adora criticar as mazelas do Congresso Nacional, evita mostrar a inoperância do Legislativo castrado pelo PSDB.

Em entrevista hoje à Folha, o próprio presidente da casa, o tucano Barros Munhoz, reconhece a fragilidade da Alesp. “O esvaziamento do Poder Legislativo no Brasil é brutal. Há um predomínio do Executivo”. Ele também confessa que a maioria governista evita apurar as irregularidades do governo estadual. Para ele, CPI “não adianta nada... Em todo país do mundo [barrar CPIs] faz parte do jogo político. Quem tem maioria segura. Por isso que aqui o PT quer CPI, e em Brasília não. É um instinto de preservação”.

Diante deste quadro lastimável, dois deputados se apresentaram como candidatos à presidência da Alesp: Major Olímpio (PDT) e Carlos Giannazi (PSOL). Mas as candidaturas são apenas para marcar posição. Já é dada como certa a vitória dos tucanos – possivelmente de Samuel Moreira, atual líder do governo Geraldo Alckmin. Ele deverá suceder Barros Munhoz e manter o parlamento sob as rédeas curtas do PSDB. Como seus 22 deputados, dos 92 existentes, o PT negocia ocupar espaços na mesa diretora da Alesp.

Com este desfecho, a Assembleia Legislativa de São Paulo permanecerá totalmente inoperante. Para compensar o seu servilismo, os deputados governistas deverão manter alguns privilégios. Recentemente, a direção da Casa foi denunciada por renovar a frota de 150 carros sem licitação pública – a um custo estimado de R$ 6 milhões. Ela também pagava um auxílio-moradia de R$ 2.250 mensais aos parlamentares, inclusive aos 26 que moram na capital – o que foi suspenso no início de fevereiro por ordem da Justiça.

Tanta bondade ajuda a explicar a postura passiva dos deputados paulistas. A própria Folha tucana reconheceu recentemente que “os indicadores da Assembleia Legislativa de São Paulo em 2012 mostram uma Casa alinhada com o governo Geraldo Alckmin (PSDB) e que exibe sua menor produção nos últimos quatro anos. Detentora da maioria folgada – dos 94 deputados, só 24 fazem oposição –, a bancada governista impediu o funcionamento de todas as CPIs propostas por parlamentares que não são da base”.

A Alesp só aprova CPIs de fachada, sem qualquer relevância. “Dos 20 pedidos da atual legislatura, 17 são de deputados da situação, 13 dos quais do próprio PSDB. Como só cinco comissões podem funcionar ao mesmo tempo, forma-se uma ‘fila de espera’... Os pedidos sobre temas sensíveis ao governo – como a crise que levou à troca do comando da Segurança Pública – nem alcançaram as assinaturas necessárias”, aponta a reportagem. Os tucanos, que adoram CPIs em Brasília, sabotam qualquer investigação do executivo estadual.