Feliciano resistirá às pressões?

Brasília - Centenas de manifestantes protestam na Esplanada dos
Ministérios contra a eleição do deputado Pastor Marco
Feliciano (PSC-SP). Foto: José Cruz/ABr

Por Altamiro Borges

Em reunião realizada na tarde desta terça-feira (12), a bancada do Partido Social-Cristão (PSC) decidiu manter a indicação do deputado e pastor Marco Feliciano para a presidência da Comissão dos Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara Federal. “Vou fazer um pronunciamento amanhã. Meu partido decidiu que fico e eu continuarei na presidência da comissão. Estou tranquilo. Sou um homem sereno”, festejou o parlamentar, conhecido por suas raivosas posições homofóbicas e racistas.

Para o líder do PSC, deputado André Moura (SE) as acusações contra o pastor são levianas. Ele ironizou inclusive o inquérito aberto no Supremo Tribunal Federal (STF) por estelionato. “E quantos presidentes de comissão respondem a inquérito? Vamos levantar os inquéritos dos outros? Esse não é o critério”, contra-atacou. A decisão da bancada do PSC, porém, não encerra o assunto. PMDB e DEM já anunciaram que irão respeitá-la, mas outras legendas não desistiram da pressão para reverter a absurda indicação.

Mandado de segurança no STF

Pela manhã, líderes de vários partidos inclusive protocolaram no STF um mandado de segurança solicitando a anulação da eleição de Marco Feliciano. A ação, impetrada em conjunto com o escritório de Cezar Britto, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), argumenta que a reunião que escolheu o presidente da CDHM feriu o regimento da Câmara – no seu artigo 48 – ao restringir o acesso do público ao local da atividade sem que tal medida fosse solicitada pelos integrantes da própria comissão.

“É inimaginável que, após a ditadura militar, uma comissão de direitos humanos faça uma reunião a portas fechadas, com barreiras nos corredores para impedir que a sociedade participe. Isso fere o regimento da Câmara”, critica o deputado Domingos Dutra (PT-MA), que presidiu a CDHM em 2012. Já o deputado Padre Ton (PT-RO) avalia que a proporcionalidade partidária na composição da comissão também foi ferida. O pequeno PSC ocupou, numa manobra regimental, cinco das 18 vagas de titulares na CDHM.

Protesto crescente nas ruas

Além da resistência no parlamento, Marco Feliciano é alvo de intensos protestos de rua. Neste final de semana, ocorreram passeatas e atos em mais de dez cidades brasileiros. A rejeição ao “pastor das trevas” inclusive teve repercussão mundial, com manifestações em Buenos Aires e Londres. O próprio deputado sentiu seu desgaste na sociedade. Pela internet, ele convocou um “ato de desagravo” em Ribeirão Preto (SP), “em defesa da família”. Mas o tiro saiu pela culatra! Mais de 200 pessoas foram à igreja para exigir sua renúncia.

Segundo Josias de Souza, da Folha, “no interior do templo, Marco Feliciano liderou um culto, como costuma fazer às segundas-feiras. Não fosse pela algaravia externa, que atraiu a polícia e os repórteres para o local, o encontro teria passado despercebido. Aos fiéis e a um grupo de cerca de três dezenas de pastores, Feliciano disse que não renunciará ao comando da comissão. O deputado-pastor se diz perseguido. ‘Estou passando por um teatro de horrores... Mas eu não vou desistir. Já nasci campeão’, disse”.

Xuxa e o "monstro"

Ainda segundo o repórter, “no culto da noite passada, ele declarou que, se a homofobia virar crime no Brasil nos termos previstos num projeto que corre no Senado (122/2006), haverá uma ‘inquisição ao contrário, vão jogar nossas vidas na lama’... Feliciano monopolizou o microfone por cerca de 40 dos 90 minutos de duração do culto. Deixou o templo antes do encerramento. Para evitar o contato com os manifestantes, saiu por uma porta lateral”.

Apesar da decisão do PSC e da demonstração de valentia do deputado-pastor – “já nasci campeão” –, a sua gestão na CDHM não será nada fácil. A tendência é que os protestos ganhem novos adeptos. Até a apresentadora Xuxa, da TV Globo – que faz um baita esforço para atrair os evangélicos - já expressou a sua rejeição à nomeação. Pelo facebook, ela criticou: “Todo mundo sabe o quanto eu respeito todas as religiões, mas esse homem não é um religioso, é um monstro”. Será que Feliciano resistirá às pressões?