Mídia e ditadura: a morte de Jango

Por Saul Leblon, no sítio Carta Maior:

O atestado de óbito do ex-presidente João Goulart que atribui a sua morte, em 1976, a um ataque cardíaco pode ter a mesma consistência daquele que, durante décadas, afirmou que o jornalista Vladimir Herzog cometeu suicídio, atirando-se de uma cadeira numa cela do Dops.

As suspeitas, antigas, no caso de Jango ancoram-se em indícios, sendo o maior deles o mais óbvio.

A desconfiança que lateja há pelo menos uma década, ainda não foi submetida à prova da autópsia, vetada pela ditadura na época.

Há outros sinais.

Um ex-espião uruguaio, Mario Neira Barreiro, denunciou o assassinato no passado. Barreiro não é propriamente um cidadão acima de qualquer suspeita.

Mas ampara suas revelações em detalhes de quem, ao menos, conhecia minuciosamente a rotina de Jango.

A ditadura só permitiu o sepultamento do ex-presidente, em São Borja, a 40 metros do túmulo de Getúlio Vargas, com féretro blindado.

Ainda assim, na última hora, o então ministro do Exército, Sylvio Frota, da extrema direita militar, tentou anular a autorização expedida pela cúpula do governo Geisel.

O caixão lacrado, conduzido em carro a alta velocidade, cruzou a fronteira de Uruguaiana a 120 km por hora, vindo de Mercedes, na Argentina, onde ficava a estância dos Goulart.

Ladeava-o um aparato militar com ordens expressas de não permitir manifestações populares.

Inútil.

Quando chegou à cidade, a população em peso estava nas ruas e cercou o cortejo; o caixão foi conduzido à catedral e daí cruzou São Borja em marcha solene até o cemitério.

'Jango, Jango, Jango!' Gritos guardados no fundo do peito desafiaram a tensão de um enterro vigiado por tropas vindas de vários pontos do Estado.

A obscuridade em torno desse episódio remete a questões de atualidade incontornável.

Uma parte das sombras que pairam sobre este e outros acontecimentos envolvendo a ditadura brasileira deve-se à ambiguidade de quem deveria liderar as investigações.

As relações entre a mídia e ditadura no Brasil nunca foram pautadas pelo distanciamento crítico que rege o olhar do cronista sobre seu objeto.

A história não é feita em preto e branco. O cardeal Bergoglio que o diga. Assim diriam também diretores de redações que, em diferentes momentos, estenderam a mão a perseguidos pelo regime militar.

Mais que a volatilidade humana, importa, todavia, avaliar o papel das instituições da história.

A mídia, enquanto instituição, foi - é – parte interessada no assalto ao poder que interrompeu um governo democrático em 1964, suspendeu as liberdades e garantias individuais e censurou a própria liberdade de expressão.

Foi dela a iniciativa de convocar o medo, a desconfiança, o linchamento das reputações que levariam uma parte da classe média a apoiar o movimento golpista.

E mesmo assim, apenas uma parte.

O acervo do Ibope, catalogado pelo Arquivo Edgard Leuenroth, da Unicamp, reúne pesquisas de opinião pública feitas às vésperas do golpe.

Os dados, cuidadosamente ocultados pela mídia até há pouco, assumem seu real significado cotejados com a atuação do aparato midiático, ontem e hoje.

As enquetes levadas às ruas entre os dias 20 e 30 de março de 1964, quando a democracia já era tangida ao matadouro pelos que bradavam a sua defesa, mostram que:

a) 69% dos entrevistados avaliavam o governo Jango como ótimo (15%), bom (30%) e regular (24%). Apenas 15% o consideravam ruim ou péssimo, fazendo eco dos jornais.

b) 49,8% cogitavam votar em Jango, caso ele se candidatasse à reeleição, em 1965 (seu mandato expirava em janeiro de 1966); 41,8% rejeitavam essa opção.

c) 59% apoiavam as medidas anunciadas pelo Presidente na famosa sexta-feira, 13 de março.

Em um comício que reuniu 150 mil pessoas na Central do Brasil (o país tinha 72 milhões de habitantes) Jango assinou, então, decretos que expropriavam as terras nas margens das rodovias para fins de reforma agrária, bem como nacionalizavam refinarias de petróleo.

As pesquisas sigilosas do Ibope formam apenas o arremate estatístico de um jornalismo que ocultou elementos da equação política, convocou, exortou, manipulou, incentivou e apoiou a derrubada violenta do Presidência da República, em 31 de março de 1964.

Não se deduza disso que a democracia brasileira equiparava-se à placidez de um lago suíço.

Num certo sentido, vivia-se, como agora, o esgotamento de um ciclo e o difícil parto do seguinte.

Uma parte da sociedade – majoritária, vê-se pelos dados escondidos no acervo do Ibope – considerava no mínimo pertinente o roteiro progressista proposto pelas forças aglutinadas em torno do governo Jango.

As reformas de base – a agrária, a urbana, a fiscal, a educacional — visavam destravar potencialidades e recursos de um sistema econômico exaurido.

O impulso industrializante de Vargas, dos anos 30 a meados dos anos 50, e o do consumo , fomentado por Juscelino, mostravam claros sinais de esgotamento.

Trincas marmorizavam todo tecido social e produtivo.

À vulnerabilidade externa decorrente da frágil capacidade exportadora, sobrepunha-se uma seca de crédito junto ao sistema financeiro internacional.

Não só.

O déficit público era ascendente; idem, a espiral preços /salários; o PIB anêmico e inflação de 25% nos primeiros meses pré-golpe completavam a encruzilhada de uma sociedade em transe.

O conjunto tinha como arremate internacional a guerra fria, exacerbada na América Latina pela vitória da revolução cubana, que desde 1959 irradiava uma agenda alternativa de desenvolvimento.

O efeito na vida cotidiana era enervante. Como seria no Chile, nove anos depois; como o é hoje, em certa medida, na Venezuela do ex-presidente Chávez.

O mercado negro de produtos essenciais testava a paciência dos consumidores. Óleo, trigo, açúcar, carne faltavam ciclicamente nos grandes centros urbanos.

Fruto, em parte, de uma escassez provocada pela sabotagem empresarial.

As reformas progressistas de Jango estavam longe de caracterizar o alvorecer comunista alardeado pelos jornais. Tratava-se de superar entraves e privilégios de uma máquina capitalista entrevada em suas próprias contradições.

Jango pretendia associar a isso um salto de cidadania e justiça social, ampliando o acesso à educação e aos direitos trabalhistas no campo.

O que importa reter aqui, como traço de atualidade inescapável, é o comportamento extremado do aparato midiático diante desse projeto.

Convocada a democracia e a sociedade a discutir o passo seguinte da história brasileira, os centuriões da legalidade optaram pelo golpe.

Deram ao escrutínio popular um atestado de incapacidade para formar os grandes consenso, indispensáveis à emergência de um novo ciclo de desenvolvimento.

Jango foi assassinado, assim, pela primeira vez.

Se o fizeram, de novo, em setembro de 1976, cabe averiguar de uma vez por todas.

Sobretudo, porém, deve-se arguir o papel que teve o aparato de comunicação naquela primeira morte; a do assassinato político.

em outras palavras, o tema das relações entre mídia e ditadura não pode mais frequentar apenas os bastidores das comissões da verdade.

Não há revanchismo nessa agenda.

Pauta-a a necessidade de dotar a democracia das salvaguardas de pluralidade e participação social, que a preservem de uma recaída da intolerância, como a de 1964, que subtraiu da sociedade a prerrogativa de decidir o seu destino.

Os que derrubaram Jango festejaram seu feito em editoriais gordurosos de cinismo.

O de "O Globo, veiculado pela família Marinho, dois dias depois do golpe, expõe um ponto de vista que consagra um método.

A julgar pela experiência recente, não se pode dizer que caiu em desuso.

Leia abaixo, o editorial de “O Globo” de 02 de abril de 1964:

*****

“Ressurge a Democracia”

' Vive a Nação dias gloriosos. Porque souberam unir-se todos os patriotas, independentemente de vinculações políticas, simpatias ou opinião sobre problemas isolados, para salvar o que é essencial: a democracia, a lei e a ordem. Graças à decisão e ao heroísmo das Forças Armadas, que obedientes a seus chefes demonstraram a falta de visão dos que tentavam destruir a hierarquia e a disciplina, o Brasil livrou-se do Governo irresponsável, que insistia em arrastá-lo para rumos contrários à sua vocação e tradições.

Como dizíamos, no editorial de anteontem, a legalidade não poderia ser a garantia da subversão, a escora dos agitadores, o anteparo da desordem. Em nome da legalidade, não seria legítimo admitir o assassínio das instituições, como se vinha fazendo, diante da Nação horrorizada.

Agora, o Congresso dará o remédio constitucional à situação existente, para que o País continue sua marcha em direção a seu grande destino, sem que os direitos individuais sejam afetados, sem que as liberdades públicas desapareçam, sem que o poder do Estado volte a ser usado em favor da desordem, da indisciplina e de tudo aquilo que nos estava a levar à anarquia e ao comunismo.

Poderemos, desde hoje, encarar o futuro confiantemente, certos, enfim, de que todos os nossos problemas terão soluções, pois os negócios públicos não mais serão geridos com má-fé, demagogia e insensatez.

Salvos da comunização que celeremente se preparava, os brasileiros devem agradecer aos bravos militares, que os protegeram de seus inimigos. Devemos felicitar-nos porque as Forças Armadas, fiéis ao dispositivo constitucional que as obriga a defender a Pátria e a garantir os poderes constitucionais, a lei e a ordem, não confundiram a sua relevante missão com a servil obediência ao Chefe de apenas um daqueles poderes, o Executivo.

As Forças Armadas, diz o Art. 176 da Carta Magna, “são instituições permanentes, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade do Presidente da República E DENTRO DOS LIMITES DA LEI.”

No momento em que o Sr. João Goulart ignorou a hierarquia e desprezou a disciplina de um dos ramos das Forças Armadas, a Marinha de Guerra, saiu dos limites da lei, perdendo, conseqüentemente, o direito a ser considerado como um símbolo da legalidade, assim como as condições indispensáveis à Chefia da Nação e ao Comando das corporações militares. Sua presença e suas palavras na reunião realizada no Automóvel Clube, vincularam-no, definitivamente, aos adversários da democracia e da lei.

Atendendo aos anseios nacionais, de paz, tranqüilidade e progresso, impossibilitados, nos últimos tempos, pela ação subversiva orientada pelo Palácio do Planalto, as Forças Armadas chamaram a si a tarefa de restaurar a Nação na integridade de seus direitos, livrando-os do amargo fim que lhe estava reservado pelos vermelhos que haviam envolvido o Executivo Federal.

Este não foi um movimento partidário. Dele participaram todos os setores conscientes da vida política brasileira, pois a ninguém escapava o significado das manobras presidenciais. Aliaram-se os mais ilustres líderes políticos, os mais respeitados Governadores, com o mesmo intuito redentor que animou as Forças Armadas. Era a sorte da democracia no Brasil que estava em jogo.

A esses líderes civis devemos, igualmente, externar a gratidão de nosso povo. Mas, por isto que nacional, na mais ampla acepção da palavra, o movimento vitorioso não pertence a ninguém. É da Pátria, do Povo e do Regime. Não foi contra qualquer reivindicação popular, contra qualquer idéia que, enquadrada dentro dos princípios constitucionais, objetive o bem do povo e o progresso do País.

Se os banidos, para intrigarem os brasileiros com seus líderes e com os chefes militares, afirmarem o contrário, estarão mentindo, estarão, como sempre, procurando engodar as massas trabalhadoras, que não lhes devem dar ouvidos. Confiamos em que o Congresso votará, rapidamente, as medidas reclamadas para que se inicie no Brasil uma época de justiça e harmonia social. Mais uma vez, o povo brasileiro foi socorrido pela Providência Divina, que lhe permitiu superar a grave crise, sem maiores sofrimentos e luto. Sejamos dignos de tão grande favor.”