quarta-feira, 10 de abril de 2013

Dilma presenteia os barões da mídia

Por Altamiro Borges

Na sua perigosa política de desoneração da folha de pagamento, o governo Dilma anunciou nesta semana um presentão para os donos da mídia. Globo, Veja, Folha e Estadão, entre outros veículos, nem festejaram a bondade presidencial, já que o seu esporte favorito é atacar o governo, ocupando o lugar da oposição demotucana. Segundo o sítio Meio&Mensagem, o ministro Guido Mantega baixou duas medidas que reduzem os tributos das empresas de comunicação, acatando proposta do senador Francisco Dornelles.

O decreto beneficia diretamente os setores de jornais, revistas, livros, rádio, televisão e internet. Ele reduz as contribuições sociais das empresas, de 20% da folha de pagamento para 1% a 2% do faturamento. “Estima-se que o setor de mídia venha a economizar R$ 1,2 bilhão por ano a partir de janeiro de 2014, quando o benefício entra em vigor”, revela o jornalista Luciano Martins Costa, no Observatório da Imprensa. Para piorar, o governo não impôs qualquer contrapartida, como a manutenção do emprego dos trabalhadores.

Desde o final do ano passado, os impérios midiáticos têm desempregado centenas de profissionais. Nesta semana, o Estadão demitiu um quarto dos seus jornalistas. Como antídoto contra a crise mundial, o governo desonera a folha de pagamento e não exige qualquer contrapartida. Baita presentão! Uma bondade, à custa dos cofres públicos, de R$ 1,2 bilhão. Se a intenção é acalmar a ira dos barões da mídia, não passa de mais uma ilusão da presidenta Dilma no seu “namorico” com o principal partido da direita nativa. Lamentável! 

2 comentários:

  1. Miro, isso pode ser feito sem PEC?
    Essa contribuição e sua alíquota não estão previstas na CF/88? Uma coisa é não peitar a mídia sem armadura e espada, o que acho lógico (pra lei de meios passar teria que ter apoio de uma gama muito maior de setores da sociedade, penso eu, ou é jogar pra perder). Outra é tentar aplacar sua ira com bondades como essa. Até caberia, dentro de uma lógica de desonerações gerais, mas é contrassenso se você pensar que esse setor já lucra muito, deve os tubos à Receita, Previdência e contencioso trabalhista, mas age como partido de direita, atacando o governo o tempo todo de modo desleal, seletivo e oportunista.

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  2. Isenção de imposto para autor independente, nem pensar.

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