quarta-feira, 10 de abril de 2013

Dirceu e a "promessa" de Luiz Fux

Da revista CartaCapital:

O ex-ministro José Dirceu (PT), condenado a dez anos e dez meses de prisão no processo do “mensalão”, afirmou em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo e ao portal UOL que o ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux prometeu absolvê-lo antes de ser nomeado para o cargo.

De acordo com Dirceu, Fux, então ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o procurou em 2010 em busca de apoio para a obter uma vaga no STF. O encontro teria ocorrido num escritório de advocacia, segundo Dirceu, após seis meses de “assédio moral” de Fux sobre o político petista, por meio de advogados e conhecidos em comum. Dirceu afirmou que Fux “tomou a iniciativa de dizer que ia me absolver” e teria feito isso “textualmente”. Ainda de acordo com Dirceu, Fux, “de livre espontânea vontade, se comprometeu com terceiros, por ter conhecimento do processo, ter convicção” a absolvê-lo.

Esta foi a primeira vez que Dirceu falou abertamente sobre a suposta promessa de Fux. A polêmica surgiu em dezembro passado, semanas após o fim do julgamento, quando o próprio Fux procurou a imprensa para desmentir o que até então eram então boatos dos círculos políticos e jurídicos de Brasília. Em entrevista também à Folha, Fux admitiu ter realizado uma intensa campanha de lobby para obter a indicação ao STF, mas negou ter prometido a absolvição de Dirceu. Fux, inclusive, afirmou não se lembrar de que Dirceu era réu do processo. Na entrevista desta quarta-feira, Dirceu afirmou que o fato de Fux fazer essa afirmação sobre o notório processo é “tragicômico” e “ridículo”.

Os boatos sobre a promessa de Fux a Dirceu teriam crescido na mesma medida que a indignação de petistas com a atuação de Fux durante o julgamento do “mensalão”. O ministro foi o mais ativo apoiador de Joaquim Barbosa, relator do processo que se notabilizou pela linha-dura adotada contra os réus. Fux seguiu Barbosa, e muitas vezes auxiliou sua argumentação, na maior parte das decisões.

Ainda segundo Dirceu, a suposta promessa de Fux, feita a ele e a outros petistas, “não pesou” na decisão da presidenta Dilma Rousseff de nomear Fux para o STF. O ministro foi o primeiro escolhido por Dilma, em março de 2011. Dirceu disse não ter participado das discussões sobre a sucessão no STF pois “evidente, como réu do Supremo tinha que tomar todos os cuidados para evitar que minha situação se agravasse, como o resultado final mostrou”.

“Sou inocente”

Na entrevista, Dirceu lamentou toda a situação pela qual está passando e disse pensar que “teria sido melhor se tivesse morrido” a viver os últimos anos. O petista negou, entretanto, ter cogitado o suicídio. Segundo ele, “é uma apaixonado pela vida”.

Dirceu afirmou que sua defesa vai apresentar recursos à decisão e tentará realizar uma revisão criminal. O ex-ministro confirmou que vai “bater à porta da Comissão Internacional de Direitos Humanos para ir ao Tribunal Penal Internacional de San José”. “Não é que eu fui condenado sem provas (…) Não houve crime, eu sou inocente. Me considero um condenado político. Foi um julgamento de exceção, foi um julgamento político. A cada dia eu me convenço mais disso porque os fatos comprovam isso”, disse.

4 comentários:


  1. DA CEPA DO BARBOSA, FUX!

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    Joaquim Barbosa: salvador da pátria ou colecionador de lambanças?

    OPINIÃO

    Por LUIZ FLÁVIO GOMES, 10/04/13

    Quem exerce o poder no isolamento tem sempre um final muito triste. Barbosa não está ouvindo os conselhos de Maquiavel. Adula o povo, com seus sedativos populistas, mas ao mesmo tempo faz lambanças com seu desequilíbrio emocional.
    (…)
    Do pó viemos e ao pó retornaremos. A finitude é da essência humana. Não existe exceção. A mídia conservadora e a televisão, com amplo apoio popular, transformaram Joaquim Barbosa no “herói nacional”, no salvador da pátria, que lavou a alma do brasileiro condenando gente da Casa Grande, gente que não tem nada a ver com a senzala. Ele mesmo, no entanto, diz coisa bem diferente: considera-se um anti-herói (declarou isso para a Folha de S. Paulo).
    Herói ou anti-herói? A população está cada vez mais dividida (sobretudo a que manifesta nas redes sociais).
    (…)
    FONTE: http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/98555/Joaquim-Barbosa-salvador-da-p%C3%A1tria-ou-colecionador-de-lamban%C3%A7as.htm

    LUIZ FLÁVIO GOMES – jurista e professor. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil e coeditor do atualidades dodireito.com.br. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001).

    BRASIL (QUASE-)NAÇÃO [Depende de nós!]
    Bahia, Feira de Santana
    Messias Franca de Macedo

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  2. … Em suma, os que os [nefastos] milicos forjaram em primeiro de abril de 1964, um conluio de energúmenos togados &$ neoPIGuentos reproduzem agora: mudou-se, apenas, a roupagem e a desfaçatez cínica dos atuais golpistas!…

    … É, simplesmente, de causar asco! Haja *Plasil®!…

    *Plasil® é um anti-**emético;
    Indicações: distúrbios da motilidade gastrintestinal. Náuseas e vômitos de origem central e periférica (cirurgias, doenças metabólicas e infecciosas, secundárias a medicamentos).
    **algo dotado da capacidade de produzir vômitos.

    … República da [eterna] OPOSIÇÃO AO BRASIL… EMÉTICA (sic), GOLPISTA INVETERADA, Traidora, despudorada, fascista, aloprada, alienada, histriônica, impunemente terrorista, MENTEcapta, néscia, capachos de meia-tigela, antinacionalista, corrupta… ‘O cheiro dos cavalos ao do povo!’ (“elite estúpida que despreza as próprias ignorâncias”, lembrando o enunciado lapidar do eminente escritor uruguaio Eduardo Galeano)

    Bahia, Feira de Santana
    Messias Franca de Macedo

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  3. Maierovitch: Fux estava impedido de participar do julgamento
    publicado em 10 de abril de 2013 às 16:20

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    LÁ VEM O MATUTO COM 'O DIÁRIO DO MENTIRÃO' NAS MÃOS!

    ... Além dos três togados citados pelo catedrático Wálter Maierovitch, tem-se o Joaquim Barbosa: o juiz responsável pela relatoria de um processo sumariamente tornasse descredenciado para julgar [proferir votos] os acusados! No mínimo, um óbice de natureza emocional, ou seja, o juiz relator, naturalmente, fica impregnado de subjetivismos comprometedores do devido estado emocional do magistrado, o que configura uma situação de potencial contaminação do colegiado - e, por que não dizer, dos jurados, leia-se 'platéia', no caso do julgamento midiático da Ação Penal 470, cujo epíteto é MENTIRÃO, o mesmo 'golpe televisionado ainda em curso'!...

    ENGRAÇADO: um matuto leigo em jurisprudência concebe as premissas acima! Será o que *[Luiz] Fux as desconhecem?!... É um caso para se pensar! Em sendo a resposta afirmativa, 'o domínio do fato' derruba a tese que apregoa a prerrogativa de notório saber jurídico como elemento inalienável a qualquer ministro de uma Suprema Corte. Portanto, FORA *FUX!...
    *aquele mesmo carioca(!) - 'bon vivant' - que afirmou, textualmente: "Eu mato no peito [no campo (sic) do Direito]"! Ô, e isso é 'Direito'?!...

    RESCALDO: o ministro Dias Tófoli é outra aberração! Ao condenar José Genoino e absolver José Dirceu numa mesma sentença, esse neófito rábula - e ex-cliente do PT (sic) - comprovou a sua incapacidade para compor o colegiado do STF!

    ALVÍSSARAS: considerando "a fragilidade política" das ministras Carmen Lúcia e Rosa Weber, do atual quadro, o doutor Ricardo Lewandovski é o único magistrado legitimado para exercer o cargo de ministro do STF! Justamente o 'amaldiçoado pelo PIG'! Faço minhas as palavras do doutor Wálter Maierovitch: "Pano rápido. Sem tomar partido, existem fatos que nos levam à descrença."

    BRASIL (QUASE-)NAÇÃO [Depende de nós!]
    Bahia, Feira de Santana
    Messias Franca de Macedo

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  4. errata desprezível: ENGRAÇADO: um matuto leigo em jurisprudência concebe as premissas acima! Será o que *[Luiz] Fux as desconhece?!…

    Saudações democráticas, progressistas, civilizatórias, nacionalistas e antigolpistas,
    BRASIL (QUASE-)NAÇÃO [Depende de nós!]
    Bahia, Feira de Santana
    Messias Franca de Macedo

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