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É prática das monarquias o rei se postar no ponto mais alto de um ambiente. Os tronos, por exemplo, não ficam ao nível do solo. Afinal de contas, o mensageiro de deus na Terra jamais estará na mesma altura dos reles mortais. No Vaticano o papa também sempre repousa em um nível dos demais. Este gesto simbólico representa superioridade. Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), está sempre em pé enquanto seus convidados permanecem sentado nas fotos oficiais. Mais parece o messias descido aos mortais que oram a ele pedindo graças.
A última da vez foi Marina Silva. Ela foi ao gabinete de Barbosa para pedir (pela foto, parece implorar) que seja findada no Supremo a discussão sobre mudanças nas regras de criação de novos partidos. Ela em vez de procurar o Senado ou ir às ruas fazer o debate político, como dita as boas regras da democracia, procura o Poder Judiciário que além de estimular ainda mais a ingerência desse Poder em prerrogativas de outro. Ela, assim como muita gente, dentro e fora do poder das togas, parece ter a percepção que a palavra “supremo” do STF é o mesmo que divindade.
Se juiz acha que é deus e desembargador tem certeza, como afirmou o Tutmés Ayran ao assumir a vaga da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas para o Tribunal de Justiça de Alagoas, imaginem ministro do STF: o sol só está lá no centro do sistema solar por causa do calor e aqui na Terra é mais fresquinho. O guardião da Constituição se comporta como guardião da vida. Tudo parte do jogo de controle das classes dominantes. Se com o povo (eleições) e com a mídia os resultados não são mais satisfatórios, vamos de toga.
O STF como guardião da Constituição – se assim se enxergasse de fato, ao menos – jamais se colocaria em situações como essa. O parágrafo único do artigo 1° de nossa Carta Magna afirma que “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente”. Bom reforçar para lembrar: Todo poder emana do povo. E quais os poderes que representam a vontade política de um povo? Dica: não é o Poder Judiciário.
A ele cabe o papel de garantir que os outros poderes funcionem, mas sem interferir em suas prerrogativas. Até discussões no Congresso são vetados por liminares – o que é pior! – pelo Supremo Tribunal. Ou seria Supremo Supremo Tribunal Federal? De repente coloca um “divino” no lugar de dos “supremos” para não ficar palavra repetida.
Se as mudanças nas regras de criação de partidos é, como afirmam muitos “calunistas” da nossa “grande imprensa”, cabe ao Congresso pautar essa discussão e não o STF. Quem cria leis é o Poder Legislativo.
Particularmente defendo que a criação de partido deva ser livre. Se partido A ou B tem mais ou menos conteúdo programático, isso é problema de quem pensa em se filiar aos partidos em questão. A única proibição que deveria ter em relação à criação de partidos é a questão religiosa. Isso vai de encontro ao Estado laico e fé é algo que para os fiéis não se questiona e na política tudo pode ser questionado. (favor não confundir com proibição do exercício religioso)
Nessa judicialização da vida – de dentro para fora e de fora para dentro – as togas já ultrapassaram os limites que lhe cabem. É como se fosse uma ação imperialista mesmo. À la EUA. Joaquim Barbosa como chefe desse Poder, cada vez se comporta como um rei. E que, em um arrobo bipolar, afirmou na Costa Rica que a imprensa brasileira não é plural e é de direita no Brasil e que a Justiça é apenas para pobres e negros. Muita gente deve ter pensado: o rei Joca está louco?
Como deus, JB pode até acertar, como foi o caso da Costa Rica: a imprensa não é plural; é de direita e a justiça é para pobres e negros. Como a maioria da população no Brasil é negra, e os negros constituem o percentual dos mais pobres, ele tem razão. Agora, um deus-negro ditando mandamentos no STF é invenção do bipolar togado JB. E os cidadãos e a democracia estão pagando o pato... Acho que o Tiririca seria melhor que ele - ou que os Gilmares que a ele se assemelham - no STF.
ResponderExcluirquando o governo é neoliberal, o STF cala eo PGR engaveta, mas quando o governo é democrático, então assistimos a essa teatralização do assanhado judiciário,pouco acessível ao cidadão comum por ser caro e lento pra julgar em favor do povo,revelando seu caráter classista, em tempo: sempre vale a pena lembrar de que se não fosse pelo LULA e seu legado democrático, o JB jamais teria essa oportunidade ali.
ResponderExcluirO momento tem expressado uma riqueza impar; propiciar o acesso e a discussão com parti expressiva da sociedade.
ResponderExcluirFalando em parte é o mesmo que partido e partido basicamente só temos dois, ricos e pobres, de resto tudo é enganação, convencendo incautos que o diabo não existe.
Nunca ouvi dizeres sobre julgamento de réu confesso da vontade de cometer um crime.
A justiça deve guardar com todo carinho a justiça, e para isto a constituinte se esforçou, agora cabe as morais ilibadas se guardarem para cumprir devidamente a sua função.
Se está difícil, que se renove todo o STF em nome da justiça, em respeito a constituição.
Uma pessoa que faz um blog deste "naip" e ainda tem palavras para contestar, de forma irônica, a favor da corrupção, realmente, precisa de uma atenção, mas esta atenção não do povo e sim de uma minoria: os ricos... pois o povo cujo necessita de justiça, não é atendido. Mas quando é mostrada uma indignação contra a desigualdade e paternalismo, ou melhor, corporativismo, não acredita no seu país.
ResponderExcluirComo disse “quem cria leis é o poder legislativo" e o judiciário fiscaliza-as. Como é bem falado na linguagem do senso comum " a pimenta só arde no olho alheio". Se a justiça pune quem deve punir, e no Brasil existe a cultura ingrata de que quem tem que ser punido é só pessoas de classes inferiores, quando um tubarão cai no anzol é repercutido de forma agressiva por parte da elite. Vamos acabar com isso. Não é atacando o essencial que se constrói um país mais justo! Faça justiça para quem é justo!