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Antes de concluir o seu sinistro mandato na Procuradoria-Geral da República, Roberto Gurgel aprontou mais uma das suas. Pela primeira vez na história do órgão, ele afastou uma titular por discordância de opinião – o que só confirma a sua postura autoritária. A subprocuradora Deborah Duprat, que ocupava o segundo cargo mais importante na hierarquia do Ministério Público Federal e é candidata à sua sucessão no PGR, foi dispensada nesta terça-feira. Na semana passada, ela divergiu publicamente de Gurgel no debate sobre o projeto em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) que inibe a criação de novos partidos. Como resposta, ela foi simplesmente defenestrada!
O procurador-geral, que termina seu mandato em agosto, justificou a truculenta medida afirmando que o “relacionamento institucional se evidenciou insuficiente”. Defensor do parecer do ministro Gilmar Mendes, que garante aos novos partidos acesso ao fundo partidário e ao tempo de tevê, Roberto Gurgel ficou irritado com a posição divergente da subprocuradora. “Além de afastá-la do cargo, Gurgel protocolou petição no STF ontem para que os ministros desconsiderem a manifestação de sua substituta e que seja esquecido ‘qualquer pronunciamento em sentido diverso’ ao dele”, descreve a Folha de hoje.
O afastamento sumário confirma o grau de partidarização a que chegou o PGR no triste reinado de Roberto Gurgel. Para bancar suas posições políticas, sempre próximas às das forças de oposição ao governo Dilma, o procurador-geral nem vacila em manchar mais uma vez a sua já degradada biografia. No julgamento do chamado “mensalão do PT”, ele virou um dos heróis dos demotucanos e da sua mídia. Não comprovou nenhuma das suas acusações, mas ganhou os holofotes da imprensa oposicionista. Agora, ele deixa o cargo com mais esta atitude truculenta e antidemocrática.
ResponderExcluirDA SÉRIE 'É TUDO FARINHA DO MESMO SACO'!
MAIS UM 'PONTO FORA DA CURVA' DO STF!
... A propósito, quem pediu "vistas" do discurso em causa própria do Gilmar Mendes?! Mais um jogo de cena do falastrão! Cadê o decoro e o recato, apanágio de qualquer lugar decente?!... Ou seja, "da defesa de si próprio do Gilmar Mendes até amanhã por volta do início da próxima sessão plenária do STF", o [corporativismo do] colegiado da "suprema corte" terá analisado as repercussões da pantomima da tarde desta [mais uma] "quarta-feira de cinzas(!) do *STF"!... Após 'o domínio do fato' (sic), aí, então, o veredicto!...
... "Inté" lá,
dá-lhe Merval ,
na defesa
do GilMAU!...
República de 'Nois' Bananas
Bahia, Feira de Santana
Messias Franca de Macedo
ResponderExcluirDA SÉRIE 'É TUDO FARINHA DO MESMO SACO'! II
MAIS UM 'PONTO FORA DA CURVA' DO STF!
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Ponto fora da curva
Por Celso Antonio Bandeira de Mello*
11/06 às 16h36 - Atualizada hoje às 11h03
+A-AImprimirO Ministro Luiz Roberto Barroso foi autor da mais comedida e respeitosa crítica feita ao julgamento do chamado "mensalão" - que, de resto, nem mensal foi. Com dizer que o Supremo tem tradição garantista (embora se possa discutir tal opinião) e que o julgamento em causa foi tão só um "ponto fora da curva", quis dizer, segundo me parece, que, no caso concreto, afastou-se desta linha, o que, todavia, não significa que pretenda repetir este desvio.
Celso Antonio Bandeira de Mello
Não houve até agora, nem parece que possa haver, uma crítica mais sintética, mais precisa e mais equilibrada do que esta. É pelo menos, a interpretação que dou ao comentário do Ministro. Creio, de todo modo, que ali se resumiu modelarmente o pensamento das pessoas especializadas em Direito. O que delas se escuta, na maior parte das vezes à boca pequena, porque os que militam nesta área compreensivelmente não desejam se indispor com os membros do Tribunal mais alto do País, é que se sentem escandalizados com a forma como foi conduzido o julgamento, com o desprezo em relação ao princípio da inocência até prova em contrário, com a aceitação da responsabilidade objetiva sem apoio em prova alguma e com a escandalosa desproporção das penas aplicadas em comparação com as que são impostas no País inclusive para crimes hediondos.
O fato da Grande Imprensa estar eufórica com o que ocorreu, não é de surpreender, até porque ela teve, como tudo indica, um papel preponderante no encaminhamento destes resultados. Resta agora esperar que a opinião otimista do Ministro Barroso sobre o possível caráter singular e episódico do ocorrido seja verdadeira para que o País não enverede pelo obscurantismo.
*Celso Antônio Bandeira de Mello é professor emérito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Roberto. Ditador. O nome diz tudo. Tem outro Roberto ditador. Um africano. Robert Mugabe, do Zimbabwe. Viva o Roberto Gurjabe do Brasil!
ResponderExcluirSó por curiosidade, por que somente agora a "subprocuradora Deborah Duprat, que ocupava o segundo cargo mais importante na hierarquia do Ministério Público Federal" se rebelou contra Roberto Gurgel? às vésperas de Dilma nomear o próximo procurador-geral. Teria sido a senhora Duprat conivente com a chefia nos desmandos de todo o mandato?
ResponderExcluirA atividade toda deste PGR, as confabulaçoes, o timing de maravilhosa coordenaçao com Midia e a oposiçao politica, a distorçao na aplicabilidade das Leis, penais e outras e a ira contra tudo o que rescenda a PT, ja me levam a concluir que ALGO muito mais profundo, serio e compromissado está na base de sua atuaçao desde o principio. E agora a demissao imediata de quem nao concordou.
ResponderExcluirAli tem cheiro de enxofre, algo que nao percebiamos, desde o inicio.
ResponderExcluir... De nada adiantou a lamentável pantomima produzida ontem pelo Gilmar Mendes, em pleno plenário do que deveria ser a instância máxima da jurisprudência brasileira!... A propósito, onde esse senhor deixou os vestígios do recato e da prudência, apanágios que deveriam ser imperiosos a quem ocupa um cargo numa suprema corte?!...
EM TEMPO ALVISSAREIRO: revisor, considere a expressão Suprema Corte [brasileira] sem aspas - e com as palavras em iniciais maiúsculas - em função da [auspiciosa] chegada dos decentes, catedráticos e intrépidos ministros Teori Zavascki e Luis Roberto Barroso ao STF!... Enfim, o doutor Ricardo Lewandovski estará ladeado por congêneres da mesma estatura técnica, ética e senso apurado de responsabilidade.
RESCALDO: o que explica “a rasteira” que o ‘Joaquim Coitado do Ruy Barbosa’ aplicou no GilMAU?!... Ah! E esqueçam do fedelho do STF!...
BRASIL (QUASE-) NAÇÃO - em homenagem aos egrégios juristas Ricardo Lewandovski, Teori Zavascki e Luis Roberto Barroso
Bahia, Feira de Santana
Messias Franca de Macedo