Vossa Excelência Presidenta Dilma Roussef,
Nós, organizações e movimentos sociais que vivemos no campo, trabalhamos e produzimos o alimento ao povo brasileiro, fomos convidados para uma reunião com a presidenta Dilma Rousseff. Aceitamos o convite e esperamos que deste diálogo, se abra um novo momento para verdadeiras soluções dos problemas que os trabalhadores e trabalhadoras do campo vêm sofrendo há décadas e que afetam as cidades. Através desta carta, queremos contar qual será nossa posição na reunião com a Presidenta.
O povo brasileiro está nas ruas, cobrando e reivindicando solução aos verdadeiros problemas da classe trabalhadora, exigindo redução nas tarifas, melhorias no transporte, lutando por melhorias no atendimento da saúde (SUS) e educação pública, gratuita, de qualidade, e pela democratização dos meios de comunicação, contra a repressão, entre outros. As lutas exigem mudanças estruturais. As lutas sociais são legítimas e somente elas podem melhorar as condições de vida de nosso povo. Estamos e seguiremos juntos nas lutas populares que estão ocorrendo nas cidades e no campo.
Queremos manifestar nosso apoio e solidariedade às lutas e reivindicações populares da juventude, do povo dos bairros e de todos os trabalhadores e trabalhadoras que trabalham e vivem nas cidades.
No campo, há uma enorme dívida social e as desigualdades são cada vez maiores. As terras se concentrando nas mãos dos latifundiários e de empresas estrangeiras. Os bens da natureza, estratégicos, como terras, águas, florestas, sementes, minérios, estão sendo privatizados e entregues ao controle de grandes empresas.
Cerca de 8.300 grandes proprietários de terra, sozinhos, são donos de 83 milhões de hectares, enquanto que 4,3 milhões de famílias de trabalhadores e trabalhadoras da agricultura familiar e camponesa possuem 70 milhões de hectares. No entanto, somos nós, responsáveis pela produção de 70% do alimento fornecido ao povo brasileiro.
O veneno agrícola usado pelo agronegócio chega na nossa na mesa causando muitos problemas de saúde. Os preços dos alimentos são aumentados pela especulação das empresas. A agricultura brasileira está dominada pelas grandes empresas transnacionais. Nove grupos empresariais dominam e agem como cartéis nos alimentos, controlam as sementes, a indústria de venenos, impõem os transgênicos e o uso de agrotóxicos em toda agricultura. Desmatam grandes extensões de florestas e manguezais, invadem e perseguem populações indígenas, pescadores e quilombolas e trabalhadores do campo, impõem trabalho escravo, criminalizam e perseguem as organizações e aumentam os preços dos alimentos para as populações das cidades. Este é o modelo de agricultura chamado de agronegócio, que não paga imposto para exportar, recebe grandes volumes de dinheiro público e tem sido privilegiado nas políticas de Estado e de governos.
Queremos mudanças!
As ruas pedem mudanças para melhorar a vida dos trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade. Na agricultura esperamos que ocorram mudanças profundas. É momento dos governos superarem posturas conservadoras e avançarem no ritmo e profundidade que as lutas populares estão exigindo.
O que queremos do governo:
1. Recuperar a soberania nacional sobre as terras brasileiras. Propomos que o governo anule as áreas já compradas e desaproprie todas as terras controladas por empresas estrangeiras.
2. Acelerar a Reforma Agrária e que sejam assentadas imediatamente as milhares de famílias acampadas a beira das estradas.
3. Políticas públicas de apoio, incentivo e crédito para produção de alimentos baratos, saudáveis, sem venenos com o fortalecimento do campesinato. E adoção de programas estruturais para juventude e para as mulheres do campo.
4. Garantir os direitos dos povos do campo, com o reconhecimento e demarcação imediata das terras indígenas, quilombolas e dos direitos dos atingidos por barragens, territórios pesqueiros e outros.
5. O imediato banimento dos agrotóxicos já proibidos em outros países do mundo, a proibição das pulverizações aéreas e políticas de redução do uso de agrotóxicos no campo. E profunda revisão na política de liberação dos transgênicos e controle social.
6. Que o governo assuma uma política de controle do desmatamento das florestas em todo país e apoie a recuperação de áreas degradadas e de reflorestamento pela agricultura familiar e camponesa.
7. O cancelamento da privatização dos recursos naturais como água, energia, minérios, florestas, rios e mares. Propomos a retirar do regime de urgência no congresso nacional, do projeto de Código de Mineração, e que o governo/congresso faça um amplo debate nacional com os trabalhadores brasileiros, para produzir um novo código de acordo com os interesses do povo brasileiro.
8. Implementação imediata de programas para erradicar o analfabetismo e garantir escolas em todas as comunidades rurais.
9. Suspensão de todos os leilões de privatização de áreas de perímetros irrigados no nordeste e destinação imediata para o INCRA realizar assentamentos para agricultura familiar e camponesa e adoção de políticas estruturais para democratização da água e para ajudar as famílias a enfrentar as secas.
10. Fim da lei Kandir, que isenta de impostos as grandes empresas exportadoras de matérias primas agrícolas, energéticas e minerais.
Além disso, apoiamos todas as reivindicações populares e a necessária reforma política de nosso país, com a convocação imediata de um plebiscito popular.
Para finalizar, queremos, através desta carta, contar com o apoio de vocês, trabalhadores e trabalhadoras das cidades. Seguiremos juntos, nos mobilizando e lutando.
Contem conosco!
Brasil, julho de 2013.
- Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG),
- Via Campesina,
- Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST),
- Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB),
- Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA),
- Movimento das mulheres camponesas (MMC),
- Movimento dos Pescadores e Pescadoras (MPP),
- Conselho Indigenista Missionário (CIMI),
- Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ),
- Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil (FEAB),
- Associação Brasileira dos Estudantes de Engenharia Florestal (ABEEF),
- Pastoral da Juventude Rural (PJR),
- Entidade Nacional de Estudantes de Biologia (ENEBIO),
- Articulação dos Empregados Rurais do Estado de Minas Gerais (ADERE),
- Movimento dos Atingidos pela Mineração (MAM),
- Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB),
- Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (SINPAF)
- Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (FETRAF),
- Movimento Camponês Popular (MCP),
- Associação Brasileira de Reforma Agrária (ABRA),
- Articulação Nacional de Agroecologia (ANA),
- Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA)
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