quarta-feira, 17 de julho de 2013

Escândalo da Globo terminará em pizza?

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Por Eduardo Guimarães, no Blog da Cidadania:

Na última terça-feira, a Procuradoria da República do Distrito Federal (PR-DF) confirmou instauração de apuração criminal “preliminar” de suspeitas de sonegação e outros crimes que teriam sido praticados pela Rede Globo, após denúncia de 17 movimentos sociais, tais como o Centro de Estudos das Mídias Alternativas Barão de Itararé, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC).

A denúncia dos movimentos busca obter da Procuradoria o entendimento de que as manobras utilizadas pela Globo ao efetuar o pagamento dos direitos de transmissão da Copa do Mundo de 2002 não se constituíram, tão-somente, em crime tributário, que se elide com o pagamento dos impostos devidos, mas, também, o entendimento de que tais manobras configuram crimes contra o sistema financeiro nacional e contra a administração pública, com toda a tipificação penal que tal prática encerra, e que, em sendo esses crimes confirmados pela investigação em curso, gerariam condenação penal direta dos controladores (leia-se os três irmãos Marinho) das Organizações Globo – controladores esses que, ironicamente, deteriam o “DOMÍNIO DO FATO” da ação criminosa, caso seja comprovada.

Veja só você, leitor, como esta vida é “engraçada”…

A Globo alega que pagou as multas que lhe foram aplicadas pela Receita Federal em face da operação ilegal que essa empresa montou para fugir dos impostos milionários que passou a dever por conta de uma operação comercial de grande vulto. Havendo entendimento da Procuradoria do Distrito Federal de que tudo que a Globo fez foi cometer um crime tributário e tendo ocorrido de fato o pagamento dos tributos devidos, a situação estaria resolvida – para a Globo.

Como a corporação da família Marinho alega que pagou a multa e os tributos devidos aderindo a programa da Receita para recuperar dinheiro sonegado – uma brecha legal que recompensa sonegadores com impunidade –, a denúncia que a Procuradoria do DF acaba de acolher terá que resultar em seu entendimento final de que para cometer o crime tributário a empresa também cometeu crimes comuns, ou seja, crimes contra o sistema financeiro e as administrações diretas e indiretas. E até mesmo “estelionato”.

Se não houvesse uma grande atenção sobre o caso por parte dos setores politizados da sociedade e até por parte da grande mídia – o Grupo Folha, à exceção de qualquer outro grande meio de comunicação, tem repercutido o caso e, na última terça-feira, seu portal UOL noticiou o acolhimento, pela Procuradoria do DF, da denúncia dos movimentos sociais –, o fim desse caso seria o mesmo que ele teve há cerca de seis anos, quando acabou engavetado.

Portanto, para que o Ministério Público do Distrito Federal não faça como o do Rio de Janeiro e “esqueça” o caso, ou apresente a conclusão de que não houve crime algum além do crime tributário, terá que haver acompanhamento direto de algum Poder da República que, de preferência, não seja o Judiciário. No cenário ideal, o Ministério da Justiça teria que acompanhar a conduta do MPF-DF.

Tendo consultado fonte da Cúpula do Poder Judiciário, o Blog apurou que só os elementos acima elencados seriam insuficientes para gerar uma ação penal contra a Globo. A tendência seria o Ministério Público do Distrito Federal, ao fim do prazo que tem para apresentar conclusões – 90 dias, prorrogáveis por mais 90 –, devolver o processo ao do Rio de Janeiro, onde a denúncia, mesmo que resultasse em ação penal, acabaria dando em nada, pois a força da Globo no Judiciário fluminense é largamente conhecida.

Todavia, há um complicador – para a Globo – nessa história toda. Um complicador que tem potencial cataclísmico, para dizer o mínimo. Esse “complicador” é a servidora da Receita que sumiu com o processo contra a empresa da família Marinho e que protagonizou uma história com lances de bangue-bangue durante o roubo da documentação.

A servidora da Receita Cristina Maris Meinick Ribeiro está respondendo criminalmente por ter roubado três volumes do processo da autuação contra a Rede Globo determinada pela delegacia da Receita em 2007. Durante esses seis anos – de 2007 para cá – as autoridades competentes não se interessaram em investigar por que essa senhora fez isso. Por que sumir com o processo da Globo? Alguém por certo encomendou o “serviço”. Quem poderia ser?

Aí entra a boa e velha “TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO”. Ou seja: se o Ministério Público for coerente, terá que usar nesse caso o mesmo critério que usou para acusar José Dirceu pelo mensalão. Só que, em vez de Dirceu, os acusados seriam os três filhos de Roberto Marinho – que, segundo o Paulo Henrique Amorim, não têm nomes próprios.

Contudo, para que esse fenômeno possa ocorrer terá que haver o que não houve, por exemplo, em relação a investigado muito menos poderoso do que a Globo, o PSDB “mineiro”, cujo “mensalão” dormita nos escaninhos da Justiça durante anos a fio.

A pergunta de seiscentos milhões de reais, portanto, é: se a Justiça protege até um partido político de oposição ao governo federal – que, portanto, não detém o Poder de Estado –, o que a faria incomodar quem comanda esse e outros partidos e que não se cansa de provar que tem um poder que se sobrepõe a qualquer outro no país?

Note-se que a servidora que roubou o processo da Globo, a Tal Cristina Maris Meinick Ribeiro, pode ser considerada ganhadora do que podemos chamar de “loteria judicial”. Isso porque conseguiu o que só um em cada milhão de brasileiros consegue. Sua prisão preventiva – decretada por suspeita de que poderia interferir nas investigações – foi relaxada por habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal, por decisão monocrática do ministro Gilmar Mendes.

Quem é advogado sabe quantos brasileiros conseguem um habeas corpus determinado pelo STF. E sabe que quem consegue pode ser considerado como ganhador de uma loteria, de tão raro que é lograr tal feito.

Quem é essa mulher que rouba um processo contra uma empresa que afirma não conhecê-la e que consegue tal deferência da Justiça para si? Ou quem está por trás dela?

O caso contra a Globo, segundo minha fonte na cúpula do Judiciário, é fortíssimo. As evidências de que a empresa pode ter praticado toda sorte de crimes, avolumam-se. Entretanto, caso tudo termine em pizza não terá sido a primeira vez em que a Justiça brasileira terá dado fuga a um criminoso detentor de grande poder econômico. E sendo detentor, também, de grande poder político – a bancada da Globo é a maior do Congresso Nacional –, a esperança de justiça diminui muito.

Só quem poderia fazer esse caso ser investigado e julgado com seriedade seria o Poder Executivo. Ou, no limite do otimismo, o Poder Legislativo – esqueçamos o Poder Judiciário. Mas é possível acreditar que o governo federal venha a exigir justiça em um momento político em que se vê tão debilitado?

A reação da Globo por certo seria a maior já vista desde que o PT chegou ao poder. Um grande escândalo contra o governo Dilma seria criado, mesmo sem base, de forma a incentivar novos protestos de rua, agora com causa, ou seja, “contra a corrupção” – mesmo, repito, que a denúncia não passasse de vento, pois o que iria pesar seria o bombardeio.

Só o que pode interferir em previsões tão embasadas no que se sabe sobre como os poderosos (política e economicamente) pairam acima das leis e das instituições seria surgirem, por exemplo, mais vazamentos, com informações mais claras sobre a motivação da servidora da Receita supracitada.

Novas informações sobre o que levou a tal servidora a roubar processo que prejudicava a Globo, que tem o “domínio do fato”, podem surgir, vá lá, por ação da investigação da Procuradoria do Distrito Federal, recém-instalada, mas, se surgirem mesmo, o mais provável é que seja por iniciativas independentes como as que fizeram esse caso explodir após ter ficado congelado por tantos anos. Caso contrário, tudo terminará em pizza.

9 comentários:


  1. Cutucando para fermentar

    Lendo um artigo de Maringoni sobre
    o olhar do povo sobre os gastos da Copa, pensei:

    O povo e os jornalistas deveriam ler mais os orçamentos estaduais e municipais. O que vai para supérfluos anualmente daria para muitos maracanãs.

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  2. Lembrando: no que deu o caso da máfia do asfalto?

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  3. Alguém precisa registrar tudo junto
    pro Alkimin:

    escândalo da polícia
    escândalo do asfalto
    escândalo do metrô Alston

    e não se apura nada em S. Paulo, enquanto o Catão fica atirando em Dilma.

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  4. Não posso deixar de fazer um comentário que a globo e as cabecinhas por ela manipuladas adoram: Se fosse nos EUA....aí eu completo,os filhos do marinho já estariam na cadeia e a concessão da globo já teria sido cassada.Isso também me lembra o Paulo Francis que só sofreu as consequências de suas calúnias porque esqueceu que estava em Nova York.

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  5. Diz no texto que «A reação da Globo por certo seria a maior já vista desde que o PT chegou ao poder. Um grande escândalo contra o governo Dilma seria criado,...». Nesse caso, a Presidenta não poderia cassar a licença da Globo, tirar do ar, até que provasse plim-plim por plim-plim a culpa da Dilma? A Globo poderia ser considerada agitadora política, insurrecionista, perturbadora da ordem pública?

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  6. O meu nome é Sergio Govea. sergiogovea@yahoo.com.br

    Primeiro ponto:

    Li o artigo e não entendi quando o autor afirma ser grande o poder da Globo dentro do judiciário fluminense.

    Ora, se há algum poder de alguma empresa, seja ela qual for, dentro de algum judiciário, seja ele qual for, há no texto uma acusação de crime de corrupção por parte de judiciário, sendo a Globo o corruptor.

    O autor do texto, certamente vê procedência na sua redação e isso traz a conclusão de que o Estado deva saber do fato sem tomar qualquer providência. O texto fala de uma série de crimes e interpõe outro gravíssimo.

    Segundo ponto:

    Eu li no Viomundo que a pessoa que furtou os documentos teve um mandante e que a Receita Federal do Rio sabe quem é, mas não divulga.

    Fica aqui a pergunta: será que o serviço secreto ou a polícia federal não sabem que foi esse mandante ? Ou quem seria o mandante do mandante ?

    Há uma máxima que deve ser evocada neste ponto: "se quiser saber mais sobre um crime de natureza semelhante ao da Globo, siga o dinheiro".

    Então, será que ninguém seguiu o dinheiro naquela ocasião ? Como poderia uma pessoa ter realizado tão relevante trabalho sujo aos criminosos Marinho sem receber grande soma pecuniária ? Onde está esse dinheiro ou o desdobramento dele ?

    Duvido que ninguém saiba. Ninguém movimenta dinheiro neste país sem deixar rastros e é pouco provável que essa mulher tenha topado ser criminosa a partir de promessas no exterior.

    Terceiro ponto:

    Não é crível que o Governo Federal não aja sob a ameaça de uma "grande campanha" contra a Presidenta Dilma.

    Ela tem meios e poderes para ir a público quantas vezes quiser para , inclusive, mostrar que as empresas de imprensa não repercutem notícias de crimes cometidos por outras empresas de imprensa e que a Rede Globo cometeu diversos crimes.

    Na minha opinião, que parece louca, mas não é, há algo muito maior por detrás da Rede Globo devido à sua importância geopolítica em toda a região do cone sul. A Globo não noticia nada de relevante contra judeus e/ou contra americanos. Isso é um fato.

    Quarto ponto:

    A moção no STF , que foi exitosa e que resultou nesse "habeas corpus" teve patrocínio, segundo algum blog, de cinco advogados.

    Então prevalece aquela situação de rastrear o dinheiro para se chegar ao mandante "mor".

    E eu também duvido que tenham deixado passar isso em branco. Os envolvidos e a quantia são muito pesados, para que nada tenha sido feito nesse sentido.

    Quinto ponto:

    O ministro Gilmar Mendes é um elemento mais do que suspeito e deve estar sendo monitorizado de alto a baixo há muito tempo.

    Não através de um grampo sem áudio, mas de verdade. Há serviços secretos e serviços secretos. A mesma fragilidade que a Globo teve para penetrar a massa do funcionalismo público bandido, outros interessados também têm.

    Sexto ponto:

    Vivemos num Estado conservador do ponto de vista da bandidagem e não da direita. Direita , apesar de não ser o melhor regime de governo na minha opinião, não deveria ser sinônimo de "microgolpes" cotidianos contra a nação brasileira.

    O judiciário sabota o Brasil, O Ministério público sabota o Brasil, empresários são cooptados por um poder invisível e abrangente para sabotar o Brasil e a ignorância popular sabota o Brasil.

    A realidade é essa aí.

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  7. Vai acabar em pizza, claro. Tão certo como dois e dois são quatro. Não se iluda, meu povo: ainda está muito longe o dia em que o PIG vai ficar de joelhos e perder poder. Infelizmente essa é a verdade.

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  8. anonimo:e com a boa"ajuda"de nossa sociedade,deve acabar em Pizza!

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  9. Ou terminará em pizza ou ela, a Globo, suja a barra dos ministros do STF. Manda quem pode, obedece quem tem juizo.

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