A lavagem de dinheiro no Vaticano

Por Dermi Azevedo, no sítio Carta Maior:

O Vaticano ocupa o 8º lugar do mundo entre os países que lavam dinheiro sujo, oriundo da sonegação de impostos, da obtenção de lucros ilícitos, do tráfico de armas e de drogas, entre outras fontes criminosas. O Vaticano conseguiu deixar para trás, em matéria de lavagem de dinheiro, países como a Suíça, Bahamas, Liechtenstein, Nauru e as Ilhas Maurício. A pesquisa foi realizada pela rede de organizações sociais francesas Voltaire, com base em dados fornecidos por autoridades alemãs e suíças. No ano passado, o Instituto de Obras da Religião (IOR), nome oficial do Banco do Vaticano, epicentro do problema, teria lavado cerca de 33 bilhões de dólares. Esta informação tem um caráter aproximativo, porque ninguém (nem mesmo o papa) tem acesso ao balanço real da instituição bancária mais secreta do planeta.

Neste momento, está em atividade uma comissão formada por cardeais e outros assessores do papa Francisco cuja missão é precisamente a de investigar os bastidores do IOR e de apresentar ao pontífice propostas de mudanças radicais no banco. Não está excluída a possibilidade de fechamento do instituto e a sua transformação numa entidade que possa administrar os recursos financeiros da cúpula da Igreja Católica Romana.

O mais recente escândalo no banco foi a prisão do monsenhor Nunzio Scarano, ex-chefe de contabilidade do IOR que integrava a APSA, um organismo do IOR que gerencia o patrimônio da Santa Sé. É acusado de corrupção, calúnia e fraude pela polícia financeira italiana. O papa foi comunicado sobre a prisão de Scarano e ordenou à sala de imprensa do Vaticano que divulgasse uma nota, informando que o assessor já havia sido suspenso do seu cargo em maio deste ano. É acusado de transferir para o IOR um total de 20 milhões de euros, da Suíça para uma conta de armadores napolitanos. A Justiça italiana rejeitou, no sábado passado, o recurso do monsenhor Scarano. Ele continua preso domiciliarmente no Vaticano.

Antiga fama

A situação do IOR foi o tema de um dos debates mais acalorados pouco antes do conclave, na Capela Sistina, quando alguns cardeais de todos os continentes questionaram uns aos outros sobre a responsabilidade dos principais assessores do papa renunciante Bento XVI no andamento da corrupção no Banco do Vaticano. Alguns cardeais dos países menos desenvolvidos, mas também da América do Norte e da Europa, deixaram vazar essa informação. Considera-se que esse debate foi importante para que, em seguida, os cardeais tenham votado secretamente no argentino Jorge Bergoglio como novo papa.

A primeira atitude do novo pontífice foi a de nomear a comissão especial para a reforma do banco. Assessores de sua confiança mantiveram também contato com a União Europeia em busca de assessoria técnica, por meio do Moneyval, que é um organismo da UE que avalia e executa medidas contra lavagem de dinheiro e contra o terrorismo.

Em 1997, o Conselho da Europa criou a Comissão Especial de Peritos sobre a Avaliação de Medidas Antilavagem de Dinheiro, com a sigla PC-R-EV, como um subcomitê do Comitê Europeu para os Problemas Criminais (CDPC). Em 2002, o nome da comissão foi mudado para Comitê de Peritos sobre a Avaliação das Medidas de Combate à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo, com a abreviatura Moneyval, por entender que a sigla anterior não expressava com clareza os seus objetivos.

O IOR foi fundado em 27 de junho de 1942 pelo papa Pio XII. Seus estatutos foram redigidos de tal forma que nem o papa tem acesso direto à sua administração. Já nas primeiras décadas dos anos 40, foram levantadas suspeitas de que banco poderia guardar verbas produzidas pelo regime nazista e também por banqueiros judeus perseguidos. O caso Marcinkus tornou-se o escândalo mais conhecido envolvendo o IOR. O então arcebispo norte-americano foi responsabilizado, pelas autoridades italianas, de envolvimento com a Máfia, na falência do Banco Ambrosiano, que também envolveu a loja maçônica P-2 e vários banqueiros. O caso inspirou até mesmo a produção de filmes e de vários livros.