Delação premiada ameaça propinoduto

Por Ricardo Kotscho, no blog Balaio do Kotscho:

Um caso misterioso, que vem rondando as redações como um fantasma desde 2007, quando a multinacional alemã Siemens admitiu o pagamento de propinas a agentes de governos em vários países, incluindo o Brasil. Vira e mexe o assunto aparecia em pequenas notas e desaparecia logo em seguida (com a honrosa exceção da 'Carta Capital", que se dedicou com maior afinco a acompanhar a história) da chamada grande imprensa.

Agora, finalmente, chegou às manchetes dos jornais, a começar pela "Folha", que ressuscitou o assunto, e em seguida a outros veículos.

"MP negocia delação para apurar propina em cartel", informa a manchete de capa do 'Estadão" desta segunda-feira, em matéria assinada pelos repórteres Bruno Ribeiro e Marcelo Godoy. Trata-se de algo inédito: a denúncia de corrupção partiu do corruptor, normalmente preservado nestes casos, mas ainda não se chegou aos corruptores.

A dificuldade para lidar com o assunto pode-se explicar ao fato de que os malfeitos, como diria a presidente Dilma, ocorreram durante os governos tucanos de Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin no processo de compra e manutenção de trens em São Paulo, um detalhe omitido na reportagem.

Ainda não apareceu o nome de ninguém ligado aos governos do PSDB, mas agora será possível chegar também aos corrompidos: o Ministério Público Estadual está negociando delação premiada com seis executivos da Siemens para tentar obter provas de supostos pagamentos de propinas e a quem eles foram feitos.

Quatro promotores participaram da reunião em que a proposta de delação premiada foi feita aos advogados dos seis executivos da Siemens que conhecem bem a história. As negociações começaram em março do ano passado e levaram a um "acordo de leniência" no último mês de maio, segundo o qual, caso colaborem com as investigações, os corruptores não serão punidos pelo crime de formação de cartel, mas poderão ser obrigados a devolver o dinheiro do superfaturamento aos cofres públicos.

O Ministério Público Estadual vai agora ouvir o depoimento de quatro brasileiros e dois alemães, que já relataram ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa do Consumidor), as negociações para a formação do cartel destinado a fraudar as concorrências. O governo de São Paulo entrou na semana passada com um pedido na Justiça para ter acesso a estes depoimentos, alegando que o Cade estava fazendo vazamentos seletivos de informações.

Além da Siemens, estão envolvidas as empresas Alstom e CAF, que combinavam os valores das propostas e depois dividiram entre si a grana de cinco licitações do setor metroviário, no valor total de R$ 1,9 bilhão, provocando um prejuízo de R$ 557 milhões aos cofres públicos, segundo cálculos feitos pelo jornal.

Com estes R$ 557 milhões, quantos mais quilômetros de metrô poderiam ter sido construídos nestes últimos anos em São Paulo, aliviando o drama de quem depende dos serviços de transportes públicos na cidade?