Manifesto exige compostura a Barbosa

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Por Eduardo Guimarães, no Blog da Cidadania:

Em novembro do ano passado, quando o julgamento da Ação Penal 470 (vulgo julgamento do “mensalão”) ia chegando ao fim, este Blog promoveu um abaixo-assinado contendo desagravo ao ministro do Supremo Tribunal Federal doutor Ricardo Lewandowski. A iniciativa se deveu ao sofrimento do ministro e de sua família ao longo daquele processo.


O referido sofrimento daquelas pessoas decorreu de campanha de desmoralização levantada contra Lewandowski pela conduta do então relator daquela Ação Penal, ministro Joaquim Barbosa, e dos maiores jornais, revistas, televisões, rádios e portais de internet, que praticamente transformaram o revisor do processo em mais um réu.

O “crime” de Lewandowski que gerou uma onda de difamações e agressões foi o de proferir votos contrários aos de Joaquim Barbosa em pontos específicos do processo, como, por exemplo, quando absolveu o ex-ministro José Dirceu da acusação de “formação de quadrilha”.

No dia do segundo turno das eleições municipais de 2012, Lewandowski, por conta da difamação liderada por Barbosa, foi vaiado e xingado de “bandido, corrupto, ladrão e traidor” na saída da Escola Estadual Mario de Andrade, em Campo Belo, Zona Sul de São Paulo, onde vota. O mesário da sessão em que votou chegou ao cúmulo da incivilidade ao lhe recusar a mão estendida em cumprimento.

O abaixo-assinado promovido pelo Blog auferiu a adesão de 4.837 leitores nesta página, que aqui postaram comentários de apoio a Lewandowski, e de mais 10.041 pessoas no Facebook. Alunos, familiares e amigos do ministro uniram-se no desagravo a ele. Os comentários de apoio foram impressos, encadernados e este blogueiro foi a Brasília entregá-los ao desagravado.

Eis que, na quarta-feira da semana passada (14/08), recomeça a etapa final do julgamento do “mensalão” e, mais uma vez, o mesmo ministro Joaquim Barbosa trata de retomar a encenação de 2012, quando tratou de insultar Lewandowski no pleno do STF, chegando a sugerir, como volta a fazer agora, que ele estaria a serviço dos réus da AP 470.

A falta de compostura do presidente da instituição que Lewandowski bem disse “multissecular” se deve a uma sua busca escandalosamente evidente por popularidade fácil entre os setores mais abastados da sociedade, que vibram com sua parcialidade e com seu destempero, ambos incabíveis naquele que preside o Poder Judiciário.

Mais uma vez, portanto, este Blog vem apelar aos seus leitores para que se unam a esta iniciativa. Desta vez, porém, ela não se deve (apenas) a solidariedade àquele que, como bem disse no vídeo acima, nada mais fez do que cumprir com seu dever de magistrado, mas, sobretudo, à necessidade imperiosa de pedir compostura ao presidente do STF.

A seguir, pois, mensagem do Blog e de seus leitores que será impressa e entregue em Brasília no gabinete do presidente do STF, Joaquim Barbosa, junto com os comentários de adesão que eventualmente o texto vier a receber. Eis, portanto, a sua chance, leitor, de dizer – sempre de forma respeitosa – ao senhor Barbosa que a sua conduta é danosa à democracia.

*****

Ao

Ilustríssimo Senhor Presidente do Supremo Tribunal Federal

Sua Excelência Doutor Joaquim Barbosa

É com legítimo sentimento de frustração que os abaixo-assinados vimos até o presidente do Poder Judiciário brasileiro de forma a exortá-lo a que interrompa uma conduta que vem adotando ao longo do tempo que desrespeita, insulta e desmoraliza não apenas a magistratura nacional, mas cada cidadão brasileiro.

Nós, cidadãos abaixo-assinados, nos declaramos perplexos ao ver a Suprema Corte de Justiça do País transformada em um verdadeiro botequim em que, aos berros, uma das mais altas autoridades da República se despe da serenidade e do respeito que deve à coletividade.

Dificilmente até o próprio destinatário destas palavras irá negar que a Justiça anda em débito com o país. Lenta, imprecisa, seletiva de acordo com a classe social e – agora se sabe – com a posição política dos que lhe batem à porta, é vista com desconfiança pela esmagadora maioria da sociedade.

Os membros do Supremo Tribunal Federal, por sua vez, não sendo guindados ao cargo pelo voto popular e, sim, por escolha do chefe do Poder Executivo Federal, têm a responsabilidade indelegável de transmitir confiança de que suas decisões não se baseiam no coração ou no fígado, mas nos princípios mais elevados do Direito.

Troca de insultos e sugestão de condutas incompatíveis com a ética entre os ministros do Supremo, portanto, conspurcam a todos eles.

Foi assim na quinta-feira, 15 de agosto de 2013, quando o presidente do Supremo Tribunal Federal acusou o ministro Ricardo Lewandowski de atuar em desconformidade com seus deveres constitucionais de forma a beneficiar acusados de crimes graves, o que, por óbvio, sendo verdade o transformaria, também, em criminoso.

A situação produzida pelo destempero verbal e emocional do presidente do STF, assim, tem o efeito deletério de pôr em dúvida todo o colegiado daquela Corte, pois se um dos ministros age de forma antiética, qualquer outro pode agir.

Dessa maneira, nós, cidadãos abaixo-assinados, exortamos Vossa Excelência, doutor Joaquim Benedito Barbosa Gomes, a que respeite a sociedade brasileira abstendo-se de perder o controle, senão o tempo todo – como seria desejável –, ao menos nas sessões da Corte que preside, momentos em que seu cargo lhe cobra um mínimo de compostura.

Sem mais para o momento, os abaixo assinados subscrevemos as ponderações acima.

Atenciosamente,