Que mídia todos nós queremos?

Por Pedro Carrano, no jornal do Brasil de Fato:

Na sua 17ª edição, a plenária do Fórum Nacional de Democratização da Comunicação (FNDC) juntou em Brasília (DF), nos dias 21 e 22 de setembro, uma diversidade grande de atores que têm atuado no amplo leque da democratização da comunicação.

Estiveram presentes jornalistas, comunicadores de rádios comunitárias, “mídia-livristas” – como a experiência do Mídia Ninja –, o movimento sindical e popular, entidades e organizações como o Conselho Federal de Psicologia, o Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, a Federação Nacional de Jornalistas (Fenaj), o Intervozes, entre outros.

O FNDC trafega em um novo momento histórico, que empurra a entidade a entender a dinâmica de reivindicação nas ruas, em que a crítica à concentração dos meios de comunicação está cada vez mais forte.

Na ocasião, a entidade alterou o seu estatuto, buscando maior abertura a outros movimentos sociais, em torno de um novo marco regulatório para a mídia. Aprovou também, de 14 a 20 de outubro, uma semana de lutas no marco da democratização da comunicação. E reforçou a coleta de assinaturas do Projeto de Lei da Mídia Democrática (PLIP) da campanha “Para Expressar a Liberdade de Expressão”.

“A luta pela Democratização da Comunicação refletiu-se nessa plenária, com a busca de novos parceiros, com a certeza de que o resultado de junho é o crescimento”, aponta Rosane Bertotti, coordenadora-geral do FNDC. “Nossa meta é que a luta ocupe as ruelas das nossas cidades, com as organizações nos locais, com a participação nos comitês regionais do Fórum.”

Hoje, o Fórum possui 20 comitês espalhados por todo o Brasil, o que o cacifa para ser um polo aglutinador dos debates que têm pipocado nas manchetes dos jornais. Temas que dizem respeito diretamente ao Fórum, como: a neutralidade da rede e o novo Marco Civil da internet, a recente aprovação no Congresso do direito de resposta, as críticas à espionagem realizada pelas agências estadunidenses, entre outros.

Roseli Gofman, do Conselho Federal de Psicologia, avalia que diante do abismo existente hoje entre o conteúdo midiático e os anseios da população, é necessária a construção de políticas públicas. “Num país que se pretende democrático não podemos permitir que a construção de subjetividade, de compreensão e de ideologia se dê pela massificação da informação que se diz jornalismo, que molda comportamentos”, acrescentou.

Democracia plena

A plenária aprovou ainda moções que demonstram o quadro amplo da luta pela comunicação no país. Foram aprovadas, entre as notas de apoio, a solidariedade à greve de jornalistas do jornal paraense Diário do Pará e do portal Diário Online, pertencente ao senador Jader Barbalho. Outro apontamento é a crítica às demissões realizadas pela editora Abril, além da criminalização do radialista Jerry de Oliveira, de Campinas, em que uma ação da Anatel prevê cinco anos de prisão ao radialista por operar uma rádio livre.

Além disso, foram feitas moções contrárias às agressões sofridas por jornalistas nos protestos de ruas, algo inaceitável em qualquer situação, na medida em que as críticas devem ser direcionadas ao oligopólio e não contra trabalhadores profissionais. Ao todo, participaram 62 delegados e 34 observadores vindos de vários estados, na maior plenária que o Fórum, constituído desde a década de 1990, organizou. Impulsionado em meio às lutas que deram vazão à Constituinte de 1988, existia nos anos de 1980 a Frente Nacional por Políticas Democráticas de Comunicação (FNPDC), que mais tarde deu vazão ao FNDC, em 1991.

Sua atuação se dá no planejamento, mobilização, formulação de projetos e empreendimento de medidas legais e políticas para promover a democracia na Comunicação. O Fórum lançou, após a I Conferência Nacional de Comunicação (Confecom-2009), em parceria com entidades, a Plataforma para o Marco Regulatório das Comunicações, baseada nas mais de 600 proposições aprovadas no encontro.

* Colaborou Leonardo Severo