Um grupo de mais de 30 índios representando diversos povos indígenas realizou protesto ontem (2) no Congresso Nacional contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que transfere do Executivo para o Congresso a prerrogativa de demarcação de terras indígenas.
Essa polêmica se arrasta há anos. A antropóloga Manuela Carneiro da Cunha escreveu hoje na Folha de S.Paulo (Tendências e Debates) criticando o projeto da bancada ruralista na Câmara dos Deputados. Segundo ela, a Constituição Federal que no sábado completará 25 anos da sua promulgação, trouxe uma mudança importante em relação ao tratamento dispensado aos índios no país.
De acordo com ela, os representantes dos ruralistas e das mineradoras querem que os indígenas deixem de ser índios. A principal mudança que o texto da Carta Magna acrescentou à questão dos povos indígenas, segundo a antropóloga, “foi o abandono da ideia – estas do século 19 – d que a missão da chamada civilização consistia em fazer os índios deixarem de ser índios”, acentuou.
Um grupo de deputados propôs uma PEC para dar nova redação ao Artigo 45 da Constituição Federal, criando quatro vagas especiais de deputado federal que serão ocupadas por deputados indígenas. A proposta prevê que o eleitor indígena poderá optar por votar nas eleições gerais, com os demais cidadãos, ou em eleições agendadas especificamente para escolher os representantes especiais dos povos indígenas.
A questão das terras indígenas continua na pauta do dia e torna grave o assunto porque muitos grupos estão de olho nas riquezas do solo brasileiro. Na votação da Constituinte no final dos anos 1980, a proposta de tratar os indígenas como povos e respeitá-los foi duramente atacada pelos conservadores, mas a Constituição Cidadã lhes deu garantis de sobrevivência. O que grupos de fazendeiros não aceitam, pois podem perder terras que receberam, muitas vezes ilegalmente.
Em São Paulo também houve protesto indígena. Cerca de 500 índios se reuniram no Vão do Museu de Arte de São Paulo (Masp) e depois fecharam a Avenida Paulista no fim da tarde de ontem. A manifestação reivindica a demarcação das terras indígenas que os ruralistas não querem que aconteça.
A Confederação Nacional dos Geólogos defendem as terras indígenas como “reserva mineral” e que somente poderiam ser utilizadas “em caso de relevante interesse da União”, como diz a Constituição. O Congresso não pode ceder a interesses que não sejam esses. A solução do drama depende a sobrevivência dos povos indígenas e a de pequenos proprietários rurais que devem ser respeitados, mas mineradores e grandes latifundiários devem ser obrigados a ceder.
De acordo com a Fundação Nacional do Índio (Funai) vivem no Brasil atualmente cerca de 900 mil índios, que vivem em 688 terras indígenas e algumas áreas urbanas. “Há também 82 referências de grupos indígenas não-contatados, das quais 32 foram confirmadas. Existem ainda grupos que estão requerendo o reconhecimento de sua condição indígena junto ao órgão federal indigenista”, diz texto da Funai.
Essa polêmica se arrasta há anos. A antropóloga Manuela Carneiro da Cunha escreveu hoje na Folha de S.Paulo (Tendências e Debates) criticando o projeto da bancada ruralista na Câmara dos Deputados. Segundo ela, a Constituição Federal que no sábado completará 25 anos da sua promulgação, trouxe uma mudança importante em relação ao tratamento dispensado aos índios no país.
De acordo com ela, os representantes dos ruralistas e das mineradoras querem que os indígenas deixem de ser índios. A principal mudança que o texto da Carta Magna acrescentou à questão dos povos indígenas, segundo a antropóloga, “foi o abandono da ideia – estas do século 19 – d que a missão da chamada civilização consistia em fazer os índios deixarem de ser índios”, acentuou.
Um grupo de deputados propôs uma PEC para dar nova redação ao Artigo 45 da Constituição Federal, criando quatro vagas especiais de deputado federal que serão ocupadas por deputados indígenas. A proposta prevê que o eleitor indígena poderá optar por votar nas eleições gerais, com os demais cidadãos, ou em eleições agendadas especificamente para escolher os representantes especiais dos povos indígenas.
A questão das terras indígenas continua na pauta do dia e torna grave o assunto porque muitos grupos estão de olho nas riquezas do solo brasileiro. Na votação da Constituinte no final dos anos 1980, a proposta de tratar os indígenas como povos e respeitá-los foi duramente atacada pelos conservadores, mas a Constituição Cidadã lhes deu garantis de sobrevivência. O que grupos de fazendeiros não aceitam, pois podem perder terras que receberam, muitas vezes ilegalmente.
Em São Paulo também houve protesto indígena. Cerca de 500 índios se reuniram no Vão do Museu de Arte de São Paulo (Masp) e depois fecharam a Avenida Paulista no fim da tarde de ontem. A manifestação reivindica a demarcação das terras indígenas que os ruralistas não querem que aconteça.
A Confederação Nacional dos Geólogos defendem as terras indígenas como “reserva mineral” e que somente poderiam ser utilizadas “em caso de relevante interesse da União”, como diz a Constituição. O Congresso não pode ceder a interesses que não sejam esses. A solução do drama depende a sobrevivência dos povos indígenas e a de pequenos proprietários rurais que devem ser respeitados, mas mineradores e grandes latifundiários devem ser obrigados a ceder.
De acordo com a Fundação Nacional do Índio (Funai) vivem no Brasil atualmente cerca de 900 mil índios, que vivem em 688 terras indígenas e algumas áreas urbanas. “Há também 82 referências de grupos indígenas não-contatados, das quais 32 foram confirmadas. Existem ainda grupos que estão requerendo o reconhecimento de sua condição indígena junto ao órgão federal indigenista”, diz texto da Funai.
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