FHC e Gilmar: “esqueçam o que escrevi”

Por Fernando Brito, no blog Tijolaço:

O jornalista Frederico Vasconcelos, que mantém o blog Interesse Público na Folha, ironiza, sem usar adjetivos, o comportamento de Fernando Henrique Cardoso e do Ministro Gilmar Mendes.

Fred, como é conhecido, extrai trechos do artigo publicado no jornal “O Estado de S. Paulo” pelo ex- presidente, com lamúrias pelo STF ter acolhido os embargos infringentes, “recurso de que só os doutos se lembravam e sabiam dizer no que consistia”, diz que isso caiu sobre a opinião pública “como ducha de água fria”.

O jornalista traz, então, trechos do voto de Celso de Mello, lembrando que o douto Fernando Henrique deles deveria se lembrar, pois os tentara extinguir, quando Presidente, propondo a sua supressão, em projeto de lei do Executivo.

E corta na carne, com uma faca gentil:

Talvez por elegância ou esquecimento, o decano (Celso de Mello) não mencionou que o seu vizinho de plenário, ministro Gilmar Mendes, que votara pela rejeição dos embargos infringentes, foi um dos autores do projeto que pretendia abolir esses recursos no STF.

Em seu currículo, Gilmar Mendes registra que, “na condição de Subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil (abril de 1996/janeiro de 2000) participou da elaboração, coordenação ou revisão dos projetos e estudos legislativos e constitucionais do Governo Fernando Henrique Cardoso”.

“É um dos autores, junto com Ives Gandra Filho e Sálvio de Figueiredo Teixeira, do texto do Projeto de Lei no 4.070/98 do Poder Executivo, que resultou na Lei no 9.756/98, que introduziu importantes mudanças na legislação processual civil”.

Ou seja, Gilmar Mendes “esqueceu” – e certamente não por elegância, mas por conveniência e escasso espírito jurídico – o que ele próprio escreveu e recebeu a chancela presidencial de FHC.

Quem sai aos seus não degenera, não é verdade?