Do blog Megacidadania:
O contrato sigiloso confirma que a Globo pagava à DNA de Marcos Valério o “BV”, o Bônus de Volume, que nunca poderia ser considerado dinheiro público e muito menos ter sido desviado, pois se trata de uma relação particular entre duas empresas privadas, a Rede Globo e a DNA. No entanto o STF condenou Pizzolato por este “crime”.
CONTRATO SIGILOSO ENTRE A REDE GLOBO E A DNA DE MARCOS VALÉRIO
Os valores pactuados pertenciam exclusivamente à DNA e era vedado repassar qualquer quantia oriunda deste contrato ao Banco do Brasil.
No item "Gestão" (ao final da página) está bem definido que foi a própria Rede Globo quem instituiu o programa (= bônus de volume).
A íntegra deste contrato está na AP 470 no STF conforme os carimbos nas imagens comprovam. Fica óbvio que se trata de relação estritamente privada entre a Rede Globo e a DNA, como de resto qualquer valor que particulares do segmento publicitário - por extensão - pactuem como BV, o bônus de volume, por exemplo agendas, brindes e etc.
Nota fiscal da Rede Globo com o carimbo de conferência da DNA.
O contrato sigiloso confirma que a Globo pagava à DNA de Marcos Valério o “BV”, o Bônus de Volume, que nunca poderia ser considerado dinheiro público e muito menos ter sido desviado, pois se trata de uma relação particular entre duas empresas privadas, a Rede Globo e a DNA. No entanto o STF condenou Pizzolato por este “crime”.
CONTRATO SIGILOSO ENTRE A REDE GLOBO E A DNA DE MARCOS VALÉRIO
Os valores pactuados pertenciam exclusivamente à DNA e era vedado repassar qualquer quantia oriunda deste contrato ao Banco do Brasil.
No item "Gestão" (ao final da página) está bem definido que foi a própria Rede Globo quem instituiu o programa (= bônus de volume).
A íntegra deste contrato está na AP 470 no STF conforme os carimbos nas imagens comprovam. Fica óbvio que se trata de relação estritamente privada entre a Rede Globo e a DNA, como de resto qualquer valor que particulares do segmento publicitário - por extensão - pactuem como BV, o bônus de volume, por exemplo agendas, brindes e etc.
Nota fiscal da Rede Globo com o carimbo de conferência da DNA.
Desconheço documentação de processo do STF, limito-me aos processos vistos na minha aldeia, e desconheço legislação que os normatizem.
ResponderExcluirEsta cópias não deveriam ter um carimbo que constasse a data, a folha e o nº do processo?
Não consegui identificar o nº do processo.
A Imagem circular no canto superior direito com inscrição SOREMO TRIBUNAL FEDERAL e uma numeração sequencial a centro, se é de carimbo, a folha foi carimbada antes da impressão. As impressão se sobrepõe a ele.
A imagem circular constando FLS. Nº uma inscrição INC/DPF e uma rubrica não identificada, parece ser carimbo, só deixa as quebras da folha em xerox se sobreporem a ela, mas não se identifica com nada.