Um julgamento profundamente político

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Do blog de José Dirceu:

Em entrevista, o jornalista e deputado federal Emiliano José (PT-BA) destaca o combate do projeto político em curso por meio da condenação das lideranças do PT. Acompanhem:

Deputado, qual sua análise do julgamento da AP 470?
É nítido que o julgamento da Ação Penal 470 tem um viés profundamente político. Isso sequer foi escamoteado por alguns ministros do STF que revelaram sua visão política. Alguns nem se envergonharam e criticaram abertamente o projeto político em andamento no país na última década. Foi um julgamento nitidamente político e, por ser político, ele comete injustiças profundas porque se pretendia atacar, de modo especial, o PT e as lideranças do partido que estavam – e estão ainda – sob julgamento, sobretudo, o José Dirceu, o Genoino e o João Paulo Cunha.


Não se buscou nesse julgamento provas para condenar – se condenar fosse o caso -, algo que seria usual e da tradição mundial dos países democráticos. O julgamento se baseou em presunções e subjetividades da maioria até agora para condenar. Qualquer exame dos próprios autos indica não existir compra de parlamentares. No decorrer do processo, inclusive, ficou evidente a inexistência de dinheiro público aplicado para o crime que eles dizem existir. Os jornalistas Raimundo Rodrigues Perreira e Paulo Moreira Leite, para falar de dois grandes jornalistas, evidenciam o quanto há de precariedade e inconsistência nesse julgamento. O trabalho do Raimundo Pereira mostra por A + B que o Pizzolatto não tem nenhuma culpa.

Quais outros pontos o sr. levantaria?
Outro aspecto grave é o fato de ser um julgamento em uma única instância, diferentemente do que prega a tradição dos países democráticos, porque os réus foram confinados a uma única instância e mesmo a questão dos embargos infringentes não significa segunda instância. Eu tenho, portanto, uma visão profundamente crítica desse julgamento. Há, evidentemente, ministros que se esforçaram para que houvesse justiça, inclusive nessa última fase. Mas, a maioria optou pelo viés político de combater o projeto político em curso via a condenação dos nossos companheiros do PT. Houve, inclusive, uma criminalização do PT na voz de alguns ministros. Esta é uma página do STF que não é bonita. Aliás, o STF não tem muitas páginas bonitas, sempre esteve ao lado das ditaduras no Brasil. Basta pegar a nossa história. Trata-se, portanto, de um julgamento profundamente injusto e em desacordo com as melhores tradições do povo brasileiro. E é nesse quadro que se insere a prisão de José Dirceu e de Genoino.

Outro ponto gravíssimo é a distorção da teoria do domínio do fato. Uma teoria que nunca abdicou de provas. Mas o STF abdicou de provas nesse caso. Não se precisa provar mais nada. O que significa que, a partir de agora, o direito no Brasil está manco. Tudo é possível a partir dessa formulação. No caso do Zé Dirceu, não há uma única prova, zero de provas, apenas a presunção de que ele era o chefe de uma “quadrilha”; no caso do Genoino, o empréstimo efetivo foi pago corretamente pelo PT; no caso do João Paulo, o dinheiro ele aplicou comprovadamente em pesquisa e foi condenado. Então, nem as provas adiantam nesse processo. É um julgamento de natureza claramente política e o Zé, o Genoino e o João vão passar o resto da vida tentando provar isso. Nós vamos ter de caminhar nessa direção também.

Quais as consequências desse julgamento?
Foi construída uma narrativa pelo STF, antecipada pela mídia conservadora do Brasil, que pretende liderar com a ideia do marco zero da corrupção no Brasil. Uma narrativa absolutamente falsa, deslocada, absurda e desonesta, mas que foi construída. Nós vamos como “exemplo do fim da impunidade”. O julgamento traz muitas perdas. Não há como dizer que não perdemos. O STF perdeu também ao fazer um julgamento com essa marca. Um julgamento que foi destinado a jogar água no moinho da direita brasileira que não admite um projeto transformador de país. Perde, ainda, a sociedade brasileira, ao condenar pessoas inocentes. Essa é a verdade. Estamos sangrando há anos com esse episódio. Teremos de insistir com trabalho e mais trabalho para construir a outra narrativa que é a da verdade.

Que nós tenhamos cometido erros e participado como todo mundo dessa institucionalidade do Caixa 2 é uma discussão que podemos fazer abertamente. Agora, que tenha havido um roubo, nós recusamos com absoluta segurança de que não há prova nenhuma de que isso tenha acontecido por parte dos nossos companheiros.

O que o sr. falaria para o Zé?
O Zé experimentou na sua trajetória conjunturas extremamente adversas. Essa, seguramente, é a mais adversa da vida dele. Eu sinto com toda a clareza e nitidez e me coloco na pele dele. Uma coisa é acontecer o que aconteceu comigo que passei quatro anos na luta contra a ditadura, mas ali era outra conjuntura. No caso dele, após décadas de dedicação à luta pela liberdade e por um país mais justo, ele é rotulado por um julgamento partidarizado como chefe de quadrilha. Sei que para o Zé é muito duro. Mas ele deve manter a cabeça erguida e acesa a chama da esperança. Deve manter a decisão de provar, ao lado dos seus companheiro e de todos nós, que não houve qualquer atitude de desrespeito à missão a qual ele se incumbiu: a de trabalhar pelo nosso país e pelo povo brasileiro. Ele sempre respeitou essa missão e deve tentar provar isso, mesmo nas duras condições em que se encontrará nos próximos meses.