Por Altamiro Borges
O Brasil não é uma ilha. Com as suas particularidades, ele reflete o que se passa num mundo injustamente “globalizado”. Pelo maior peso geopolítico alcançado nos últimos 10 anos, ele também interfere com mais força nos rumos do planeta. Neste sentido, analisar o contexto mundial ajuda a entender o que ocorre no país e a definir os próximos passos das lutas dos trabalhadores por seus objetivos imediatos e futuros. O atual cenário internacional é bastante contraditório, com enormes perigos e muitas possibilidades.
Entre outras características, ele é marcado pelo agravamento da crise capitalista, que afeta principalmente os chamados países desenvolvidos; pela ascensão de novos centros de poder, com destaque para os Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul); pelo aumento da agressividade das potências imperialistas, que investem cada vez mais na solução militar para a sua crise; pelo maior protagonismo político exercido pelas nações soberanas da América Latina; por uma nova onda destrutiva e regressiva do capital contra os direitos dos trabalhadores; e pela eclosão de intensas lutas dos povos, principalmente da juventude, por justiça, democracia real e dignidade. É neste turbilhão que o Brasil está inserido, o que coloca grandes desafios para o sindicalismo e para as forças progressistas da sociedade.
A mais recente crise do capitalismo, deflagrada em 2007 com a implosão do setor imobiliário nos EUA, confirma que este sistema não serve à humanidade. Similar à “grande depressão” de 1929, a atual crise é sistêmica, crônica e prolongada. Ela teve início nos chamados países desenvolvidos e logo contaminou o restante do mundo. A partir da bancarrota do banco Lehman Brothers, em setembro de 2008, o ritmo da quebradeira se acelerou. Até o início deste ano, 468 instituições financeiras entraram em colapso nos EUA – com a falência de quatro dos cinco maiores bancos do império.
Com a acelerada desregulamentação e financeirização do capitalismo, a crise rapidamente atingiu o setor produtivo, com o fechamento de milhares de fábricas, a explosão do desemprego e a retração do consumo. Os EUA deixaram de ser a locomotiva da expansão produtiva no mundo e passaram a acumular dívidas colossais, reforçando o seu caráter parasitário. A dívida pública saltou de 43% do Produto Interno Bruto (PIB), em 2007, para 100% em 2013. Prova da hipocrisia do discurso neoliberal do “estado mínimo”, o banco central ianque (FED) sacou US$ 29 trilhões dos cofres públicos para salvar os banqueiros.
As operações de socorro, porém, não solucionaram a grave crise capitalista. Ela rapidamente migrou dos EUA para a Europa, o velho continente hoje totalmente falido. Os países mais vulneráveis da região – Grécia, Portugal, Irlanda e Espanha – perderam totalmente a sua soberania macroeconômica e atualmente são reféns da chamada troika, um comitê financeiro composto pelo Banco Central Europeu, Fundo Monetário Internacional e União Europeia. Eles vegetam na recessão há quase cinco anos. Todo o sistema de bem-estar social, erguido depois da II Guerra Mundial em decorrência da luta dos trabalhadores e do “medo do socialismo”, está sendo desmantelado.
Mesmo países que aparentavam mais força, como a Alemanha e o Reino Unido, registram índices medíocres de crescimento econômico. O Japão, outra potência capitalista, também empacou na crise. Enquanto as populações vivenciam um trágico “estado de mal-estar social”, os governos locais se transformaram em biombos dos banqueiros e sugam bilhões de euros para socorrer as instituições financeiras e as poderosas multinacionais. Os ricos ficam cada vez mais ricos; e os pobres vegetam na miséria e na incerteza. Segundo estudos da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), que reúne as 34 nações mais ricas do planeta, a renda média dos 10% de ricaços é hoje nove vezes maior do que a dos 10% mais pobres. Em 1980, esta diferença era de cinco vezes. O fosso da desigualdade aumenta nos chamados países desenvolvidos.
Diante desta brutal crise, o capital intensifica a ofensiva contra os trabalhadores, que pagam o ônus da decadência capitalista. Os índices de desemprego batem recordes nos EUA, no Japão e na Europa. Relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) aponta que em 2013 mais de 5,1 milhão de trabalhadores serão demitidos, engrossando a cifra dos 202 milhões de desempregados no planeta. Segundo o órgão, esta chaga vitima principalmente a juventude. A OIT calcula que 74 milhões de jovens padeçam sem emprego e perspectiva. Já o Escritório de Estatísticas da União Europeia (Eurostat) estima que 50% das pessoas com menos 25 anos estão desempregadas no velho continente.
De forma oportunista e criminosa, o capital aproveita o cenário devastador do desemprego, que coloca na defensiva o sindicalismo, para retirar históricos direitos trabalhistas e previdenciários. Vários países promovem cortes lineares de salários, impõem contratos precários, aumentam as jornadas de trabalho e elevam o tempo de aposentadoria. Os governos a serviço do capital reduzem investimentos nas áreas sociais e demitem milhões de servidores públicos com o objetivo de reservar dinheiro para os banqueiros. Esta carnificina explica porque cresce assustadoramente o número de suicídios na Europa, de despejados e sem-teto nos EUA e de violência no decrépito capitalismo.
* Texto elaborado para o congresso do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente de São Paulo (Sintaema).
O Brasil não é uma ilha. Com as suas particularidades, ele reflete o que se passa num mundo injustamente “globalizado”. Pelo maior peso geopolítico alcançado nos últimos 10 anos, ele também interfere com mais força nos rumos do planeta. Neste sentido, analisar o contexto mundial ajuda a entender o que ocorre no país e a definir os próximos passos das lutas dos trabalhadores por seus objetivos imediatos e futuros. O atual cenário internacional é bastante contraditório, com enormes perigos e muitas possibilidades.
Entre outras características, ele é marcado pelo agravamento da crise capitalista, que afeta principalmente os chamados países desenvolvidos; pela ascensão de novos centros de poder, com destaque para os Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul); pelo aumento da agressividade das potências imperialistas, que investem cada vez mais na solução militar para a sua crise; pelo maior protagonismo político exercido pelas nações soberanas da América Latina; por uma nova onda destrutiva e regressiva do capital contra os direitos dos trabalhadores; e pela eclosão de intensas lutas dos povos, principalmente da juventude, por justiça, democracia real e dignidade. É neste turbilhão que o Brasil está inserido, o que coloca grandes desafios para o sindicalismo e para as forças progressistas da sociedade.
A mais recente crise do capitalismo, deflagrada em 2007 com a implosão do setor imobiliário nos EUA, confirma que este sistema não serve à humanidade. Similar à “grande depressão” de 1929, a atual crise é sistêmica, crônica e prolongada. Ela teve início nos chamados países desenvolvidos e logo contaminou o restante do mundo. A partir da bancarrota do banco Lehman Brothers, em setembro de 2008, o ritmo da quebradeira se acelerou. Até o início deste ano, 468 instituições financeiras entraram em colapso nos EUA – com a falência de quatro dos cinco maiores bancos do império.
Com a acelerada desregulamentação e financeirização do capitalismo, a crise rapidamente atingiu o setor produtivo, com o fechamento de milhares de fábricas, a explosão do desemprego e a retração do consumo. Os EUA deixaram de ser a locomotiva da expansão produtiva no mundo e passaram a acumular dívidas colossais, reforçando o seu caráter parasitário. A dívida pública saltou de 43% do Produto Interno Bruto (PIB), em 2007, para 100% em 2013. Prova da hipocrisia do discurso neoliberal do “estado mínimo”, o banco central ianque (FED) sacou US$ 29 trilhões dos cofres públicos para salvar os banqueiros.
As operações de socorro, porém, não solucionaram a grave crise capitalista. Ela rapidamente migrou dos EUA para a Europa, o velho continente hoje totalmente falido. Os países mais vulneráveis da região – Grécia, Portugal, Irlanda e Espanha – perderam totalmente a sua soberania macroeconômica e atualmente são reféns da chamada troika, um comitê financeiro composto pelo Banco Central Europeu, Fundo Monetário Internacional e União Europeia. Eles vegetam na recessão há quase cinco anos. Todo o sistema de bem-estar social, erguido depois da II Guerra Mundial em decorrência da luta dos trabalhadores e do “medo do socialismo”, está sendo desmantelado.
Mesmo países que aparentavam mais força, como a Alemanha e o Reino Unido, registram índices medíocres de crescimento econômico. O Japão, outra potência capitalista, também empacou na crise. Enquanto as populações vivenciam um trágico “estado de mal-estar social”, os governos locais se transformaram em biombos dos banqueiros e sugam bilhões de euros para socorrer as instituições financeiras e as poderosas multinacionais. Os ricos ficam cada vez mais ricos; e os pobres vegetam na miséria e na incerteza. Segundo estudos da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), que reúne as 34 nações mais ricas do planeta, a renda média dos 10% de ricaços é hoje nove vezes maior do que a dos 10% mais pobres. Em 1980, esta diferença era de cinco vezes. O fosso da desigualdade aumenta nos chamados países desenvolvidos.
Diante desta brutal crise, o capital intensifica a ofensiva contra os trabalhadores, que pagam o ônus da decadência capitalista. Os índices de desemprego batem recordes nos EUA, no Japão e na Europa. Relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) aponta que em 2013 mais de 5,1 milhão de trabalhadores serão demitidos, engrossando a cifra dos 202 milhões de desempregados no planeta. Segundo o órgão, esta chaga vitima principalmente a juventude. A OIT calcula que 74 milhões de jovens padeçam sem emprego e perspectiva. Já o Escritório de Estatísticas da União Europeia (Eurostat) estima que 50% das pessoas com menos 25 anos estão desempregadas no velho continente.
De forma oportunista e criminosa, o capital aproveita o cenário devastador do desemprego, que coloca na defensiva o sindicalismo, para retirar históricos direitos trabalhistas e previdenciários. Vários países promovem cortes lineares de salários, impõem contratos precários, aumentam as jornadas de trabalho e elevam o tempo de aposentadoria. Os governos a serviço do capital reduzem investimentos nas áreas sociais e demitem milhões de servidores públicos com o objetivo de reservar dinheiro para os banqueiros. Esta carnificina explica porque cresce assustadoramente o número de suicídios na Europa, de despejados e sem-teto nos EUA e de violência no decrépito capitalismo.
* Texto elaborado para o congresso do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente de São Paulo (Sintaema).
Solidariedade a Delúbio Soares, José Dirceu e José Genoíno
ResponderExcluirJá contam 18 dias a prisão ilegal dos companheiros Delúbio Soares, José Dirceu e José Genoíno. Foram vítimas de um julgamento político e são, de fato, presos políticos
1 – O presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados Brasil (OAB), Wadih Damous, afirma que a manutenção dos presos no regime fechado configura "uma ilegalidade e uma arbitrariedade". "A prisão de condenados judiciais deve ser feita com respeito à dignidade da pessoa humana e não servir de objeto de espetacularização midiática e nem para linchamentos morais descabidos", disse.
2 - Um grupo de juristas, intelectuais e políticos, encabeçados por Celso Bandeira de Mello e Dalmo Dallari assinou manifesto para denunciar violações de direitos humanos e irregularidades na forma como foram executadas as prisões dos condenados na AP-470 pelo presidente do STF, Joaquim Barbosa. “O presidente do STF fez os pedidos de prisão, mas só expediu as cartas de sentença, que deveriam orientar o juiz responsável pelo cumprimento das penas, 48 horas depois que todos estavam presos. Um flagrante desrespeito à Lei de Execuções Penais que lança dúvidas sobre o preparo ou a boa fé de Joaquim Barbosa na condução do processo”.
3 – Citado em inúmeras súmulas do STF, o constitucionalista português José Joaquim Gomes Canotilho, diz que os réus da AP-470 julgados e condenados definitivamente exclusivamente pelo STF (Supremo Tribunal Federal) têm "alguma razão" em reclamar pelo direito de um julgamento por um segundo tribunal. Na seção de jurisprudência do site do Supremo, seu nome aparece como referência citada em 550 acórdãos, decisões monocráticas ou decisões da presidência da Corte. Canotilho acha "razoável" a reclamação quanto à atuação institucional do ministro Joaquim Barbosa, que esteve presente em toda fases do processo: recebimento da denúncia, instrução e julgamento.
4 – Delúbio, Dirceu e Genoíno foram condenados ao REGIME SEMI-ABERTO, no entanto cumprem pena em REGIME FECHADO.
5 – Eles estão encarcerados numa cela de 4x4 juntamente com outros três condenados na AP470 e não tem qualquer tipo de privilégio. Ao contrário, são vítimas de uma campanha covarde e irresponsável da velha mídia, que incita famílias e presos e a população carcerária contra eles, comprometendo sua segurança com risco real de violência e morte nas dependências da Papuda.
6 - É preciso fortalecer a rede solidariedade aos presos políticos, com envio de cartas ao complexo penitenciário onde estão encarcerados ilegalmente, além de manifestações nas redes sociais, com vistas ao cumprimento da legislação que garante a todos o direito ao regime-semi aberto e aos direitos de trabalhar e estudar fora do presídio.
A passividade neste momento grave só irá fortalecer os inimigos da democracia.
O Brasil e/ou os BRICS e mais todos os países doutrinados pela esquerda não são nem nunca serão uma potência. Os EUA estão falidos, de acordo com o autor, mas continuam ditando as regras mundiais. Hoje, 03/12/13, o dolar sobe a 2,37 e o PIB latrineiro, ops, brasileiro é uma merda. Quem está falido?
ResponderExcluirLuiz Fux disse, em evento de entidade empresarial, que a nossa Constituição é demagógica.
ResponderExcluirPara um ministro do Supremo, tal afirmação deveria receber a contrapartida imediata do Senado da República.
Nossos Senadores, entretanto, parecem dormir em berço esplêndido.
“O Poder emana do povo, e em seu nome será exercido”, deveria significar para o Congresso Nacional, especialmente para o Senado da República, exercer a soberania em nome do povo e dar um basta nas alucinações dos senhores ministros do Supremo.
Para melhor entender o raciocínio, a Constituição é elaborada e ou emendada pelos senhores Congressistas, que o fazem em nome do povo, que não pode ser substituído pelos arroubos alucinógenos dos ministros do Supremo. Simples assim!
Ao extrapolar os limites constitucionais os ministros do Supremo deveriam ser advertidos pelo Senado Federal, a quem cabe exercer o controle externo sobre os atos dos homens e mulheres que estão investidos na função de ministros do Supremo.
O nome supremo não quer dizer que a suprema palavra, a decisão final, pertença ao Supremo Tribunal Federal. Para tudo há limites. E o limite dos atos dos integrantes do Supremo deveria estar sob atento e permanente controle dos senhores Senadores.
E o que fazem eles – os senadores – nesses tempos de invasão de competência e de alteração dos direitos fundamentais do cidadão pelos ministros do Supremo?
O povo precisa refletir sobre esses fatos e exigir que seu Poder absoluto na República seja acatado por todos, inclusive – e principalmente – pelos senhores ministros do Supremo.
E aí? O que nós – cidadãos dessa Nação vilipendiada pelas elites desde sempre – iremos fazer?
Lamentavelmente, os 'bem-informados' de lá, Europa, como os daqui, acreditam que, socorrendo os bancos, manterão a economia em alta. Economia de quem?
ResponderExcluirElisa