O falso “caçador de marajás” até foi deposto pelo gigantesco movimento da juventude nas ruas pelo impeachment. Em seu lugar, porém, as elites conseguiram emplacar outro Fernando. A partir de FHC, o país passa a ser um importante laboratório mundial do famigerado neoliberalismo, com seu projeto de desmonte do trabalho, da nação e do Estado. Os três pilares básicos do direito ao trabalho (contratação, remuneração e jornada) foram destruídos no seu triste reinado. Foram impostos os contratos precários e temporários de trabalho, a jornada flexível (com o banco de horas) e a remuneração variável (através da Participação nos Lucros e Resultados).
Além dos graves retrocessos nos direitos trabalhistas, a política macroeconômica recessiva dos tucanos – com juros estratosféricos, arrocho fiscal e libertinagem cambial – também resultou na explosão do desemprego e no brutal arrocho dos salários. Ao mesmo tempo, as empresas promoveram uma ostensiva reestruturação produtiva, com a introdução de novos maquinários (automação microeletrônica) e de novas técnicas de gerenciamento, o que também causou recordes de demissões.
Todas estas mudanças tiveram profundo impacto nas lutas dos trabalhadores. O sindicalismo ingressou numa fase de defensiva prolongada e crônica. As assembleias se esvaziaram, as greves minguaram e os índices de sindicalização despencaram. Para agravar ainda mais este cenário, o movimento sindical se dividiu, com a formação de várias centrais. Até ocorreram ações de resistência, principalmente contra a privatização das estatais e a extinção da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), mas elas foram insuficientes para conter a avalanche neoliberal. Se a ditadura militar prendeu, torturou e matou, o neoliberalismo implantado por FHC devastou o mundo do trabalho e acuou o sindicalismo. Esta devastação cobra seu alto preço até hoje!
A quarta fase desta rica história recente tem início com a vitória de Lula nas eleições de outubro de 2002. Oriundo das lutas sindicais, o novo presidente inaugura um novo ciclo político no país. Aos trancos e barrancos, com erros e acertos, avanços e recuos, o novo governo passa a enfrentar alguns dogmas do neoliberalismo.
Na política externa, o Brasil adota uma ação mais afirmativa e altiva. Supera o “alinhamento automático” com os EUA imposto pelo servil FHC; inviabiliza o tratado neocolonial da Área de Livre Comércio das Américas (Alca); anula a entrega da base militar de Alcântara (MA) para os ianques; aposta nas relações diplomáticas e comerciais com as nações emergentes dos Brics; e impulsiona a integração latino-americana.
Na relação com os movimentos sociais, o governo Lula adota um comportamento mais democrático, de diálogo, diferente da postura autoritária de FHC que acionava as tropas do Exército contra as greves. No terreno econômico, até hoje ainda não foi superado o tripé neoliberal dos juros elevados, arrocho fiscal e libertinagem financeira. Mesmo assim, as duas gestões de Lula adotaram políticas de estímulo ao mercado interno de consumo e investiram em políticas sociais mais inclusivas.
Estas ações governamentais, mesmo que limitadas e tímidas, resultaram na geração de empregos e no aumento de renda dos assalariados. O tecido social que havia sido esgarçado no reinado dos tucanos volta, aos poucos, a ser reconstituído, o que permite que a luta dos trabalhadores saia da defensiva. Neste processo contraditório e complexo, o sindicalismo tem ocupado um papel relevante. Através da pressão e da negociação, ele foi decisivo para a conquista da política de valorização do salário mínimo, medida adotada pelo governo Lula que impulsiona a geração de empregos. Aproveitando-se das brechas democráticas, o sindicalismo também conquistou o reconhecimento legal das centrais – fato inédito na nossa longa história republicana.
Esta nova fase ainda não supera os estragos causados pelo neoliberalismo e pela reestrutura produtiva do capital, mas abre novas perspectivas para as lutas populares. O sindicalismo ainda tateia para descobrir os melhores caminhos. Diante da nova realidade política, marcada por um governo oriundo das suas lutas, ele tendeu para os extremos em certos momentos. Alguns setores adotaram uma postura passiva, acrítica, sob a justificativa de que era preciso defender o governo diante dos ataques da oposição de direita. Outros partiram para posições voluntaristas, radicalizando discursos e ações contra o governo Lula. Aos poucos, o sindicalismo vai aplicando uma política mais calibrada e equilibrada, baseada em três princípios: preservação da sua sagrada autonomia sindical; aposta na pressão permanente; e exercício da inteligência política para evitar retrocessos e garantir avanços.
* Texto elaborado para o congresso do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente de São Paulo (Sintaema).
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Leia também:
- A crise capitalista e os trabalhadores [1]
- A crise capitalista e os trabalhadores [2]
- A crise capitalista e os trabalhadores [3]
- Ruas exigem avanços no Brasil [1]
- Ruas exigem avanços no Brasil [2]
- Ruas exigem avanços no Brasil [3]
- As novas demandas do sindicalismo [1]
É importante que dentro de nova ofensiva neoliberal, que os trabalhadores se mobilizem sobretudo pelo fim do financiamento privado de campanha. Isto é primordial, uma vez que muitos projetos apresentados no Congresso são de autoria empresarial - e no Congresso a maioria são de parlamentares ligados a empresas, latifundiários, banqueiros e donos dos meios de comunicação. Tramita ainda, o Projeto de Lei 4330, que permite a terceirizaçæo total dos trabalhadores. Além disso, é importante que haja a ratificação da Convenção 158 da OIT, que proibe a dispensa imotivada, pois uma das principais manobras do capital hoje é a rotatividade de mão de obra, onde dispensa-se um trabalhador mais caro e contrata-se um trabalhador mais barato exercendo as mesmas funções.
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