domingo, 15 de dezembro de 2013

Gilmar Mendes quer calar a blogosfera

Por Miguel do Rosário, no blog Tijolaço:

A condenação, em primeira instância, do blogueiro Paulo Henrique Amorim, em favor de Gilmar Mendes, exigindo-lhe R$ 50 mil, é a verdadeira ameaça à democracia. Gilmar Mendes faz discursos políticos diariamente. É estimulado pela mídia a fazer isso. Produzir um contraponto às posições de Mendes, portanto, é um dever moral de qualquer jornalista que se preze.

A democracia brasileira, se fosse autêntica, deveria dar um prêmio a Paulo Henrique Amorim, e não condená-lo a pagar R$ 50 mil a um ministro do Supremo Tribunal Federal.

O STF é uma instância que tem se politizado cada dia mais e mais. Se isso já é uma anomalia democrática, visto que juízes deveriam ser discretos e a Constituição Brasileira veda expressamente que juízes exerçam qualquer atividade político-partidária, a censura judicial a blogueiros que façam uma cobertura crítica do que falam e fazem estes juízes é uma inacreditável agressão à liberdade de expressão, ao jornalismo, à blogosfera e à democracia.

Há uma guerra em curso no Brasil. E setores poderosos do Judiciário, infelizmente, estão se alinhando às forças da ditadura e do golpe. O STF condena sem provas e o judiciário condena blogueiros de esquerda em favor de poderosos de direita. Onde isso vai parar?

Se o STF é a corte suprema mais poderosa do mundo, conforme a definição de Canotilho, constitucionalista português considerado o “guru” do próprio STF, então é necessário que ele seja criticado. E crítica política não se faz com linguagem de senhoras inglesas tomando o chá das cinco. Crítica política tem uma linguagem própria, sarcástica, ácida, agressiva. Querer manietar a linguagem da crítica política é desvirilizá-la.

A crítica política não pode ser emasculada. O judiciário brasileiro tem de entender que a peça mais valiosa, e logo mais cara, da democracia é a liberdade de expressão. Ela tem um preço que devemos estar dispostos a pagar. A lei da mídia que defendemos é para dar o direito de resposta imediato, não para achacar financeiramente blogueiros e jornalistas. Não gostou do que eu escrevi, me processe e ganhe um direito imediato de resposta. Pedir indenização financeira é covardia! Partindo de um ministro do Supremo, é abuso de poder! É uma jogada política para calar uma voz importante nesta maluca e maravilhosa sinfonia de vozes que caracteriza a nossa blogosfera! É uma jogada para calar a blogosfera e ampliar a voz da grande mídia.

A nossa mídia, hipócrita como sempre, ao mesmo tempo em que vive brandindo uma eterna conspiração comunista contra a “imprensa livre”, sorri malignamente quando a blogosfera é atacada. Porque a “imprensa livre” tem dinheiro, tem advogados, tem poder para intimidar juízes, além de partilhar ideologicamente desse conservadorismo obscuro e antidemocrático que é característica histórica de setores orgânicos do funcionalismo público. Juízes, procuradores, militares, sempre formaram o núcleo conservador e antidemocrático no país. O golpe de 64 não foi apenas um golpe de militares. Foi também um golpe de juízes.

*****

Abaixo, a notícia da condenação, publicada hoje na coluna da Monica Bergamo, na Folha:

14/12/2013 – 03h00
Paulo Henrique Amorim é condenado a pagar R$ 50 mil a Gilmar Mendes por danos morais

O blogueiro Paulo Henrique Amorim, apresentador da TV Record, foi condenado a pagar R$ 50 mil por danos morais ao ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal). Em 2008, ao criticar decisões do magistrado, Amorim afirmou que ele “transformou o Supremo Tribunal Federal num balcão de negócios”.

SEM QUERER
 

Em sua defesa, Amorim sustentou que as afirmações “não representam ofensa à honra e reputação do autor, caracterizando-se como livre expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação”. A juíza Tatiana Dias da Silva, de Brasília, considerou, no entanto, que “a matéria produzida pelo réu não relatou fato verídico, não teve o intuito apenas de informar a coletividade”, mas, sim, “teve o escopo de depreciar a imagem do autor, sem qualquer amparo”. O advogado de Amorim informa que vai recorrer da decisão.

DESTINO CERTO
 

A juíza determinou que os R$ 50 mil a serem pagos por Amorim devem ser destinados à Apae de Diamantino (MT), onde Mendes nasceu.

6 comentários:

  1. jornalista tendo que se comportar com a reserva de juiz por exigência de um juiz que faz discursos políticos.
    alguém esta mal posicionado na função social do seu exercício.

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  2. A nossa preocupação aumentam quando a justiça vira a mão pesada para Blogueiros que trabalham na intenção clara de fazer o contraponto aos "Lixos" que chegam para os simples mortais. Porque a justiça não pega pesado contra as porcarias que o PIG empurra goela abaixo do povo Brasileiro (Novelas, BBBs, desenhos maléficos, filmes sanguinários, etc.,). Chega ser uma afronta para os pais de família, as imundícies que vai ao ar, direcionado para nossas crianças. Colocam a responsabilidade para os pais, para os mesmos policiarem seus filhos, mais nas Mensagens subliminar (é a definição usada para o tipo de mensagem que não pode ser captada diretamente pela porção do processamento dos sentidos humanos que está em estado de alerta. Subliminar é tudo aquilo que está abaixo do limiar, à menor sensação detectável conscientemente), estão sempre hipnotizando, escravizando, empobrecendo a mente das pessoas, isso com o objetivo suspeito de ter uma massa de manobra. Será que as pessoas simples vêem o que as autoridades não vêem.

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  3. PHA tem vencido inúmeras demandas judiciais contra poderosos, como noticiado em seu blog em várias ocasiões, sob o mais absoluto silêncio da imprensa de jornalistas vendidas. No entanto, quando perde uma, é este estardalhaço. PHA incomoda esta gente.

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  4. Abra a conta e publique o número. Vamos tentar arrecadar o valor.

    É causa de todos.

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  5. “Com o tempo, uma imprensa cínica, mercenária, demagógica e corruta formará um público tão vil como ela mesma” * Joseph Pulitzer.


    “Se você não for cuidadoso(a), os jornais farão você odiar as pessoas que estão sendo oprimidas, e amar as pessoas que estão oprimindo.” * Malcolm X.



    Ley de Medios Já ! ! ! . . .



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  6. Caro Miro,

    O Facebook retirou o Política no Face do ar. A razão alegada são denuncias sobre postagens feitas sobre Aécio Neves. Várias páginas de esquerda estão sobre ataque, mas o Política no Face era a que tinha o maior alcance. Estamos com um recurso sendo avaliado pelo Facebook.

    Se você puder fazer alguma publicação a respeito, comentando a censura a páginas de esquerda seria muito útil.

    Vale lembrar que páginas como a OCC, que prega assassinato de petistas, assim como homofóbicas, defensoras do golpe militar, erotização infantil, etc, estão todas no ar.

    Abraços.

    Mauro Panzera

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