O que mais assusta na tragédia ocorrida na região metropolitana de São Luis (MA) e no Complexo Penitenciário de Pedrinhas é a constatação extemporânea, tardia e hipócrita da mídia, de parte da classe política e dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário sobre as condições desumanas dessa prisão e de praticamente todas as outras pelo país afora.
Alguém acredita seriamente que um país rico como este não tem condições de construir prisões minimamente dignas para os cerca de 500 mil presos brasileiros? Até porque, não seria necessário construir prisões para toda essa gente, mas apenas para a parte que constitui o excedente da população carcerária.
Então, se “um país rico como este” poderia ter prisões minimamente humanas, por que não tem? Resposta: porque a sociedade brasileira quer que suas prisões sejam desumanas mesmo. E por que este povo quer isso? Porque acredita não só que prisões desumanas podem dissuadir os que cogitem ingressar no crime como acredita que violência policial produz o mesmo efeito.
Não é preciso nem discutir o mérito dessa ideia maluca. É melhor discutir sua efetividade. Como se sabe, tem muita gente que vive espalhando por aí que nossas prisões são “colônias de férias” e que o castigo que a lei prevê para os criminosos é “brando demais”. Vendo o que aconteceu em Pedrinhas, percebe-se quanto idiota há por aí espalhando essas tolices.
O sistema carcerário brasileiro é o quarto maior do mundo e um dos mais cruéis e desumanos. Cumprir um ano de prisão no Brasil equivale a cumprir dez em uma prisão civilizada. Assim, o aumento de penas que tantos pregam como “solução” para o crime não passa de outra cretinice cavalar.
Mas por que a sociedade pede prisões desumanas e as autoridades, premidas por interesses políticos, atendem a essa exigência não apenas burra, mas suicida da maioria dos brasileiros? Simples, porque estes são insuflados cotidianamente pela mídia e, também, por políticos demagogos que se entregam a prometer tudo que o povo pede, por mais absurdo que seja.
Mas quem insufla toda essa burrice é a mídia, acima de qualquer outro. Seus programas policialescos, ao estilo Datena ou Marcelo Resende – que se reproduzem como pragas pelas televisões e rádios regionais e até municipais de todo país –, instilam ódio na sociedade.
Esses apresentadores de programas sangrentos sobre crimes vivem dizendo sobre a violência que gostariam de praticar com as próprias mãos contra os bandidos, durante seus arroubos de machões. O espectador/ouvinte é estimulado a pensar na prisão como forma de vingança e nunca como forma de ressocializar o preso.
Até porque, o princípio de ressocialização não é conhecido. E que princípio é esse? O de que aquele que comete crimes seja preso como forma de proteção à sociedade, não como forma de ela se vingar dele. E o de que é preciso ressocializar porque todo criminoso preso volta às ruas um dia e, se não for ressocializado, volta pior.
Quem passa por uma prisão brasileira, no mais das vezes sai dela pior do que entrou não só porque “aprende o que não presta lá dentro”, mas porque sai de lá no mínimo revoltado. Só que, muitas vezes – ênfase em muitas vezes –, sai de lá com graves problemas mentais, tornando-se um risco ainda maior do que o criminoso meramente revoltado.
A solução para a violência e a criminalidade no Brasil, portanto, não é só mais justiça social, menos pobreza e miséria zero. É, também, construir prisões que preparem o presidiário para ser reinserido na sociedade. Enquanto forem o que são, nossas prisões continuarão sendo a linha de montagem do crime, onde o bandido se profissionaliza e se torna monstruoso.
Para que isso ocorra, a mídia teria que parar de insuflar ódio e começar a instilar reflexão na sociedade. Haveria que explicar que violência policial e prisões desumanas nunca conseguiram diminuir violência e criminalidade em parte alguma do mundo. Mas aí é querer demais. Programas que insuflam ódio e burrice dão muito mais audiência.
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